Pretende garantir que as Atividades de Enriquecimento Curricular proporcionem tempos pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens associadas à aquisição de competências básicas e adaptar o tempo de permanência das crianças nos estabelecimentos de ensino às necessidades das famílias.
As Atividades de Enriquecimento Curricular visam ser um contributo para a formação global e diversificada dos alunos e regem-se pelo desenvolvimento de competências relacionadas com a cidadania, participação cívica, responsabilidade e autonomia. Ao mesmo tempo, constituem-se como atividades que assumem uma importância vital no despoletar de competências específicas nas seguintes áreas: Ensino do Inglês, Ensino da Música, Atividade Física e Desportiva e Atividades Lúdico-Expressivas.
A entidade promotora é a Câmara Municipal de Matosinhos que, em articulação com os Agrupamentos de Escolas, organiza as Atividades de Enriquecimento Curricular.
Quem define as atividades e o seu horário são os Agrupamentos de Escolas, de acordo, com o Projeto Educativo.
As atividades são gratuitas, constituindo uma forma de proporcionar a todos os alunos uma aprendizagem a que alguns já recorrem fora da escola.
A inscrição nas atividades é facultativa, mas após a inscrição, os Encarregados de Educação assumem um compromisso de honra de que os seus educandos frequentam as Atividades de Enriquecimento Curricular até ao final do ano letivo.
As Atividades de Enriquecimento Curricular são desenvolvidas por Técnicos habilitados.