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Nº 71 de 1 de dezembro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 01/12/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- MARGINAL ATLÂNTICA - LIGAÇÃO DA A28 AO CENTRO URBANO DE LAVRA – 1ª FASE” – PARCELA 32 - PROCESSO JUDICIAL Nº 2634/13.4TBMTS – PROP. MANUEL PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - DEPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA – ART.º 71º C.A.
- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M.
- MS - MATOSINHOS SPORT, E.M.
- PROCESSOS DISCIPLINARES
- 6.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2015
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2016
- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2016
- NORMA INTERNA DE FUNDOS DE MANEIO
- ISENÇÃO DE TAXAS
- CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO DA CAFETARIA DO LARGO DA CAPELA DE ESPOSADE, À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR – TRATAMENTO SECUNDÁRIO - RATIFICAÇÃO
- DOAÇÃO DE LIVRETES DOS OPERÁRIOS DAS FÁBRICAS DE CONSERVAS DE MATOSINHOS
- DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA/FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO
- NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - INÍCIO DE APOIO NOVEMBRO DE 2015
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- ARRENDAMENTO DE UM ESPAÇO NO CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS À EMPRESA FIRST SOLUTIONS CAPITAL – SGPS, S.A.
- ADESÃO DE MATOSINHOS À REDE DE “CIDADES PELA VIDA/CIDADES CONTRA A PENA DE MORTE”
- PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO (POPH) - ALTERAÇÃO DE TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO – SALDO FINAL
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA MONTE DA MINA E RUA ELAINE SANCEAU, EM LEÇA DO BALIO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – REQ.: MANUEL DE ARAUJO ALVES, PEREIRA, MOREIRA & C.ª LDA.
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL - CORREÇÃO MATERIAL DE ZONAMENTO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA ÁREA DE EDIFICAÇÃO A SALVAGUARDAR / EQUIPAMENTO
- ARU - ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS SUL
- REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE – RATIFICAÇÕES
- PLANO DE SEGURANÇA E PLANO GERAL DE RESÍDUOS - REPARAÇÕES URGENTES PAVIMENTOS EM CUBO 2016
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL - RENOVAÇÃO ANO 2015/2016
- REVISÕES DE PREÇOS:
- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 72 de 15 de dezembro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/12/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO
- BALANCETE
- VOTO DE LOUVOR
- CONFERÊNCIA DE MANDATO - REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NAS ASSEMBLEIAS GERAIS DAS EMPRESAS MUNICIPAIS
- PARECERES PRÉVIOS:
- RENOVAÇÃO DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
- PUBLICIDADE "MATOSINHOS WORLD'S BEST FISH"
- ALTERAÇÃO RUEMM – REGULAMENTO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE TARIFÁRIO DA INDAQUA PARA 2016
- PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DESCONTINUAR A ATIVIDADE INDUSTRIAL E DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATUALMENTE DESENVOLVIDA NO PARQUE DE REAL
- CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS OCUPADOS PELAS UNIÕES DE FREGUESIA DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CEDÊNCIA DE UMA SALA DO EDIFÍCIO SEDE DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA, EM REGIME DE COMODATO, AO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
- HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIGO - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DA ATIVIDADE DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS NÃO SEDENTÁRIA
- TOTAL DA ISENÇÃO DE TAXAS ATRIBUÍDA PARA AS RECRIAÇÕES HISTÓRICAS “CAYO CARPO”, “PIRATAS” E “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”
- TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E CRUZ DE PAU - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES, NO CONCELHO DE MATOSINHOS, ENTRE 2016/2019, COM PREÇO BASE DE 4.432.050,00€ (CORRESPONDENTE A 1,50€/REFEIÇÃO) AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR – ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS URBANIZAÇÃO - REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ROTUNDA A NORTE DA AV. ARQTO. FERNANDO TÁVORA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LAVRA, PERAFITA E SANTA CRUZ DO BISPO/ REQUERENTE: NOVIMOVEST FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – PROC. N.º 200/08 LEDI
- PLANO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES PARA O CONCELHO DE MATOSINHOS
- LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO (LEGALIZAÇÃO) DE ARMAZÉM SITO NA RUA D. MARCOS DA CRUZ N.º 1015, UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E L. PALMEIRA/ REQUERENTE: FERRINHA, FILHOS, INDUSTRIAS METÁLICAS, LDA – PROC. N.º 4253/14GU LOEOT
- CONCEITO DE CIRCULAÇÃO NA BAIXA DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DEFINITIVA DO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - SISTEMA DE MOBILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO
- AMBIENTE EM MATOSINHOS: CORREDOR VERDE EM LEÇA – PROJETO
- RELATÓRIO DE ESTADO DO AMBIENTE ACÚSTICO MUNICIPAL - 2013/2014
- SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 73 de 22 de dezembro de 2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/12/2015
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA NO ÂMBITO DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR INSTAURADA COM VISTA À SUSPENSÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO- CONCESSÃO DA GESTÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA E DE DOIS PARQUES PÚBLICOS DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS LIGEIRAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA