XXII Reunião Ordinária de 28 de julho de 2020
ÍNDICE
I
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DOS Nº1 E Nº 2 DO ARTº 49º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
III
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. MATOSINHOS SPORT E.M. - CONTROLO ORÇAMENTAL - 1º TRIMESTRE DE 2020
4. REGULAMENTO MUNICIPAL DO RUÍDO – INÍCIO DO PROCEDIMENTO
5. PROPOSTA DE REGULAMENTO - REGULAMENTO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DO CONTROLO DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA DE DETENTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (CHEQUE VETERINÁRIO)
6. REGULAMENTO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL ANIMAL DE MATOSINHOS – REDAÇÃO FINAL DO PROJETO
7. FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIADADE AMBIENTAL E URBANÍSTICA
8. CEDÊNCIA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA EB DA PRAIA DE LEÇA, EM REGIME DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MATOSINHOS-LEÇA
9. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO ACEITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DA EMPREITADA- ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA – CONCURSO PÚBLICO
10. RELATÓRIO FINAL E MINUTA DE CONTRATO, E ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ALTERAÇÃO PARA LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED
11. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, NO ANO LETIVO DE 2020/2021
12. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS, FROTA E MÁQUINAS DE CASCO 2020
13. AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS COMUNITÁRIAS - SEGUNDA FASE
14. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SEGUROS - RATIFICAÇÃO
15. PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NA CANDIDATURA DO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA “A CASA DA ARQUITETURA LÁ FORA – INTERNACIONALIZAÇÃO DO CENTRO PORTUGUÊS E DA SUA ARQUITETURA” (PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE – NORTE – 52 – 2020 – 05) – RATIFICAÇÃO
16. DOAÇÃO DE CRAVADEIRA MANUAL, ORIUNDA DA ANTIGA FÁBRICA DE CONSERVAS FRANCESCO COCCO DI MICHELE
17. AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2020//2021
18. CANCELAMENTO DA OFERTA DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO CURRÍCULO LOCAL AEC/ AEC ADAPTA-DAS (NATAÇÃO/NATAÇÃO ADAPTADA/ HIPOTERAPIA/ PATINAGEM & HÓQUEI PATINS/ SURF & BO-DYBOARD), PARA O ANO LETIVO 2020/21
19. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
20. PAUSAS LETIVAS – DIVISÃO DO DESPORTO, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO – DE 13 DE JULHO A 7 DE AGOSTO
21. ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DA AGRA, EM LEÇA DA PALMEIRA - UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
22. ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO DE PARTE DA ZONA HABITACIONAL ENTRE A RUA REAL DE CIMA E A CIRCUNVALAÇÃO NA SENHORA DA HORA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
23. AQUISIÇÃO DO PASSE MONOMODAL "ESTUDANTE-MARÉ" DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA JOVENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 13 ANOS, ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO NÃO SUPERIOR, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS. RENOVAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2020/2021
24. ATRIBUÍÇÃO DE SUBSÍDIOS:
24.1. FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. TIAGO DE CUSTÓIAS
24.2. ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
24.3. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FADO DE MATOSINHOS
24.4. UNIÕES DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, S. MAMEDE INFESTA E SRA. DA HORA, PERAFITA, LAVRA E STA CRUZ DO BISPO, CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
24.5. STELLA MARIS DE LEIXÕES
24.6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A INSTITUIÇÕES SOCIAIS, SEDIADAS EM EQUIPAMENTOS SOCIAIS, SITUADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS
24.7. REDE SOCIAL APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: APOIO À ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES UTENTES E AMIGOS DOS HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS
24.8. REDE SOCIAL APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: APOIO À DEMOS
25. ASSOCIAÇÃO DE NADADORES-SALVADORES “OS GOLFINHOS” – DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE
ADITAMENTO
I
1. APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA - ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DOS PESCADORES