As plataformas digitais da Câmara Municipal de Matosinhos constituem espaços de comunicação pública destinados à divulgação de informação municipal e ao diálogo com a comunidade. Para assegurar um ambiente de interação adequado, aplicam-se as seguintes normas:
1. Correção e respeito
Serão removidos todos os comentários que contenham linguagem ofensiva, insultuosa, difamatória ou que atentem contra a dignidade de pessoas ou entidades.
2. Conteúdos impróprios ou discriminatórios
Não são permitidos conteúdos que promovam discurso de ódio, discriminação, intimidação, incitamento à violência ou qualquer forma de comportamento abusivo.
3. Pertinência da participação
Comentários que se afastem do tema da publicação, que tenham natureza repetitiva, promocional ou sejam classificados como spam poderão ser eliminados.
4. Proteção de dados pessoais
Por motivos de segurança e cumprimento da legislação aplicável, serão removidos comentários que contenham dados pessoais. Questões de caráter individual deverão ser encaminhadas através dos canais formais de contacto do Município.
5. Moderação e cumprimento das regras
A Câmara Municipal de Matosinhos reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estas normas, bem como de adotar medidas adicionais previstas pelas políticas de utilização das plataformas, sempre que se verifique a repetição de comportamentos inadequados.
Agradecemos a colaboração de todos no cumprimento destas normas, contribuindo para um espaço de participação pública responsável e construtiva.
