PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL E ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 DE ABRIL E 4 DE MAIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA
4. APLICAÇÃO DO REGIME DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
5. NORMA DE CONTROLO INTERNO
6. CÓDIGO DE CONDUTA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE GESTÃO DE INCIDENTES
7. PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS
8. MATOSINHOS HABIT - 2ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DA RECEITA, DESPESA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DE 2022
9. PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO EFETIVO E SUPLENTE DA STCP, EIM, S.A.
10. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS, OMISSÕES/ ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÕES DE PRAZO DA EMPREITADA SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS
11. COMUNICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
12. COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
13. CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DO MERCADO DE MATOSINHOS
14. ISENÇÕES DE TAXAS
14.1. ESCOLA SECUNDÁRIA RODRIGUES DE FREITAS
14.2. COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA/ ESPETÁCULO “FÁBRICA DAS GRAVATAS”
15. SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AO BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME – PORTO/53ª CAMPANHA DE RECOLHA DE ALIMENTOS
16. CCD DE MATOSINHOS/ CAMPEONATO DE PESCA DESPORTIVA – RATIFICAÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
17. PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
18. COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
19. ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL DO BAIRRO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA INDÚSTRIA TÊXTIL, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA
20. DELIMITAÇÃO DE UNIDADE DE EXECUÇÃO – ÀREA URBANA DISPONIVEL A CONSOLIDAR (AUDAC) 120 – EXPONOR
21. PLANO DE PROMOÇÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADES DE MATOSINHOS
22. TOPONIMIA
22.1. PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: VEREDA DE ANTÓNIO TORRADO
22.2. PROPOSTA DE PROLONGAMENTO DA RUA DO PADRE JOSÉ PEREIRA DA FONSECA
22.3. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DA ESTAÇÃO DE S. MAMEDE DE INFESTA
23. FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE - AGREGADO (BTN, BTE, MT, AT, MAT, IP) / GALP POWER S.A. – RATIFICAÇÂO DA CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
