Relatório de Atividades e de Gestão

Mensagem da Presidente

Este documento de prestação de contas revela, uma vez mais, o compromisso da Câmara Municipal de Matosinhos com a transparência em relação à forma como foi atingida uma taxa de execução de 84,8%. Sem descurar o rigor, previsibilidade e cautela na gestão financeira, foi possível alcançar uma poupança corrente de 31,9 milhões de euros e retomar a trajetória de redução da dívida que vimos assistindo ao longo dos últimos anos.

Devemos investir hoje no capital humano, para recolher esses frutos no futuro, com foco no planeamento, capacitação e antecipação para minimizar a injustiça social. Não é, por isso, de estranhar que o maior peso das Grandes Opções do Plano continue a ser canalizado para as funções sociais do poder local, nomeadamente, para a política de educação e habitação, onde está em curso um investimento histórico em volume financeiro na requalificação e ampliação dos parques municipais de ambos os domínios.

Reconhecendo que o bem-estar da nossa comunidade depende da igualdade de acesso a serviços essenciais, encara-se na cultura e no desporto pilares fundamentais na construção de uma sociedade coesa e saudável, mais do que instrumentos de animação territorial. Por isso, com sucesso, submetemos a nossa candidatura a Cidade Europeia do Desporto, um tributo ao trabalho que tem sido feito nas últimas décadas com 7.334 atletas e 117 coletividades, bem como o forte financiamento ao associativismo desportivo. Caracteriza esta autarquia o seu investimento nesta área, com o incentivo à formação desportiva de jovens, comparticipação de exame médico, da inscrição na federação, despesas de utilização dos equipamentos e os investimentos em obras de requalificação de infraestruturas. Sublinha-se a este respeito o investimento realizado no ano passado ao nível dos parques desportivos informais, um trabalho que continuaremos a aprofundar, para garantir que o desporto é mesmo para todas e todos. No que respeita a política cultural municipal verificou-se uma aposta no alargamento de públicos, designadamente em áreas artísticas onde o mercado apresenta falhas no acesso, com um serviço educativo polivalente e o subsídio ao preço para garantir a gratuitidade, ou a prática de um preço simbólico, das iniciativas. Destaque para o prémio recebido pelo espetáculo “Mar de Luz”, em memória dos que partiram no grande naufrágio de 47, e o número impressionante de empréstimos de livros pelas bibliotecas municipais: 58.689.

A Rede Social, com mais de 180 parceiros, fortalece a nossa capacidade de promover uma sociedade mais justa e solidária, garantindo uma resposta integrada às necessidades da infância, juventude, saúde, deficiência e envelhecimento. A nossa malha apertada permite não desistir de ninguém e com a consciência de que vale a pena. A título de exemplo, a equipa multidisciplinar Metas apresenta uma taxa de 79% de utentes acompanhados que reduziram ou eliminaram a sua dependência. Por sua vez, a Novos Horizontes conseguiu que 20% das pessoas acompanhadas voltassem a estar integradas na sociedade. Finalmente, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social firmou 2.158 contratos de inserção.

A sustentabilidade do nosso futuro coletivo depende da capacidade da nossa comunidade adaptar-se de forma rápida e competente aos desafios da economia digital e energética, sendo para isso decisivo continuar a apostar na inovação e no conhecimento para a criação de valor acrescentado. O nosso contributo para a criação desse ambiente propício para negócios inovadores e sustentáveis passou pelo Colmeia, um projeto financiado pela Galp, de apoio a projetos locais com hipótese de ganhar escala, e numa nova edição do BluAct para a economia azul. Apresentou-se ainda o Plano de Ação para os Resíduos e a Estratégia para a Biodiversidade, que norteiam a intervenção do município nos domínios da valorização dos recursos naturais e dos resíduos enquanto recurso.

Em síntese, o Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Matosinhos reflete o nosso compromisso de sustentabilidade e responsabilidade para as gerações futuras por via de uma sociedade mais cosmopolita, próspera, justa, habitável e resiliente.

A Presidente da Câmara

Luísa Salgueiro