VII Reunião Ordinária - 20 de março de 2024
ÍNDICE
I
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III
ORDEM DO DIA
1. SUSPENSÃO DE MANDATO
2. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
3. BALANCETE
4. APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE INFESTA E SRA. DA HORA PARA A RECUPERAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DO PISO DO RINGUE DA (ANTIGA) COOPERATIVA SANTO ILDEFONSO E FAVO, NA SRA. DA HORA
5. PARECER PRÉVIO
5.1. ANIMAÇÃO DA MASCOTE CED25
5.2. AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM/A TÉCNICO/A DE EDUCAÇÃO SOCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PROXIMIDADE, DA OPERAÇÃO VIVER MAIS NA COMUNIDADE DO PLANO DE AÇÃO - PAOITI
5.3. AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM/A TÉCNICO/A DE EDUCAÇÃO SOCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO ROTATIV_IDADE, DA OPERAÇÃO VIVER MAIS NA COMUNIDADE DO PLANO DE AÇÃO - PAOITI
5.4. OPERAÇÃO MAR DE TODOS – MATOSINHOS – TÉCNICO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO - PAOITI
5.5. AVALIAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS FACE À DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
6. CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE MOBILIÁRIO URBANO
7. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
8. COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
9. APROVAÇÃO ABERTURA DO PROCEDIMENTO E DA MINUTA DO CONTRATO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CMM PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇO COM MATOSINHOSHABIT- MH
10. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS ESCLARECIMENTOS/ ERROS E OMISSÕES E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO
11. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO RESPOSTA AOS PEDIDOS ESCLARECIMENTOS/ ERROS E OMISSÕES DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO
12. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
13. PROPOSTA DE CONSULTA A DIVERSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM VISTA À APLICAÇÃO DE EXCEDENTE DE TESOURARIA
14. ISENÇÃO DE TAXAS - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS AFONSO SANCHES (VILA DO CONDE) – VISITA ESPECIAL AO MUSEU QUINTA DE SANTIAGO
15. ISENÇÃO DE TAXAS ULSM – PROJETO COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA (UCCSMI) PARA O ANO DE 2024
16. MINUTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE A FUNDAÇÃO VODAFONE PORTUGAL, O MUNICÍPIO E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ABEL SALAZAR NO ÂMBITO DE UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS “DIGITALL”
17. RATIFICAÇÂO DA MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E O INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO /INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
18. MINUTA DE ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, E OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA DO PROGRAMA TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA DE QUARTA GERAÇÃO – TEIP 4
19. PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
20. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM MARÇO DE 2024
21. ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO PEPITASERMAISATIVOS, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE SÉNIOR SER+ DA SENHORA DA HORA
22. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA. SUBSÍDIO EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
23. PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A COMÉRCIO E HABITAÇÃO PLURIFAMILIAR, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO TORRES (AUDAC 157) – REQUERENTE: SOUMENCAR, IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL LDA– PROC 660/23 GU
24. NORMA INTERPRETATIVA DO ARTIGO 26º DO RPDM EM LEGALIZAÇÕES EM AUGI
25. ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA DE ANTELA - LAVRA
26. PROTOCOLO «LINHA DE LEIXÕES – REATIVAÇÃO DO SERVIÇO FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS (1ª FASE)»
27. TOPONIMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE MANUEL GUERREIRO RAMIREZ EM LEÇA DA PALMEIRA
28. TOPONIMIA - PROPOSTA DE PROLONGAMENTO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DOS CORVOS EM LEÇA DA PALMEIRA
29. TOPONIMIA - PROPOSTA DE PROLONGAMENTO DE ARRUAMENTO: RUA MANUEL SILVA ARAÚJO
30. TOPONIMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: CAMINHO DE TRÁS-OS-VALES
31. SURF-HOUSE/ALBERGUE NO MERCADO DE ANGEIRAS – TRABALHOS COMPLEMENTARES II
32. RETIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA GONÇALVES ZARCO E DA ENVOLVENTE DO CENTRO CÍVICO E JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
33. PROTOCOLO AMAPA – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE PESCADORES ARMADORES DE ANGEIRAS
34. PROTOCOLO COM O CIIMAR PARA DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE MONITORIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL
35. ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À ASSOCIAÇÃO BUILDINGSMART PORTUGAL
36. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED – LOTE 1 – ALTERAÇÃO DA GESTORA DE CONTRATO