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C.M Matosinhos

Catálogo de Serviços

SAÚDE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Marcação e Cancelamento de Consulta
  • Registo de Agregado Familiar
  • Pedido, alteração e cancelamento de Isenção de Taxas Moderadoras
  • Pedido e Listagem de Autorização de Receitas Crónicas
  • Consulta de Pedidos de Receita Submetidos no eAgenda
  • Pesquisa de Prestadores
  • Partilha de Informação com o SNS
  • Serviços Informativos
  • Lista de Espera para Cirurgia
  • Lista de Pedidos de Consulta e de Médicos aderentes ao Programa Oral
  • Cheques-Dentista
  • Dados Pessoais - Identificação e contactos de emergência
  • Planos de Cuidados
  • Calendários SIGA e RSP
  • Comprovativo de Presença
  • Mobilidade de Doentes
  • Contacto com a Unidade de Saúde


CGA - Caixa Geral de Aposentações

  • Requerimento de Pensão de Sobrevivência
  • Requerimento de Subsídio de Morte
  • Reembolso e Requerimento de Subsídio de Funeral
  • Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e Subsídio Mensal Vitalício
  • Requerimento de Aposentação e Contagem de Ex-subscritor
  • Alteração de Dados Pessoais
  • Requerimento para pagamento de quotas de Subscritores NA
  • Situação de Licença sem vencimento e situações equiparadas


IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional

  • Download de Documentos e Submissão de Candidaturas
  • Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
  • Inscrição, Gestão de conta e registo de CV
  • Apresentação a ofertas
  • Consulta e Gestão de Processos


ACT - Autoridade para as Condições de trabalho

  • Registo de Contrato
  • Receção de queixas e denúncias
  • Aquisição de Livros e Publicações


DGES - Direção-Geral de Ensino Superior

  • Preenchimento assistido de formulários
  • Pedido de documentos sobre acesso ao ensino superior
  • Informações sobre o pedido de senha, candidatura online e simulador


DGC - Direção Geral do Consumidor

  • Encaminhamento para rede de apoio ao consumidor endividado
  • Receção de reclamações
  • Pedidos de Informação


IRHU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

  • Submissão de Candidaturas ao Porta 65


ADSE - Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes de Administração Pública

  • ADSE Direta
  • Pedido/Renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Pedido de Segunda Via de Cartão de Beneficiário
  • Declaração para efeitos de complementaridade
  • Consultas de Conta Corrente
  • Alteração de Dados Pessoais
  • Envio de Documentos para Reembolso
  • Entrega e Estado de Documentos de despesa


AMA - Agência para a Modernização Administrativa

  • Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão
  • Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
  • Pedido de Alteração de morada
  • Chave Móvel Digital - Registo/Alteração Pin/Desbloqueio
  • Chave Móvel Digital – Assinatura
  • Renovação do Cartão de Cidadão
  • Cancelamento do cartão de Cidadão


AT - Autoridade Tributária Aduaneira

  • Pedido de Recuperação de senha
  • Obtenção da caderneta predial
  • Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
  • Obtenção de certidão de dívida e não dívida
  • Documento de pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais
  • Consulta, recolha e validação de faturas no E-fatura
  • Quitação de rendas
  • Comunicação anual de rendas recebidas
  • Entrega de IRS (categorias A e H)


DGLAB - Direção Geral do Livro dos Arq e das Bibliotecas

  • Certidões Paroquiais


IMT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes

  • Revalidação, 2ª Via , Duplicado e substituição da carta de condução
  • Averbamento do grupo 2 e restrição 997


SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Marcação de renovação de autorização de residência
  • Marcação de renovação de cartão de residência (Cidadãos da EU e familiares)
  • Marcação de prorrogação da permanência (Cidadãos titulares de visto de transito, curta duração ou estada temporária)
  • Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional


IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais

  • Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual
  • Registo de obra
  • Registo de nome literário/artístico


DGAE - Direção Geral das Atividades Económicas

  • Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante


ISS - Instituto da Segurança Social

  • Segurança Social Direta
  • Informação Genérica
  • Agendamento de Atendimento