Contrato para Planeamento da Alteração do Plano de Pormenor da Quinta de Santo António
Discussão pública: de 10 setembro a 8 de outubro de 2026
Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de 29 de julho de 2026, foi aprovada a minuta do Contrato para Planeamento com vista à alteração do Plano de Pormenor da Quinta de Santo António. Foi igualmente deliberado aprovar os Termos de Referência Preliminares da alteração do Plano e submeter a minuta do Contrato para Planeamento e a deliberação a discussão pública, pelo prazo de 20 dias úteis.
Os interessados podem consultar consultar os elementos referentes à proposta de Contrato para Planeamento da Alteração do Plano de Pormenor, disponíveis nesta página e na Divisão de Planeamento deste Município, no Edifício dos Serviços Técnicos, sito na Rua 1.º de Maio, n.º 305, Matosinhos, nos dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00.
As observações, sugestões ou reclamações, dirigidas à Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, poderão ser apresentadas na Loja do Munícipe dos Paços do Concelho, por e-mail: mail@cm-matosinhos.pt ou pelo formulário disponível em baixo.
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)
Discussão Pública: De 3 de setembro a 26 de novembro de 2026
Luisa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que a Câmara Municipal, nas suas reuniões ordinárias públicas de 22 de julho e de 29 de julho de 2026, deliberou submeter o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) a um período de discussão pública, pelo prazo de 60 dias úteis.
Os interessados podem consultar consultar o REOT, bem como a referida deliberação, disponíveis nesta página e na Divisão de Planeamento deste Município, no Edifício dos Serviços Técnicos, sito na Rua 1.º de Maio, n.º 305, Matosinhos, nos dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00.
As observações, sugestões ou reclamações poderão ser apresentadas na Loja do Munícipe dos Paços do Concelho, por e-mail: mail@cm-matosinhos.pt ou pelo formulário disponível em baixo.
