Reunião Ordinária de 18 de março de 2026
ÍNDICE
ORDEM DO DIA
I
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 18 DE FEVEREIRO E 04 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
4. PROJETO DA 4ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
5. PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL “NOVO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS” – ARTIGO 98.º C.P.A – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
6. COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
7. PARECERES PRÉVIOS
7.1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINADOR DE ANIMAIS PARA APOIO AO CROAM – VALOR 15.600€
7.2. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL EM REGIME DE AVENÇA POR AJUSTE DIRETO, NOS TERMOS DA AL. B) DO Nº 1 DO ART. 27º DO CCP- VALOR 252.000€
8. CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSÍVEL CH CONDE ALTO MEARIM - MATOSINHOS - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO - VALOR €9.730.000,00
9. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE FEVEREIRO DE 2026
10. PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
11. CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA FUNDE DE VILA, MATOSINHOS, COMO «ZONA DE COEXISTÊNCIA»
12. ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO ASSOCIADA À REQUALIFICÇÃO URBANISTICA DA RUA GONÇALVES, ZARCO, FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO
13. CONSTITUIÇÃO DA VIELA REGADIO, MATOSINHOS, COMO «ZONA DE COEXISTÊNCIA»
14. INCREMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA ENVOLVENTE DA ESCOLA BÁSICA DA AGUDELA E CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA CUSTÓDIO PEREIRA RAMOS, LAVRA, COMO «ZONA DE COEXISTÊNCIA»
15. 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL; 2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE; 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO, DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO; 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O CENTRO URBANO DE PERAFITA E 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REAL DE BAIXO
16. PEDIDO DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A– PORTO LEIXÕES - PROC. 441/26GU
17. RECURSO HIERÁRQUICO – REQUERENTE: JOAQUIM MIGUEL TAVARES NOGUEIRA RUA GERMANO CAMPOS MONTEIRO, 175 E RUA MOALDE DE BAIXO, S. MAMEDE DE INFESTA | LOTES 6 E 25 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1083/2009- AUGI - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE LOTEAMENTO – PROC.03911/25GU
18. INSCRIÇÃO PARA REDE DE COOPERAÇÃO - COM-PACTO
19. HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA - TRABALHOS COMPLEMENTARES II – 89.636,57€
20. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES (APENP), PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO “II CONGRESSO INTERNACIONAL EDUCAR PARA A LIBERDADE”, NO VALOR DE 5000,00€
21. APROVAÇÃO DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA BOLSA – MAR DE TALENTO – EDIÇÃO 2026 E ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, NO MONTANTE GLOBAL DE 26.000,00€
22. APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO (AEISCAP), NO VALOR DE 2.500,00€
23. APOIO FINANCEIRO À TUNA FEMININA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, NO VALOR DE 1.500,00€ (MIL E QUINHENTOS EUROS)
24. ISENÇÃO DE TAXAS RELATIVAS A LICENÇAS DE RUÍDO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS, PARA UTILIZAÇÃO DA SALA ATELIER DA CASA DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS, AO LONGO DO ANO DE 2026, PARA ENSAIOS DA TUNA, NO VALOR DE 15.958,81€
25. REFORÇO PARA PAGAMENTO DA QUOTA DA REDE EUROPEIA DAS CIDADES SAUDÁVEIS – FASE VII, REFERENTE A 2025, NO VALOR DE 481,85€
26. APOIO PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA AUTOESCADA DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEIXÕES