Reunião Ordinária de 13 de maio de 2026
ÍNDICE
I
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
II
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. REVISÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
4. PROJETO DE REGULAMENTO DOS DEPÓSITOS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – ARTIGO 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
5. PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
6. COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAS AO MÊS DE ABRIL/2026, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
7. PARECER PRÉVIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS PARA UM ARQUITETO PAISAGISTA, EM REGIME DE AVENÇA
8. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REABILITAÇÃO DE PASSADIÇO – 1.138.780,13€ + IVA – RETIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
9. CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSÍVEL - CH CONDE ALTO MEARIM - MATOSINHOS - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO – RATIFICAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS – 9.730.000,00€ + IVA
10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM DIVERSAS INSTALAÇÕES E DISPERSAS GEOGRAFICAMENTE PELO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS DA DESPESA - €2.514.604,70+ IVA
11. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE AUTOCARROS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTO DE CARREGAMENTO DE OPORTUNIDADE PARA O BRT/METROBUS DE LEÇA DA PALMEIRA – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS DA DESPESA - 8.746.000,00+IVA
12. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TRÊS ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA O GABINETE MÉDICO VETERINÁRIO
13. ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NO ARRUAMENTO SEM TOPÓNIMO, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA, ENTRE A RUA DR. JOÃO GOMES LARANJO E TRAVESSA DA BARRANHA E A RUA DA BARRANHA
14. ALTERAÇÃO DE POSTURA NA RUA SOUSA AROSO, A NASCENTE DA AV. D. AFONSO HENRIQUES E NAS RUAS D. NUNO ALVARES PEREIRA E ANTÓNIO CARNEIRO, FREGUESIA DE MATOSINHOS
15. PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVO A OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO, COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INSERIDO NA AUDAC Nº 8 – CABANELAS – REQUERENTE: EXITUSTOPÁZIO, S.A. – PROC. 9045/25GU
16. HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA - TRABALHOS COMPLEMENTARES II - 763.063,33€
17. MOVES IT - ACORDO DE PARCERIA E MODELO DE GOVERNANÇA
18. ISENÇÃO DE TAXAS NO VALOR DE 107.294,96€, PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE S. TIAGO DE CUSTÓIAS’2026
19. FESTIVAL MEO MARÉS 2026 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO NO MONTANTE DE 300.000,00€ E ISENÇÃO DE TAXAS NO MONTANTE DE 1.494.437,21€, PEV ENTERTAINMENT
20. APOIO À PLATAFORMA NACIONAL PARA OS DIREITOS CIGANOS, PARA ATIVIDADES, NO VALOR DE 15.000,00 €
21. STELLA MARIS DE LEIXÕES - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO NO VALOR DE 70.000,00€
22. AEPM – ASSOCIAÇÃO EQUITERAPÊUTICA DO PORTO E MATOSINHOS: APOIO ATÉ AO VALOR DE 21 210,00€
23. APOFEN – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FENILCETONURIA E OUTRAS DOENÇAS METABÓLICAS. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA ATIVIDADE – TRANSPORTE PARA CAMPO DE FÉRIAS DE VERÃO NO RILHADAS TURISMO, VALOR DE 2.350,00€
24. PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
25. APOIO FINANCEIRO AO ASCENÇÃO FUTEBOL CLUBE NO VALOR DE 3.000,00€
26. APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TCP – TUNA DE CONTABILIDADE DO PORTO, NO VALOR DE 1.500,00€
27. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO VALOR TOTAL DE 250.254,00€
28. PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORMM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS – VERÃO 2026 – DIVISÃO DO DESPORTO. JUVENTUDE E VOLUNTARIADO – ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 17.280,00€
29. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FAP MATOSINHOS – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS – 2026 NO VALOR DE 15 495,50€
30. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE MÚSICA DO LEVANTE - COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA, CRL PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM ARTICULAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA, NO VALOR DE 10 000,00€
31. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE MÚSICA ÓSCAR DA SILVA, CRL, PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM ARTICULAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA, NO VALOR DE 10 000,00€