O Conselho Municipal de Educação tem por objetivo “promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo”.
De acordo com o art.º 7.º do Regimento do Conselho Municipal de Educação de Matosinhos (CMEM), aprovado, por unanimidade, em reunião deste órgão no mandato cessante, os seus membros são eleitos/designados pelo período correspondente ao mandato autárquico.
Neste sentido, cabe-nos proceder a um novo sufrágio para a eleição dos representantes dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário das escolas não agrupadas e/ou dos agrupamentos de escolas, de acordo com as alíneas c), d) e e) do n.º 2 do art. 57.º do Decreto-Lei n. º 21/2019.
Este processo eleitoral realiza-se por sufrágio secreto e presencial no próximo dia 4 de março de 2026, nas escolas sede dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas públicas do concelho, conforme convocatória enviada pela Câmara Municipal.
Neste sentido, todos os educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário afetos às escolas públicas do concelho, poderão apresentar a sua candidatura, através do formulário disponibilizado nesta página, até ao próximo dia 18 de fevereiro de 2026. Basta enviar o formulário, em formato PDF, por correio eletrónico para o endereço: cristiana.ferreira@cm-matosinhos.pt e patricia.pinto@cm-matosinhos.pt
Apelamos ao envolvimento, participação e colaboração de todos os intervenientes neste processo eleitoral.
O papel de cada conselheiro importa para a definição de políticas educativas municipais e para a continuidade de Matosinhos como Município Educador.