Conteúdo atualizado em2022/03/0716:48
Aviso de abertura:
Fase do procedimento:
Atas
Legislação para a Prova de Conhecimentos
Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro — Código do Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, na atual redação — Modernização Administrativa; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação — Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual — Código do Trabalho; Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na atual redação – Tramitação do Procedimento Concursal de Recrutamento; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação — Regime Jurídico das Autarquias Locais; Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro — Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública; Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação — Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado; Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação — adapta à Administração Local o Estatuto do Pessoal Dirigente; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho — níveis da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas; Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 de dezembro - tabela remuneratória única, DL n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação – Código de Contratos Públicos, Capítulo Ajuste direto; Lei n.º 107/2001, de 08 de setembro – LEI DE BASES DO PATRIMÓNIO CULTURAL - estabelece as bases de políticas e do regime de proteção e valorização do património cultural; DL n.º 309/2009, de 23 de outubro - PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL - Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda; Lei n.º 47/2004 de 19 de agosto – aprova a lei quadro dos museus portugueses; página da Autarquia sobre a Cultura em Matosinhos, disponível em: https://www.cm-matosinhos.pt/servicos-municipais/cultura