Reunião Ordinária de 11 de novembro de 2026
ÍNDICE
I.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
II.
ORDEM DO DIA
1 - APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2 - BALANCETE
3 - 1ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE GESTÃO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
4 - PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICOS
5 - SUSPENSÃO DA ZONA DE PRESSÃO URBANÍSTICA DO CONCELHO DE MATOSINHOS PARA O ANO FISCAL DE 2026
6 - AQ EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PAVIMENTOS DE MATOSINHOS - LOTE 3 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERÓIS DE FRANÇA, RUA ROBERTO IVENS, ROTUNDA PASSOS MANUEL, RUA TOMAZ RIBEIRO, RUA AUGUSTO GOMES E RUA ALFREDO CUNHA – MATOSINHOS – 772.071,32 € + IVA
7 - PARECERES PRÉVIOS
7.1 - DEFINIÇÃO DO CONCEITO, MODELO DE FUNCIONAMENTO E ESTRATÉGIA DE DINAMIZAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO MUNICIPAL, A INSTALAR NO EDIFÍCIO EM REABILITAÇÃO NA PRAÇA GUILHERME PINTO E NA ANTIGA FÁBRICA VASCO DA GAMA
7.2 - ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CANDIDATURAS A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO A EQUIPAMENTOS DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
7.3 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA A DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E SAÚDE
8 - MATOSINHOS HABIT – 9.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA 2026
9 - MATOSINHOS SPORT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2026
10 - MATOSINHOS HABIT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2026
11 - CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS DE DIVERSOS TRABALHADORES
12 - ASSOCIAÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS NO VALOR DE 12.187,00€
13 - ASSOCIAÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS NO VALOR DE 21.500,00€
14 - DOAÇÃO DE OBRA DE ARTE “ANONYMOUS WORKSHOP” – MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO 2025
15 - DISTRATE DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE CELEBRADO COM APPACDM-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL, NA RUA DOS LAGOS, 48 FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
16 - ASSOCIAÇÃO DOS UCRANIANOS EM PORTUGAL - ATRIBUIÇÃO DE APOIO NO VALOR DE €10.000,00
17 - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, NO VALOR TOTAL DE 172 739,82 €
18 - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ANDARTE DESTINADA À DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ANIMAÇÃO NATALÍCIA DO JARDIM BASÍLIO TELES, NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DE MATOSINHOS 2026 NO VALOR 35.000 €
19 - CLASSIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE LEÇA DO BALIO, EM LEÇA DO BALIO, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - ABERTURA DO PROCEDIMENTO
20 - FORMALIZAÇÃO DO CONVITE PARA ADESÃO À COMUNIDADE PORTUÁRIA DE LEIXÕES
21 - IMPUGNAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO– REQUERENTE: SOCIEDADE AGRÍCOLA QUINTA DO MENELAU, LDA - PROC. 2111/26GU
22 - RETIFICAÇÃO/CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PUBLICIDADE - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PARA REMOÇÃO DE ELEMENTOS PUBLICITÁRIOS EM INFRAÇÃO - 41.254,20 € (IVA INCLUÍDO)
23 - CONSTRUÇÃO DA LINHA DE METROBUS (BRT) ENTRE O AEROPORTO E MATOSINHOS - MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO Nº 239/2025
24 - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO - 4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RATIFICAÇÃO
25 - METROBUS - BRT - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – APROVAÇÃO DA MINUTA – RATIFICAÇÃO
26 - FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO ESPAP - AQ-ELE-2024 – LOTE 2 - ELETRICIDADE 100% RENOVÁVEL – VALOR BASE: 8.779.803,43€ + IVA
27 - FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL, EM REGIME DE MERCADO LIVRE, PARA PORTUGAL CONTINENTAL, ÀS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – VALOR BASE: 4.180.222.23€ + IVA
28 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE FORUM OCEANO (CLUSTER DO MAR) E O MUNICÍPIO, EVENTO MATOSINHOS BUSINESS2SEA (B2SEA), NO VALOR DE 30.000€
