Ordem de trabalhos da sessão extraordinária que se realizará no dia 19 de novembro
Palmira dos Santos Macedo, Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo 19 de novembro, terça-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão extraordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Atas das sessões ordinárias de 28 de junho, 1 de julho e extraordinárias de 9 de julho e 29 de julho, nos termos do artigo 57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
2. Aprovação do júri dos procedimentos concursais para cargos dirigentes, nos termos do disposto nos artigos 12.º e 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;
3. Eleição dos Presidentes das Uniões de Freguesia para representação das Freguesias no XXIV Congresso da ANMP, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
4. Fixação da participação no IRS para 2020, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
5. Lançamento de derrama referente ao período de tributação de 2019, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
6. Desafetação do terreno do domínio público municipal - Ampliação do estabelecimento de serviços de restauração e bebidas – Requerente: Sistemas Mcdonald's Portugal Lda., nos termos da alínea q) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro;
7. Desafetação de terreno do domínio público municipal sito no Gaveto da Rua Dr. Eduardo Torres com a Rua de Monserrate, em Matosinhos, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira - Requerente: António Sá Serino Construção Civil – Proc. 3402/18GU, nos termos da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
8. Alteração às posturas de trânsito dos arruamentos do Bairro dos Pescadores, compreendidos entre as Ruas da Misericórdia, José Rabumba e de Manhufe, em Matosinhos, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
9. Alteração do 2.º Contrato Programa com a MatosinhoSport, nos termos do n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.
Notícias relacionadas
-
Piscinas e ginásios municipais
Piscinas e ginásios municipais
03.06.20 -
Regresso das trotinetas e bicicletas elétricas
Regresso das trotinetas e bicicletas elétricas
03.06.20 -
Eucaristia Solene do Senhor de Matosinhos
Eucaristia Solene do Senhor de Matosinhos
02.06.20 -
Orquestra Jazz de Matosinhos de regresso
Orquestra Jazz de Matosinhos de regresso
01.06.20