Conteúdo atualizado em4 de fevereiro de 2026às 19:34
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REUNIÃO ORDINÁRIA
- Aquisição dos Terrenos do Designado “Quarteirão dos Vinhos Ponto Final” – Protocolo Celebrado com a ULS de Matosinhos
- Proposta de Celebração de Protocolo com a LUSOSCUT – Auto Estradas do Grande Porto, SA
- Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2008
- Nova Lei das Finanças Locais – Lançamento de Derrama e Fixação da Participação no IRS para 2008
- Programa de Requalificação e Ampliação do Parque Escolar da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico
- Plano de Alinhamentos e Cérceas para a Zona de Custió – Pontelhas (Leça do Balio)
- Aprovação de Projectos
- Projectos e Abertura de Concursos Públicos
- Elaboração / Fornecimento de Projectos
- Adjudicações Definitivas
- Apoio a Instituições
- Protocolo com o Concello do Grove
- Proposta de Regulamento Interno do Arquivo Histórico Municipal de Matosinhos
- Plano Municipal de Saúde – Concelho de Matosinhos
- Plano Municipal para a Igualdade de Oportunidades para Todos/as – Concelho de Matosinhos
- Apresentação do Projecto Matosinhos Activo e Aprovação do Conselho Consultivo do Emprego e da Formação
REUNIÃO ORDINÁRIA
- Desafectação do Domínio Público de uma Parcela de Terreno Sita na Avenida da Senhora da Hora
- Plano de Urbanização para o Quarteirão definido pela Rua Alfredo Cunha, Av. D. Afonso Henriques e Rua da Misericórdia em Matosinhos
-Aprovação do Plano de Segurança e Saúde - Pavilhão Municipal do Padrão da Légua
- Recepções Definitivas
- Contrato de Prestação de Serviços com a Firma Jardimagem - Construção e Manutenção de Espaços Verdes, S.A.
- Apoio a Instituições