2.1. CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA O SAAS
2.2. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INTUITO DA DEFINIÇÃO DE UM MODELO INTEGRADO DE IMPLEMENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE PROJETOS-PILOTO PRIORITÁRIOS E A PREPARAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA AS HORTAS URBANAS E MERCADOS DE PROXIMIDADE DE MATOSINHOS 2030
3. COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025 – JULHO /2026
4. PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
5. BACIA HIDROGRÁFICA DA ENVOLVENTE DA RUA GONÇALVES ZARCO - MAR SHOPPING - A28 – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA – VALOR: €3.499.950,99 + IVA
6. PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO EFETIVO E SUPLENTE DA STCP, EIM, S.A. – RETIFICAÇÃO
7. PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 64.970.000,00 EUROS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO JÚRI
8. ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE CAMPEÃO NACIONAL DE VOLEIBOL SENIORES MASCULINO E RESPETIVA MEDALHA
9. PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS NO MONTANTE DE 2 663,10 € – “FEIRA MERCADO A METRO”
10. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (E2OM), PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS ESPECÍFICAS, NO VALOR DE 37 000,00€, PARA O ANO LETIVO 2026/27
11. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 4.º TRIMESTRE DE 2026, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VALOR TOTAL DE 198.418,39€
12. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA NÃO AGRUPADA, RELATIVA AO 4.º TRIMESTRE DE 2026, PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO E PARA APOIO A ATIVIDADES, NO VALOR TOTAL DE 57.258,36€
13. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A - VALOR DE 961.69 EUROS
14. SUBSÍDIO - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO - COOPERAÇÃO FORMATIVA PARA DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA GASTRONOMIA DE MATOSINHOS - VALOR 15. 500.00 €
15. SUBSÍDIO - APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO OUT OF THE BLUE – OCEAN FOOD FUTURE VALOR 150. 000.00€
16. CLASSIFICAÇÃO DA CASA EDMUNDO ALVES FERREIRA, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
17. PROCESSO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NA MATOSINHOSHABIT, E.M., NO ÂMBITO DO PROGRAMA MATOSINHOS PARA TODOS/AS HABITAÇÃO NO VALOR TOTAL 250.000,00
