Minutas das Atas de Reuniões de Câmara

REUNIÃO ORDINÁRIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de Louvor ao agente principal da PSP Francisco Manso
ORDEM DO DIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 2026
- BALANCETE
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MECANOGRÁFICO 3974
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MECANOGRÁFICO 10436
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MECANOGRÁFICO 3753
- PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO “PROGRAMA MUNICIPAL MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL
- CONHECIMENTO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS AO ABRIGO DOS ARTIGOS 19º E 20º DA NORMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026
- NOMEAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO PARA O TRIÉNIO 2026-2029
- PROPOSTA DE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE UM PRE-FABRICADO SITO NA URBANIZAÇÃO DO CARRIÇAL, NA SENHORA DA HORA, PROPRIEDADE DA COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA "AS SETE BICAS", C.R.L.
- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSÍVEL CH CONDE ALTO MEARIM - MATOSINHOS - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO - RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - € 8.899.963,77+IVA
- BACIA HIDROGRÁFICA DA ENVOLVENTE DA RUA GONÇALVES ZARCO - MAR SHOPPING-A28 - RATIFICAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - €3.500.000,00+IVA
- REQUALIFICAÇÃO DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA - APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO - VALOR DA ADJUDICAÇÃO €759.976,44+IVA
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE AUTOCARROS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTO DE CARREGAMENTO DE OPORTUNIDADE PARA O BRT/METROBUS DE LEÇA DA PALMEIRA- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO- VALOR DA ADJUDICAÇÃO: €6.710.000,00+IVA
- RECONVERSÃO E FORNECIMENTO DE CONTENTORES DE VIA PÚBLICA COM ACESSO CONDICIONADO – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – P. BASE: € 799.605,00+IVA
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO 2027- RATIFICAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS- €1.130.000,00+IVA
- SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM EDIFÍCIOS E EVENTOS MUNICIPAIS - 2026-2029 – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO - VALOR DA ADJUDICAÇÃO: €2.388,874,48+IVA
- PARECERES PRÉVIOS
- AUTORIZAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PPI, DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS REFERENTES AO CONTRATO DE EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSÍVEL CH CONDE ALTO MEARIM-MATOSINHOS - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO”
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 64.970.000,00 EUROS
- ASSOCIAÇÃO CORO LITÚRGICO DE SANTA CECÍLIA – NOVO PROTOCOLO/EDIÇÃO DE LIVRO (2.500,00€) E AQUISIÇÃO DE TABLETS (560,00€) – ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO CORO MANUEL CORREIA FERNANDES E AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA VERBA
- ESCOLA DE MÚSICA, TEATRO E ARTES DA PARÓQUIA DE CUSTÓIAS/ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CRIATIVO DE CUSTÓIAS – ESCOLA DE MÚSICA, TEATRO E OUTRAS ARTES; NOVO PROTOCOLO/AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - 380,00€
- APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE LEÇA DO BALIO - NO VALOR DE 84.100,00€
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À JUNTA DE FREGUESIA DE LAVRA PARA A REALIZAÇÃO DA FEST´AGRO 2026 – NO VALOR DE 50.000,00€
- PROTOCOLO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO DO NORTE SURF FEST PRO 2026 - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE €150.000,00 + APOIO EM ESPÉCIE NO VALOR DE 6 161,60 €+ ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS NO VALOR DE 25.358,30 € - RATIFICAÇÃO
- RECURSO HIERÁRQUICO – REQUERENTE: VASCONCELOS RAMALHO, S.A. - RUA ALMEIRIGA, 71, PERAFITA - PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO – PROC. 9158/25GU
- TOPONÍMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A RUA DO DR. FERNANDO GIL DA COSTA
- TOPONÍMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A AVENIDA JOSÉ ANTÓNIO DOS SANTOS
- PARECER VINCULATIVO – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A – RUA GATÕES, GUIFÕES| PLATAFORMA LOGÍSTICA DE LEIXÕES, POLO 2, GATÕES (APDL) – PROC. 3223/26GU – RATIFICAÇÃO
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE DEMOLIÇÃO (ART.º 4.º, RJUE) – REQUERENTE: OLHAR ABSTRATO UNIPESSOAL, LDA - PROC. 2988/26GU
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA AO ABRIGO DO N.º 2 DO ARTIGO 14º DO RJUE– REQUERENTE: NELSON CIRNE SÁ - PROC. 9563/25GU
- CONSTITUIÇÃO DA RUA NOVA DO MONTE XISTO, VIELA NOVA DO MONTE XISTO E RUA BELA VISTA, FREGUESIA DE GUIFÕES, COMO «ZONA DE COEXISTÊNCIA»
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA E TRAVESSA DOM FREI DIOGO DE MELO PEREIRA, FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO
- CONSTITUIÇÃO DA AV. PEDRA VERDE E AS RUAS ALFERES LINO LEITE, ERMIDA E POMBINHO, FREGUESIA DE SÃO MAMEDE DE INFESTA, COMO «ZONA 30»
- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O CENTRO URBANO DE PERAFITA - APROVAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA E ENVIO À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE (CCDR-N) PARA EMISSÃO DE PARECER, NO ÂMBITO DE CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL
- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO, DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO - APROVAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA E ENVIO À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE (CCDR-N) PARA EMISSÃO DE PARECER, NO ÂMBITO DE CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL
- 4.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS/SUL - APROVAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA E ENVIO À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE (CCDR-N) PARA EMISSÃO DE PARECER, NO ÂMBITO DE CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL
- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REAL DE BAIXO - APROVAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA E ENVIO À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE (CCDR-N) PARA EMISSÃO DE PARECER, NO ÂMBITO DE CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL
- 2.ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE – ADITAMENTO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA JOÃO DE SOUZA MACIEL – CASA JOSÉ DA SILVA TORRES, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
- ACORDO-QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ALTERAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS – DECATHLON – PLAY SPORT 2026, NO MONTANTE DE 6.040,02€
- RETIFICAÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO PORTO E DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA DOS CONTRATOS-PROGRAMA COM UM CONJUNTO DE ASSOCIAÇÕES/FEDERAÇÕES DE MODALIDADES DESPORTIVAS – NO VALOR DE 437,00€
- APOIO FINANCEIRO AO GRD LEÇA – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, NO VALOR DE 2.000,00€ (DOIS MIL EUROS), COMO COMPARTICIPAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO EUROPEU WAVES 4 ACTIVE EUROPE 2026
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCINIO DESPORTIVO COM A ADRENALINEDETAIL – LDA. NO VALOR DE 9.225,00 €, BEM COMO DA ATRIBUIÇÃO DA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS NO VALOR DE 11.251,22 €, REFERENTE AO LICENCIAMENTO DO EVENTO
- A PORTUGUESA DE LEÇA FUTEBOL CLUBE - LEGALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO – ISENÇÃO TOTAL DE PAGAMENTO DE TAXAS APLICADAS, NO VALOR GLOBAL DE 4.054,63€
- APOIO AO LAR DE SANT’ANA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 60.000,00€
- GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA. PROJETO FORMARTE-IN. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA ATIVIDADE NO VALOR DE 18.000,00€
- APOIO À ASSOCIAÇÃO HAPPINESS CAMP PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 40.000,00€
- ASSOCIAÇÃO A.T.I. – AMIGOS DA TERCEIRA IDADE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES, NO VALOR DE 30.000,00€
- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS APOSENTADOS DE LEÇA DA PALMEIRA, PARA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO, NO VALOR DE 6.200,00€
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- APOIO A INSTITUIÇÕES DO CONCELHO - SUBSÍDIOS EM ESPECIE. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO, SUBMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CANDIDATURAS A FUNDOS PÚBLICOS DESTINADOS A EQUIPAMENTOS SOCIAIS, ATÉ AO VALOR TOTAL DE 63.929,25€
- MINUTA DA PRESENTE ATA