Autarquia tem em andamento investimento de €16M no Parque Escolar do concelho
A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou hoje, com a abstenção do PSD, a adjudicação para a realização da empreitada de requalificação e ampliação da Escola Secundária da Boa Nova.
Os trabalhos, da responsabilidade da Atlantinível, Construção Civil Lda., orçados em €7,5M, deverão arrancar durante o verão, dando assim início à resolução de uma situação de manifesta falta de condições deste estabelecimento de ensino, e que tem constituído uma preocupação para a comunidade escolar e para o município de Matosinhos.
Recentemente foram lançados os concursos para as obras nas escolas EB da Agudela e EB 2,3 Abel Salazar, num valor estimado de cerca de €8,6M.
Um total de mais de €16M que, durante este mandato, serão investidos no Parque Escolar de Matosinhos e irão beneficiar mais de 1560 alunos.
Ainda em fase de projeto estão as obras de requalificação das escolas da Barranha, Passos Manuel, Godinho e 2ª Oportunidade. A expectativa é que os concursos públicos para estas empreitadas sejam lançados ainda durante 2020 e, se o objetivo se concretizar, serão mais €8M de investimento.
A empreitada da Escola Secundária da Boa Nova prevê, entre outros trabalhos, a construção de um novo edifício, a demolição do existente, a remodelação do polidesportivo e a instalação de espaços provisórios que assegurem o normal funcionamento da escola durante o período de execução da obra, que se estima em aproximadamente 2 anos.
O projeto de requalificação e ampliação da Escola Secundária da Boa Nova, que era da responsabilidade da empresa Parque Escolar, foi suspenso em 2012 por decisão do Governo liderado por Pedro Passos Coelho durante o programa de resgate financeiro de que Portugal foi alvo.
Durante anos, a autarquia manifestou disponibilidade para assumir a realização da empreitada de requalificação desta e de outras escolas secundárias do concelho, possível apenas a partir de 2016 na sequência do processo de descentralização de competências mas ficando condicionado à assinatura do Acordo com o Ministério da Educação que apenas ocorreu em Julho de 2019.
Para realizar esta intervenção a Câmara Municipal de Matosinhos teve de elaborar um novo projeto e assegurar o financiamento da obra – 40% serão assegurados por comparticipação dos fundos comunitários, 4% serão assegurados pelo Ministério da Educação sendo a parte restante (56%) assumida pela autarquia.