Agenda da Reunião de Câmara

I Reunião Ordinária - 12 de janeiro de 2020

ÍNDICE

I 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

II 

ORDEM DO DIA 

1. PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA 

2. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

3. BALANCETE 

4. FIXAÇÃO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO 

5. PROTOCOLO COM A CRUZ VERMELHA PORTUGUESA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES NA COMUNIDADE ESCOLAR 

6. AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2021 

7. AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2021 

8. MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO A CELEBRAR COM A CGD, ATÉ AO MONTANTE DE €9.551.819,47 

9. RATIFICAÇÃO – MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - MERCADO DE ANGEIRAS 

10. RATIFICAÇÃO – MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS 

11. RATIFICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DA EB MONTE RAMALHÃO, EM GUIFÕES 

13. RATIFICAÇÃO DO AUMENTO DO VALOR DO ACORDO DE PARCERIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO MÓVEL DE RASTREIO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 - COBUS 

14. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES/ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA 

15. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1º GRAU - DIREÇÃO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTO 

16. DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DE OBRAS, AMBIENTE E CONSERVAÇÃO 

17. DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL 

18. DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PARTILHADOS 

19. ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS 

20. PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: PARES 2.0 APOIO DA AUTARQUIA EM CANDIDATURAS DE INSTITUIÇÕES DO CONCELHO DE MATOSINHOS 

21. DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E POSTERIOR ALIENAÇÃO 

22. CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO MOLEIRO, EM ANGEIRAS DE CIMA, LAVRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL 

23. CLASSIFICAÇÃO DA CASA GALANTE, NA RUA DE 9 DE JULHO, PERAFITA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL 

24. APROVAÇÃO DE PLANOS DE SEGURANÇA E CONTINGÊNCIA 

24.1. MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU 

24.2. ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES