Feira dos Golfinhos

A identidade de uma comunidade representa-se de diferentes formas e intensidades, mas resulta sempre de um processo de vivências que se perpetuam e afirmam ao longo dos tempos e da passagem de testemunho entre gerações. As antiguidades e velharias são um dos elementos que contribuem para a perpetuação de saberes, saber-fazer e saber-estar entre gerações, contribuindo igualmente para conceitos tão importantes, nos dias de hoje, como a economia circular e a sustentabilidade das comunidades.

Conhecedora destes mecanismos sociais e da importância que a economia circular tem para o nosso futuro, a Câmara Municipal de Matosinhos promove a realização da Feira dos Golfinhos como forma de preservar o passado, enriquecer o conhecimento do presente e investir num futuro mais sustentável e conhecedor.

À realização desta feira associa-se também uma componente lúdica e económica relevante, que tem vindo a provocar um interesse crescente e alargado em públicos variados, e apoiado as atividades económicas dos seus feirantes.

A Feira dos Golfinhos tem lugar no quarto domingo de cada mês nesse amplo e bem cuidado espaço diante dos Paços do Concelho, que é o Jardim Basílio Teles.

Documentação:

Norma regulamentar da Feira dos Golfinhos

Abertura do período de submissão de candidaturas

Visando a contínua dinamização da Feira dos Golfinhos, que tem lugar no quarto domingo de cada mês no Jardim Basílio Teles, em frente aos Paços do Concelho, encontra-se abertura do período de submissão de candidaturas para feirantes até 16/10/2023 (com horário limite 23h59m).

A formalização da candidatura ao concurso é feita através da submissão de formulário disponibilizado nesta ligação https://survey123.arcgis.com/share/656fc0defd0542d78f21cfb290776a3f?portalUrl=https://infosig.cm-matosinhos.pt/portal ou dirigir-se à Loja do Municípe para que possa ser apoiado nesta tarefa. É da responsabilidade do candidato, que optar por esta última via, trazer toda a documentação solicitada (Certidão de Não Dívidas às Finanças; Certidão de Não Dívidas à Segurança Social; fotos da tipologia de produtos que comercializa).

A submissão, com sucesso, do referido formulário, apenas se torna efetiva com a receção, por parte do requerente, de um e-mail de resposta automática, emitido pela Câmara Municipal de Matosinhos e enviado para o endereço eletrónico disponibilizado no formulário pelo requerente.

A atribuição do espaço para colocação da banca de comercialização, será realizada mediante o seguinte processo:

• Ordenação das candidaturas apresentadas pela data, hora e minutos referenciados pelo sistema informático, por ordem da chegada mais próxima do dia e horário de abertura do período de abertura de candidaturas até à sua conclusão.

• Pela ordenação de entrada da candidatura, será realizada a atribuição do lugar, através da numeração da rua e lugar, do menor para o maior.

• Em caso de duplicação de submissão de candidaturas será utilizada a data, hora e minutos da candidatura completa, analisada e aprovada;

Os espaços para bancas de comercialização serão entregues sem equipamentos, sendo da responsabilidade do feirante a colocação de todo o equipamento de exposição, limpeza e de saúde pública adaptados à atividade comercial a desenvolver.

O concorrente deverá ter em conta se as características (dimensões ou outras) do espaço comercial permitem o exercício da atividade a que se propõe, sendo da sua inteira responsabilidade o cumprimento da respetiva legislação aplicável.

Cada candidato e respetiva candidatura apenas poderá ter acesso a um espaço para colocação de banca de comercialização.

Serão excluídos os candidatos que:

• Prestem falsas declarações;

• Tenham dívidas à Câmara Municipal de Matosinhos, à Segurança Social e às Finanças;

• Não apresentem os elementos essenciais à análise.

•Desenvolvam atividades não autorizadas na Feira dos Golfinhos.