PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 02 E 16 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO – STCP – ACERTO ANO 2021
4. AUTORIZAÇÃO DO REFORÇO DE DOTAÇÕES EM ANOS SEGUINTES, DA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PPI, DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS REFERENTES AO CONTRATO DE EMPREITADA SURF HOUSE / ALBERGUE DO MERCADO DE ANGEIRAS, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A MATOSINHOS HABIT, E DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS CONEXOS
5. PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2023 - MATOSINHOS HABIT
6. PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2023 - MATOSINHOS SPORT
7. TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2023 – PARECER DA ERSAR
8. AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS
9. INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE GESTÃO 2023 DA STCP – SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A.
10. AUMENTO DE TARIFÁRIO STCP 2023
12. ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL
13. MAPA DE PESSOAL PARA 2023
14. PROPOSTA DE REGULAMENTO DOS PERÍODOS EXPERIMENTAIS
15. ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE GUARDA-NOTURNO PARA A ÁREA DE ATUAÇÃO DE LEÇA DA PALMEIRA
16. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
17. REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSUS - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DO SEIXO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE 29 LUGARES
18. REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO CULTURAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE GUIFÕES PARA: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA, DE 9 LUGARES
19. REDE SOCIAL - APOIO AO LAR DE SANT’ ANA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
20. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA
21. PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
22. ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS/APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO CONCURSO DE CIDADANIA JOVEM, À ATSVL – ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTARIADO DE LAVRA; AFUA – ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS; REWRITE FUTURES – ASSOCIAÇÃO
23. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES CONCELHIAS
24. COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA – NEST
25. POLÍTICA DE PREÇOS NOVOS PRODUTOS LOJA INTERATIVA DE TURISMO DE MATOSINHOS
26. CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO MAJOR, EM CUSTÓIAS COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - ABERTURA DO PROCEDIMENTO
27. 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA
28. SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO MUNICIPAL DE ANGEIRAS – PLANO SE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
