O incremento da mobilidade constitui hoje um objetivo estratégico transversal que, decorrente do seu peso, passa de uma forma expressiva pela redução do transporte individual em automóvel na repartição modal das deslocações. Neste contexto, importa potenciar a sua migração para os modos ativos – pedonal e em velocípede, e para o transporte coletivo de passageiros.
Aos Municípios encontram-se delegadas competências que permitem ou potenciam, respetivamente para o caso municipal ou supramunicipal, promover as condições necessárias à referida transferência modal, em função das necessidades de deslocação.
Matosinhos não é exceção, constituindo-se porventura um exemplo, conforme projetos e documentos que se encontram disponíveis, entre os quais evidenciam-se a 3ª fase do “Plano de Mobilidade e Transportes” – Plano de Ação, e o Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima de Matosinhos 2030, na persecução do referido objetivo.
A promoção da mobilidade é um processo contínuo, estruturado em objetivos e ações que visam a sustentabilidade, a qualidade de vida e ambiental, a eficiência, enquanto serviço, e um fator preponderante na vertente energética, para a descarbonização dos transportes, sem prejuízo de muitas outras, de âmbito eventualmente mais restrito.
Às soluções convencionais, a criatividade e inovação deverão constituir o mote para a mudança e construção de modelos de mobilidade alternativos no território do concelho, sem prejuízo da sua majoração no contexto supramunicipal, designadamente na área metropolitana do Porto.
Considerando o exposto, e ciente que a mobilidade poderá aplicar-se a um contexto muito lato de intervenções, o desempenho expectável dos Municípios far-se-á nomeadamente, mas não exclusivamente, nas competências da mobilidade ativa, transporte público, independentemente do modo, tráfego, circulação e segurança rodoviária, sinalização, regulação do estacionamento e fruição do espaço público, segundo princípios transversais de acessibilidade e mobilidade para todos e sustentabilidade.
