Agenda da Reunião de Câmara

XX Reunião Ordinária de 30 de junho de 2020

ÍNDICE

I 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

II 

ORDEM DO DIA 

1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

2. BALANCETE

3. REGULAMENTO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE MATOSINHOS (CROAM) – PROJETO

4. REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE CHEQUE VETERINÁRIO DESTINADO AO CONTROLO DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS (CANÍDEOS E FELINOS) A DETENTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS

5. ACORDO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES SEROLÓGICOS IPSS – COVID 19 - RATIFICAÇÃO

6. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, NOS ANOS LETIVOS DE 2020/2021, 2021/2022

7. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2020/2021, COM O PREÇO BASE DE 1.411.861,56€ € AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR

8. APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO DECORRENTE MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, REQUERIDA PELA EMPRESA GERTAL - COMPANHIA GERAL DE RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO, SA.

9. APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DA EB DA AGUDELA – CONCURSO PÚBLICO - RATIFICAÇÃO

10. APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL: CONJUNTO HABITACIONAL DE CARCAVELOS – LOTE 1, CONJUNTO HABITACIONAL DE SEIXO – 1º FASE – LOTE 2 E CONJUNTO HABITACIONAL DE BIQUINHA – 3ª FASE – LOTE 3

11. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO INTERNO DE MOBILIDADE

12. APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE)

12.1. CORREDOR VERDE DO LEÇA FASE I – TROÇO COMPREENDIDO ENTRE PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS

12.2. CORREDOR VERDE DO LEÇA FASE I – TROÇO COMPREENDIDO ENTRE PONTE DA PEDRA E A PONTE DE MOREIRA, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LEÇA – EXECUÇÃO DE MICROESTACAS

13. LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2018-2021 – ESPAP/APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR E MINUTA DE CONTRATO - SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL/DIÁRIO REPÚBLICA DE 27/12/2018, DECRETO-LEI N.º 117/2018