VI Reunião Ordinária - 22 de março de 2023
ÍNDICE
I
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
4. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
5. LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS
6. PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL
6.1. RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE 10/03/2023 DA EX.MA SR.ª PRESIDENTE DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO PRESTIBEL – EMPRESA DE SEGURANÇA, S.A
6.2. APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO
7. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROCEDIMENTO ECO.AP
8. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
9. ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – DIVISÃO DO TEATRO MUNICIPAL
10. ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA HORA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E ISENÇÃO DE TAXAS
11. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
12. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, DE ACORDO COM O FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESCENTRALIZAÇÃO
13. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, RELATIVA AO 2.º TRIMESTRE DE 2023, E PARA O APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS
14. PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
15. CELEBRAÇAO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
16. CELEBRAÇAO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE
17. CELEBRAÇAO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCINIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA.
18. APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA JUNQUEIRA FUTEBOL CLUBE
19. PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS DE PÁSCOA – DIVISÃO DO DESPORTO, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO
20. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE O INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
21. PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO, COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA DOS CASTANHEIROS, RUA DA LUZINHEIRAS E TRAVESSA DOS CASTANHEIROS EM LAVRA - AUDAC 8 (CABANELAS) – REQ: PETROCAVADO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E MOBILIARIOS, S.A.
22. RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INTERPOSTO POR “LIONESA INVESTMENTS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA” AO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA PROFERIDO PELA SRª PRESIDENTE EM 11-11-2022 NO PROCESSO 3159/20GU – LOCAL: RUA DA LIONESA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
23. RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INTERPOSTO POR “LIONESA INVESTMENTS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA” AO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA PROFERIDO PELA SRª PRESIDENTE EM 11-11-2022 NO PROCESSO 3201/20GU – LOCAL: RUA DA LIONESA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
24. CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ª FASE – PONTE DE MOREIRA / PONTE DO CARRO - PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE) 1, 2, 3 E 4
25. REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA FFH 1ª FASE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2020 - TRABALHOS COMPLEMENTARES E REVISÃO DE PREÇOS
26. ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA - TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSÕES - COTAÇÃO DAS OMISSÕES