A Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), a qual integra a Conselheira interna para a Igualdade e o Conselheiro externo para a Igualdade, tem como missão promover a igualdade de género e eliminar as desigualdades e discriminações que persistem em função do sexo, tendo como públicos-alvo as diferentes estruturas orgânicas da Autarquia e a população em geral. Neste âmbito, está a decorrer o processo de implementação do Pacto para a Conciliação, em que está a ser desenvolvido um Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal (Norma Portuguesa 4552:2016) e a implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação.
Entidade Responsável CMM - Ação Social e Saúde
Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal (Norma Portuguesa 4552:2022) é um sistema de gestão que permite a uma organização desenvolver e implementar políticas, práticas, objetivos, ações coerentes e outros que a organização subscreva, em matéria de Conciliação. Esta implementação tem, na autarquia, uma gestão tripartida, envolvendo o Gabinete de Auditoria, Controlo de Gestão e Excelência, o Departamento de Recursos Humanos e o Departamento de Intervenção Social.
RIV - Rede de Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar
Rede protocolada em 2018, da qual fazem parte a autarquia, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Ministério Público, as Forças de Segurança - PSP e GNR, os Serviços de Saúde – Unidade Local de Saúde de Matosinhos e Hospital Magalhães Lemos, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o Instituto da Segurança Social – Centro Distrital do Porto, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Matosinhos, a Associação Plano i, a Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, o Centro de Emprego de Matosinhos e a MatosinhosHabit - Empresa Municipal de Habitação. O objetivo da RIV é criar e otimizar uma rede de parceria que permita garantir uma maior capacitação das entidades que atuam no Concelho de Matosinhos, visando respostas mais eficazes e eficientes nesta área.
Entidade Responsável Entidade da comunidade / CMM - Ação Social e Saúde
Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção de Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (TSH)
Rede promovida pela Associação para o Planeamento da Família (APF), da qual a Autarquia faz parte e que tem como objetivo apoiar e proteger vítimas de TSH e consciencializar para esta problemática a fim de consolidar o trabalho integrado e intersectorial nesta área.
