4.ª Alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul
Participação Pública: De 26 de junho a 16 de julho de 2026
Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que a Câmara Municipal na sua reunião ordinária pública de 29 de abril de 2026, deliberou abrir um procedimento para elaboração da 4.ª alteração do Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul, para reforçar a clareza normativa, a coerência entre instrumentos de gestão territorial e a uniformidade de aplicação dos parâmetros urbanísticos, de não contabilização da área de construção abaixo do solo para efeitos de cálculo dos índices urbanísticos, pelo prazo de 12 meses, ao abrigo do artigo 76.º e n.º 1 do artigo 119.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio e isentar de avaliação ambiental, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual.
Nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do referido diploma legal, decorrerá um período de participação pública, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário da República, durante o qual os interessados poderão formular sugestões e apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração da 4.ª alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul.
As sugestões e informações, poderão ser apresentadas no FrontOffice da Loja do Munícipe, por e-mail: mail@cm-matosinhos.pt ou pelo formulário disponível em baixo.
Documentos
Aviso n.º 15960/2026/2, de 25 de junho
Formulário:
De 26 de junho a 16 de julho de 2026
1.ª Alteração ao Plano de Urbanização para o Centro Urbano de Perafita
Participação Pública: De 29 de junho a 17 de julho de 2026
Luisa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que a Câmara Municipal na sua reunião ordinária pública de 29 de abril de 2026, deliberou abrir um procedimento para elaboração da 1.ª alteração ao Plano para o Centro Urbano de Perafita, para reforçar a clareza normativa, a coerência entre instrumentos de gestão territorial e a uniformidade de aplicação dos parâmetros urbanísticos, de não contabilização da área de construção abaixo do solo para efeitos de cálculo dos índices urbanísticos, pelo prazo de 12 meses, ao abrigo do artigo 76.º e n.º 1 do artigo 119.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio e isentar de avaliação ambiental, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual.
Nos termos do n.º 2 do artigo 88 ° do referido diploma legal, decorrerá um período de participação pública, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário da República, durante o qual os interessados poderão formular sugestões e apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração da 1.ª alteração ao Plano de Urbanização para o Centro Urbano de Perafita.
As sugestões e informações, poderão ser apresentadas no FrontOffice da Loja do Munícipe, por e-mail: mail@cm-matosinhos.pt ou pelo formulário disponível em baixo.
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Aviso n.º 16086/2026/2, de 26 de junho
Formulário:
De 29 de junho a 17 de julho de 2026
2.ª Alteração ao Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua envolvente
Participação Pública: De 29 de junho a 17 de julho de 2026
Luisa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que a Câmara Municipal na sua reunião ordinária pública de 29 de abril de 2026, deliberou abrir um procedimento para elaboração da 2.ª alteração do Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua envolvente, para reforçar a clareza normativa, a coerência entre instrumentos de gestão territorial e a uniformidade de aplicação dos parâmetros urbanísticos, de não contabilização da área de construção abaixo do solo para efeitos de cálculo dos índices urbanísticos, pelo prazo de 12 meses, ao abrigo do artigo 76.º e n.º 1 do artigo 119.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio e isentar de avaliação ambiental, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual.
Nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do referido diploma legal, decorrerá um período de participação pública, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário da República, durante o qual os interessados poderão formular sugestões e apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração da 2.ª alteração do Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua envolvente.
As sugestões e informações, poderão ser apresentadas no FrontOffice da Loja do Munícipe, por e-mail: mail@cm-matosinhos.pt ou pelo formulário disponível em baixo.
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Aviso n.º 16087/2026/2, de 26 de junho
Formulário:
De 29 de junho a 17 de julho de 2026
1.ª Alteração ao Plano de Urbanização de Real de Baixo
Participação Pública: De 29 de junho a 17 de julho de 2026
Luisa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que a Câmara Municipal na sua reunião ordinária pública de 29 de abril de 2026, deliberou abrir um procedimento para elaboração da 1.ª alteração ao Plano de Real de Baixo,, para reforçar a clareza normativa, a coerência entre instrumentos de gestão territorial e a uniformidade de aplicação dos parâmetros urbanísticos, de não contabilização da área de construção abaixo do solo para efeitos de cálculo dos índices urbanísticos, pelo prazo de 12 meses, ao abrigo do artigo 76.º e n.º 1 do artigo 119.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, e isentar de avaliação ambiental, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual.
Nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do referido diploma legal, decorrerá um período de participação pública, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário da República, durante o qual os interessados poderão formular sugestões e apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração da 1.ª alteração ao Plano de Urbanização de Real de Baixo.
As sugestões e informações, poderão ser apresentadas no FrontOffice da Loja do Munícipe, por e-mail: mail@cm-matosinhos.pt ou pelo formulário disponível em baixo.
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Aviso n.º 16088/2026/2, de 26 de junho
Formulário:
De 29 de junho a 17 de julho de 2026
1.ª Alteração ao Plano de Urbanização da Frente Urbana da Circunvalação, do IC1 à Rua do Alto do Viso
Participação Pública: De 29 de junho a 17 de julho de 2026
Luisa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que a Câmara Municipal na sua reunião ordinária pública de 29 de abril de 2026, deliberou abrir um procedimento para elaboração da 1.ª alteração ao Plano de Urbanização da frente urbana da Circunvalação, do IC1 à Rua do Alto do Viso, para reforçar a clareza normativa, a coerência entre instrumentos de gestão territorial e a uniformidade de aplicação dos parâmetros urbanísticos, de não contabilização da área de construção abaixo do solo para efeitos de cálculo dos índices urbanísticos, pelo prazo de 12 meses, ao abrigo do artigo 76.º e n.º 1 do artigo 119.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, e isentar de avaliação ambiental, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual.
Nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do referido diploma legal, decorrerá um período de participação pública, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data desta publicação no Diário da República, durante o qual os interessados poderão formular sugestões e apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração da 1.ª alteração ao Plano de Urbanização da frente urbana da Circunvalação, do IC1 à Rua do Alto do Viso.
As sugestões e informações, poderão ser apresentadas no FrontOffice da Loja do Munícipe, por e-mail: mail@cm-matosinhos.pt ou pelo formulário disponível em baixo.
Documentos
Aviso n.º 16089/2026/2, de 25 de junho
Formulário:
De 29 de junho a 17 de julho de 2026