Passar para o Conteúdo Principal
Utilizamos cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
Política de cookies
.
Personalizar cookies
Aceitar todos os cookies
Desativar cookies não essenciais
Top
siga-nos
contactos
Ajuda
pesquisar
☰ Menu
Município
Presidente
Executivo Municipal
Assembleia Municipal
Organização dos Serviços Municipais
Finanças Municipais
Transparência Municipal
Câmara Municipal
Juntas de Freguesia
Eleições
Munícipe
Participação de Ocorrência
Loja do Munícipe
Divulgação Legal
Concursos Ativos de Pessoal
Concursos Ativos de Obras, Fornecimentos ou Serviços
Concursos e Hastas Públicas dos Mercados Municipais
Balcões e Gabinetes de Apoio ao Munícipe
Canal de Denúncia
Bolsa de Emprego
Serviços
Intervenção Social
Ambiente
Atividades Económicas e Investimento
Centro de Recolha Oficial de Animais de Matosinhos
Comunicação e Imagem
Cultura
Polícia Municipal
Projetos Municipais Cofinanciados
Proteção Civil
Urbanismo
Gestão Urbanística / Obras Particulares
Planeamento Urbanístico e Territorial
Sistema de Informação Geográfica - SIG
Mobilidade e Transportes
Património Arquitetónico
Reabilitação Urbana
Obras e Projetos
Habitação em Matosinhos
Início
Serviços
Proteção Civil
Serviço Municipal de Proteção Civil
Legislação de Enquadramento da Proteção Civil
Legislação de Enquadramento da Proteção Civil
Serviços
1856
Intervenção Social
89
Ambiente
9461
Atividades Económicas e Investimento
854
Centro de Recolha Oficial de Animais de Matosinhos
7876
Comunicação e Imagem
9020
Cultura
7646
Polícia Municipal
9215
Projetos Municipais Cofinanciados
5736
Proteção Civil
3403
Central de Emergência de Matosinhos
1485
Serviço Municipal de Proteção Civil
4262
Plano Municipal de Emergência de Matosinhos
8811
Planeamento de Emergência
4538
Legislação de Enquadramento da Proteção Civil
1432
Riscos
8987
Prevenção e Autoproteção
8096
Academia do Alertinha
Voltar
Ouvir
Pesquisar
Pesquisar
Legislação de Enquadramento da Proteção Civil
Decreto-Lei 150 2015 de 5 de Agosto
Decreto-Lei n.º 224/2015 de 9 de outubro
Declaração n.º 344/2008 de 17 de Outubro - Regulamento de Funcionamento dos Centros de Coordenação Operacional.
Decreto-Lei n.º 254/07 de 12 de Julho - Regime de Prevenção e Acidentes Graves que envolvam substâncias perigosas;
A Resolução n.º 25/2008 de 18 de Julho, que aprova a directiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil.
A Lei n.º 65/2007 de 12 de Novembro que define o enquadramento institucional e operacional da Protecção Civil no âmbito municipal;
Decreto-lei n.º 56/2008 de 26 de Março - Comissão Nacional de Protecção Civil;
O Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho – Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS)
"Lei n.º 27/2006 de 3 de Julho - A Lei de Bases de Protecção Civil - determina a responsabilidade da Comissão Municipal de Protecção Civil de accionar a elaboração dos Planos Municipais de Emergência;
Voltar
Partilhar
Partilhar
Conteúdo atualizado em
7 de março de 2026
às 13:33
Pesquisar conteúdos na plataforma inteira
Pesquisar