Relatório de Atividades e de Gestão

Há 18 meses escrevia, na mensagem que acompanhava o Plano de Atividades e Orçamento para o ano económico de 2020, que o nosso desafio era “desenhar uma estratégia que (…) permita antecipar as necessidades que ainda não conhecemos”. Esse exercício revelara-se impraticável perante o que acabou por suceder.
O novo coronavírus foi um alerta para todos nós. Uma lição de vida. Demonstrou-nos a importância da família, dos laços de vizinhança, da amizade e da solidariedade. Trouxe-nos gigantescos exemplos individuais e coletivos de abnegação, de sacrifício pessoal na defesa do bem comum.

Em Matosinhos demos o exemplo, mantivemo-nos unidos e a trabalhar em conjunto. Foi bom perceber como os matosinhenses continuam tão rijos como os graníticos Leixões e continuaram sem qualquer interrupção a trabalhar para proteger-nos a todos e a todas e a abastecer todo o país. Não seria de esperar outra coisa.

Essa resiliência demonstrada pelos empresários, famílias, associações culturais, desportivas e sociais vai ser essencial no plano de recuperação económica e social que agora começa, mas este ainda é o balanço do contributo decisivo do poder local neste combate que todos e todas enfrentamos.

A Rede Social de Matosinhos, tal como sempre aconteceu, esteve atenta e rapidamente se adaptou à nova realidade. Em conjunto com a proteção civil e polícia municipal, foram constituídas várias equipas de trabalho para fazer vistorias, distribuir máscaras, acompanhar idosos e referenciar situações de fragilidade social. Contudo, a maioria das respostas ativadas perante esta situação extrema já existiam: a rede social do medicamento apoiou 378 famílias, a rede de distribuição de alimentos observou um investimento de aproximadamente 300 mil euros, o serviço de teleassistência foi responsável por 6022 contactos com a população sénior e a equipa do Novas Metas acompanhou as pessoas em situação de sem-abrigo (referenciando 1/3 para integração em apartamentos partilhados). Houve também um reforço do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento e a criação do programa Matosinhos: Casa Acessível. Destaque ainda para a abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento de Respostas Sociais, onde preparámos candidaturas para 4 lares residenciais para 120 utentes com deficiência, 3 centros de atividades ocupacionais para 120 utentes com deficiência, 4 equipamentos residenciais para 215 idosos, 2 serviços de apoio domiciliário para 100 utentes e 1 centro de dia para 25 utentes.

Os mercados municipais estiveram sempre ao serviço da população, cumprindo com a sua história função, tendo sido os primeiros espaços públicos, para além dos serviços de saúde, a instituir a obrigatoriedade da utilização de máscara entre os operadores. Em conjunto com a Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos, estivemos a apoiar os comerciantes locais para o novo paradigma da venda online através da plataforma Matosinhos Presente, associando descontos aos clientes e distribuindo aproximadamente sete mil cheques-prenda para incentivar o consumo de proximidade nos estabelecimentos tradicionais. Por sua vez, a equipa do turismo rapidamente trocou as feiras pela entrega de refeições ao domicílio através do reconhecido Matosinhos.Come, mas também no acompanhamento da aplicação das medidas de segurança e do licenciamento extraordinário de esplanadas. O projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores apoiou 14 cuidadores informais, que avaliam de forma muito positiva o serviço, prevendo-se a sua ampliação.

Enquanto decorria o concurso para a nova concessão de transportes coletivos, a Câmara Municipal de Matosinhos pela primeira vez contratualizava obrigações de serviço público com a operadora privada com licença temporária, assegurando o serviço perante a quebra da receita exclusivamente dependente dos passageiros, mas também no reforço da cobertura em Lavra, Leça da Palmeira e Perafita, antecipando o início de serviço de carreiras previstas apenas na nova operação.

No que diz respeito à promoção ambiental, a obra emblemática do Corredor Verde do Leça avançou significativamente, assim como o Centro de Recuperação Paisagística do Vale do Leça assumiu um lugar de destaque a par da dinamização do Parque Ambiental de São Brás, Parque das Dunas da Praia da Memória e Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental. Uma empresa que apresenta uma nova solução de embalagens biodegradáveis com base em bio polímeros produzidos a partir do desperdício de águas e resíduos orgânicos foi a grande vencedora do Concurso de Empreendedorismo da Economia do Mar BluAct.

Mesmo num contexto de contração económica, a produção de resíduos continuou a crescer, ultrapassando já as 72 mil toneladas. Ainda assim, foram cumpridas ambas as metas inscritas no Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos uma vez que 39% dos resíduos foram preparados para a reutilização e reciclagem.

Na educação, em 2020, iniciaram as obras de construção da nova Escola Secundária da Boa Nova e da Escola Básica da Agudela, mas foi mesmo a distribuição de 1342 equipamentos informáticos para permitir o acesso à aprendizagem, a disponibilização de conteúdos na plataforma “Escolacidade” e o sistema de refeições em take away que marcou o ano. Os estabelecimentos escolares continuaram a ter um excedente de 100 assistentes operacionais ao serviço, assim como uma equipa de cariz psicopedagógico preventivo que realizou 847 rastreios no pré-escolar, 114 avaliações de despiste de dificuldades de aprendizagem e 453 consultas de apoio psicológico individualizado.

Esta resposta rápida aos problemas apenas foi possível porque temos uma autonomia financeira sólida. Tal como havíamos prometido, em 2020 alcançámos o valor de dívida mais baixo dos últimos 20 anos, tendo a Autarquia em três anos amortizado mais de 17 milhões de euros de empréstimos de médio e longo prazo, o que assegura uma boa margem de manobra para responder à crise e contribuir para a recuperação económica.

Matosinhos conta com todos e todas.

A Presidente da Câmara

Luísa Salgueiro