REUNIÃO ORDINÁRIA - Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento da Câmara Municipal de Matosinhos - Contratação de Empréstimo de Curto Prazo até ao Valor Máximo de 5 Milhões de Euros - Aprovação de Minutas de Contratos - Apoio a Instituições - Aprovação de Projectos - Cedência em Regime de Direito de Superfície à Associação Mutualista dos Artistas - Casa do Artista - Norte - Adjudicação Definitiva: Programa Qualidade 100% - Rua da Barranha (Mobilidade em Matosinhos)
REUNIÃO ORDINÁRIA - Elevação da Vila de Senhora da Hora à Categoria de Cidade - Contratação de Empréstimo de Médio/Longo Prazo no Montante de Vinte e Sete Milhões, Trezentos e Setenta e Um Mil e Noventa Euros - Aprovação de Minutas de Contratos - Investimentos no Complexo Desportivo Municipal de Custóias - Doações - Ligação da A28 ao Centro Urbano de Lavra - Decisão Sobre: Estudo Viário e Utilização da Área de RAN (Reserva Agrícola Nacional) para Uso Não Agrícola, para Implementação de Infra-Estrutura Viária de Relevante Interesse Público Nacional - Plano Pormenor dos Paus na Freguesia de Guifões - Decisão Sobre: Conclusão Técnica, Solicitação da Conferência de Serviços e Parecer Final à CCDRN - Plano Pormenor para Pampelido - Decisão Sobre: Conclusão Técnica, Solicitação da Conferência de Serviços e Parecer Final à CCDRN
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1. Apreciação do inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2008 da Câmara Municipal 2. Relatório de gestão, balanço e demonstração de resultados do ano de 2008 dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos 3. Relatório de gestão, balanço e demonstração de resultados de 2008 da MS-Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer E.M 4. Relatório de gestão, balanço e demonstração de resultados de 2008 da MH - Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M
