Apoiar o Presidente da Câmara Municipal na coordenação de operações de prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave;
Colaborar nas ações de gestão de emergência em estreita colaboração com outros escalões de Proteção Civil;
Criar e desenvolver os instrumentos de planeamento municipal adequados à problemática da Proteção Civil na cidade de Matosinhos, através da elaboração de planos municipais de emergência, de planos especiais de emergência para riscos específicos na área do Município e na elaboração de Planos Prévios de Intervenção;
Colaborar na elaboração e execução de treinos e simulacros e promover ações de formação, sensibilização e informação das populações, privilegiando-se neste campo, o contacto com os mais jovens, adultos do futuro;
Assegurar a ligação à Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Promover a intervenção nas áreas afetadas, minimizando os efeitos dos acidentes graves, catástrofes ou calamidades sobre a vida, a economia, o património e o ambiente;
Coordenar o processo de reabilitação social de populações afetadas pelos acidentes;
Promover a Intervenção Psicossocial em Acidentes e Catástrofes vocacionada para o apoio às populações em contexto de prevenção de emergência, emergência e pós-emergência, integrando uma equipa multidisciplinar composta por psicólogos e assistentes sociais;
No âmbito da realização de eventos desportivos, culturais ou artísticos, o Serviço Municipal de Proteção Civil promove e colabora, em estreita articulação com outras entidades da área da segurança, no dimensionamento de meios e na elaboração de planos de prevenção específicos.