Relatório de Atividades e de Gestão

Mensagem da Presidente

Quando a normalidade em tempos de cólera parecia ter chegado, percebeu-se que o mundo se tinha rapidamente transformado. A invasão do Capitólio, o agravamento da crise migratória nas fronteiras da Europa (na Bielorrússia e nos mares Mediterrâneo e do Norte), o aumento da tensão entre a Ucrânia e a Rússia, o escalar do conflito em Gaza e o fim da missão internacional no Afeganistão convocaram-nos para o desconforto da precária situação de estabilidade e paz que a comunidade internacional vivia nas últimas décadas, com consequências e dimensões ainda por definir. No decorrer do ano foi possível perceber alterações profundas nos diferentes mercados na sequência da recuperação económica, o ajustamento entre a oferta e procura de recursos, e da incerteza que estes diferentes acontecimentos incutiram nos agentes económicos.

Perante esta situação, longe do conformismo, Matosinhos colocou os olhos no horizonte e continuou a avançar na sua estratégia de desenvolvimento. O tecido económico, embora ressentido com os efeitos das medidas restritivas de mobilidade, conseguiu apresentar resultados mais satisfatórios do que no período anterior à pandemia. A derrama coletada em 2021 foi superior à observada em 2019, mesmo com a decisão extraordinária de isenção parcial deste imposto municipal para empresas com volume de faturação até 300 mil euros (para além da isenção total até 150 mil euros). A receita arrecadada com licenciamento de obras particulares aumentou 54% nos últimos dois anos, fruto do incremento do investimento no território, em contraciclo com a diminuição do imposto municipal sobre imóveis, que por decisão política voltou a diminuir 6% neste ano, traduzindo-se num ganho anual superior a 10 milhões de euros para as famílias, mas com impacto para o orçamento municipal, que encontrou no aumento das transferências da administração central e na capacidade para angariar financiamento comunitário – onde é, aliás, o concelho com mais fundos conquistados de todo o país – forma de ultrapassar as quebras de receita sentidas nos últimos anos.

Em 2021, a Câmara Municipal de Matosinhos apostou na sustentabilidade, na educação e na habitação. Afirmou verdadeiramente os pilares fundacionais de uma democracia que garante futuro aos seus cidadãos. Nem sempre as prioridades políticas se traduzem em prioridades orçamentais pela natureza das políticas públicas. Existem assuntos que têm relevância orçamental diminuta, nesta fase, mas que consumiram particular atenção, como o processo de reconversão profissional e funcional na sequência do encerramento da refinaria, anunciada no final de 2020, mas consumada em 2021. Porém, neste orçamento, existe uma correlação assinalável entre prioridades e orçamento. Desde logo, a proteção do ambiente e a valorização dos resíduos, com uma afetação de 18 milhões de euros das grandes opções do plano, confirmam a prioridade da circularidade da economia e da neutralidade carbónica. A este nível destaque para as 322 famílias a beneficiar das hortas comunitárias, com a preparação de duas novas instalações, e a redução da produção de resíduos indiferenciados em 408 quilos por cidadão, aumentando a adesão à reciclagem. Na verdade, 39,5 % dos resíduos foram preparados para reutilização, cumprindo com a meta do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos. Por sua vez, a educação, com mais de 16 milhões de euros das grandes opções do plano, com destaque para o recente projeto “A Minha Merenda”, que permite melhorar a alimentação dos estudantes, e o Programa de Computação e Programação Criativa, continua a assumir uma grande centralidade estratégica. Segue-se a habitação, com 16 milhões de euros, com destaque para a constituição do programa Novos Horizontes e a construção de quatro apartamentos partilhados de habitação temporária destinado a pessoas em situação de sem-abrigo, num acordo de cooperação com a Segurança Social, que assume esta competência formal; a requalificação de conjuntos habitacionais de forma a melhorar a eficiência energética; e, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento. A Câmara Municipal de Matosinhos está presente na vida de 5 mil famílias entre arrendamento direto e apoio ao arrendamento no mercado privado.

Depois de um período de sucessivos contratempos processuais, na sua maioria travados em sede judicial, o investimento cresceu 59,4%, com destaque particular para as áreas da construção, aquisição e reabilitação de habitação social e escolas, assim como o investimento estratégico do Corredor Verde do Leça ou mesmo a abertura do Museu da Memória de Matosinhos. Porém não foi por acaso que, na mensagem do Plano de Atividades de 2022, escrita ainda em 2021, alertei para os enormes constrangimentos da construção civil, situação que afetou alguns dos investimentos em curso, como o abandono da obra da Surf House do Mercado de Angeiras ou a falta de materiais para conclusão da empreitada de defesa da erosão costeira, a título de exemplo.

Este documento de prestação de contas espelha os compromissos assumidos num ano que não deixou de ser marcado pela incerteza, o que nos reforça a confiança na resiliência destes servidores públicos para os tempos que aí vêm - sejam luminosos ou sombrios -, mas também na capacidade de superação da sociedade civil que continua a ousar e a crescer.

A Presidente da Câmara

Luísa Salgueiro