XXVIII Reunião Ordinária - 20 de outubro de 2020
ÍNDICE
I
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DOS Nº1 E Nº 2 DO ARTº 49º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 1º SEMESTRE - MATOSINHOS HABIT- MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E.M.
4. RELATÓRIO SEMESTRAL DO FISCAL ÚNICO REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL MATOSINHOS HABIT
5. RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 1º SEMESTRE DE 2020 DA MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M., S.A.
6. RELATÓRIO SEMESTRAL DO FISCAL ÚNICO REFERENTE À EMPRESA MUNICIPAL MATOSINHOS SPORT
7. REVISÃO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - CONTRATO 45/2019
8. ACORDO QUADRO - MOBILIÁRIO
9. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE SETEMBRO DE 2020
10. PROJETO PILOTO PARA OS CAMINHOS RURAIS - CEDÊNCIA DE TERRENOS ENTRE A RUA DOS CAÇADORES E A RUA DO MARRECO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
11. COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
12. DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO NOS EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO DE INVESTIMENTOS QUE ULTRAPASSAM 10% DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA 2020
13. PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO/LONGO PRAZO, AO ABRIGO DO N.º 1 DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO, PARA APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS, ATÉ AO MONTANTE DE 9.809.449,10 €, CORRESPONDENTE AO FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE INVESTIMENTO MUNICIPAL (ELEGÍVEL E NÃO ELEGÍVEL)
14. COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017
15. APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA: ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA
16. APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR DA DOAÇÃO EFETUADA EM MAIO PELA FUNDAÇÃO BELMIRO DE AZEVEDO E RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DOAÇÕES EFETUADAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
17. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
18. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASGNP – ASSOCIAÇÃO DE SÉNIORES DE GOLFE DO NORTE DE PORTUGAL
19. ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE - REFORÇO DE COMPARTICIPAÇÃO - PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO
20. PEDIDOS DE HABITAÇÃO
21. REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIEDADE ECONÓMICA (R.P.I.C.P.E.) ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA PARTICULARMENTE VULNERÁVEL
22. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICIPIO E A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE - PROGRAMA ABEM: COVID-19_ PROGRAMA “VACINAÇÃO SNS LOCAL”
23. REAFECTAÇÃO DE VERBA E APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA
24. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À CONFERÊNCIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MATOSINHOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA
25. PIP – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM SUPERMERCADO NA RUA VELOSO SALGADO, EM LEÇA DA PALMEIRA - REQTE: IRMÃDONA SUPERMERCADOS SA
26. 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE – APROVAÇÃO PRÉVIA DA PROPOSTA TÉCNICA
27. SURF-HOUSE / MERCADO DE ANGEIRAS - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA
28. CORREDOR VERDE DO LEÇA - 1 º FASE - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA - APROVAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES, TRABALHOS A MENOS E TRABALHOS IMPREVÍSIVEIS