Agenda da Reunião de Câmara

Em resposta à situação epidemiológica pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19, as reuniões da Câmara Municipal são realizadas por videoconferência.

IX Reunião Ordinária - 20 de abril de 2021

ÍNDICE

I

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

II 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

III 

ORDEM DO DIA 

1. PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA 

2. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO´ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

3. BALANCETE 

4. DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL DECRETO – LEI N.º 55/2020 DE 12 DE AGOSTO 

5. PROJETO DE REGULAMENTO DO REGIME EXCECIONAL DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPLANADAS ABERTAS. INÍCIO DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL 

6. ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA GERMANO PAIVA EM MATOSINHOS 

7. CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2021/2022, COM O PREÇO BASE DE 1 572 949,20€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR 

8. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA: CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ª FASE – PONTE DE MOREIRA / PONTE DE CARRO 

9. PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DA STCP, EIM, S.A. 

10. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2021 

11. ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - CAMINHO PORTUGUÊS DA COSTA PARA SANTIAGO DE COMPOSTELA 

12. 5º ADITAMENTO AO PROTOCOLO ESTABELECIDO COM A AECM EM 2020, NO ÂMBITO DA INICIATIVA MATOSINHOS.COME - RATIFICAÇÃO 

13. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 1, DO ARTIGO 33.º, DA LEI 75/2013, DE 22 DE SETEMBRO - ATIVIDADES E INVESTIMENTOS: 

13.1. ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 

13.2. PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE – NORTE 2020. APOIO DA AUTARQUIA À CANDIDATURA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES APOSENTADOS DE MATOSINHOS, PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 9.7 EQUIPAMENTOS SOCIAIS - ÁREA METROPOLITANA DO PORTO 

14. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM ABRIL 2021 

15. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO DE ANDEBOL DE PORTUGAL 

16. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM O CLUBE WE DO SAILING 

17. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA 

18. TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO COMO RUA DE CRISTIANO DE CARVALHO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA 

19. CLASSIFICAÇÃO DAS QUATRO CASAS DE ÁLVARO SIZA, EM MATOSINHOS, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL – APROVAÇÂO DO PROJETO DE DECISÃO