Tem como missão a promoção de políticas inclusivas, com especial enfoque na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência e na melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade.
O Provedor Municipal das Pessoas com Deficiência, David Peres, médico de formação, é assessorado por uma equipa técnica, tendo como áreas de intervenção:
• Conhecer e promover políticas inclusivas; • Dinamizar sinergias que se traduzam na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência; • Elaborar recomendações e pareceres técnicos na área da acessibilidade e mobilidade; • Acompanhar e ser informado acerca dos Planos, Projetos e Estratégia Municipais que • abranjam a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. • Efetuar visitas a instituições e a associações de e para as pessoas com deficiência. • Efetuar visitas a equipamentos/edifícios públicos/privados com acesso de público; • Promover ações de formação, sensibilização e esclarecimento • Representar o Município em ações externas; • Implementar Plano para melhoria das condições de acessibilidade.
