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11 de junho de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2026
- BALANCETE
- PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO AO BANCO MONTEPIO E BANCO BANKINTER DE DEPÓSITO A PRAZO COM VISTA À APLICAÇÃO DE EXCEDENTE DE TESOURARIA E RATIFICAÇÃO DA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA JUNTO DO BANCO BANKINTER
- MATOSINHOS HABIT, E.M. – 4.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2026
- PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DE 2026 A 2029 – PREÇO BASE: 6.346.828,44 €
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CINCO ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA A UNIDADE DE PESSOAL NÃO DOCENTE
- PARTICIPAÇÃO LOCAL NA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MUSEOLOGIA E ASSUNÇÃO DA RESPETIVA DESPESA COM PAGAMENTO DA JOIA E QUOTA ANUAL
- REPARCELAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE INICIATIVA MUNICIPAL DA UNIDADE DE EXECUÇÃO (UE) DA ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR (AUDAC) 150 – SEIXO
- PROJETO MOVES-IT MODELO DE GOVERNANÇA - RATIFICAÇÃO
- MOVES IT - RGPD
- ADESÃO AO EUROCITIES 2026 - FÓRUM AMBIENTE, FÓRUM AÇÃO SOCIAL E FÓRUM MOBILIDADE - 15.120,00 €
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2026, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VALOR TOTAL DE 239.924,15€
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2026, PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO, O APOIO A ATIVIDADES E O APOIO A INVESTIMENTOS NO VALOR TOTAL DE 101.392,83€
- PARECER PARA EFEITO DE PEDIDO DE ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A LEVANTE – COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA COM UM CONJUNTO DE ASSOCIAÇÕES/FEDERAÇÕES DE MODALIDADES DESPORTIVAS - ATÉ AO VALOR MAXIMO DE 367.500,00€
- APOIO À PALHAÇOS D’OPITAL, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PROGRAMA “PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL” DO NORTE2030, ATÉ AO VALOR DE 34.288,00€
- ADENDA AO PROTOCOLO ASSINADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A ASSOCIAÇÃO MAIS - MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS ATÉ AO VALOR MÁXIMO DE 615.835,00 €
- FESTIVAL ITALIANO 2026 - ATRIBUIÇÃO DE UMA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE 2.500,00 € NA ISENÇÃO DE TAXAS, NO VALOR TOTAL APURADO DE 4.960,95 €, E NA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE, NO VALOR ESTIMADO DE 500,00 €
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
25 de junho de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026
- BALANCETE
- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/ MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS – VALOR DA ADJUDICAÇÃO: € 5.242.601,61+IVA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DO PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DE 2026 A 2029 – VALOR DA ADJUDICAÇÃO: € 6.346.826,60+IVA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DOS PROCEDIMENTOS
- PROPOSTA DA 6.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2026 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- ARRENDAMENTO DO EDIFÍCIO DA PRAIA DO MARRECO, EM LAVRA – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBARRENDAMENTO PARCIAL DA ÁREA DESTINADA À RESTAURAÇÃO
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE ABRIL E MAIO DE 2026
- VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS – RATIFICAÇÃO
- ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA STCP SERVIÇOS – TRANSPORTES URBANOS, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES UNIPESSOAL, LDA.
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR 123.178,43€ – REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA – RUA D. FREI MANUEL ALMEIDA DE VASCONCELOS,1450, LEÇA DO BALIO - PROC. 4853/24GU
- REABILITAÇÃO DE CASA NA RUA DO GODINHO - BNAUT – RATIFICAÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES III - 22.019,32€
- PAVIMENTAÇÕES NO CONCELHO NO ANO DE 2021 – LOTE 3 – ÁREA DA U.F. DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO (BETUMINOSO)/LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO: € 4.482,10 (CORRESPONDENTE A 15% DA GARANTIA DA OBRA – 3.º ANO)
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO SER MILAGE (PROJETO MILAGE APRENDER+), PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA “X CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE APRENDIZAGEM MÓVEL E DA 8ª EDIÇÃO DOS PRÉMIOS MILAGE APRENDER+ 2025/2026”, NO VALOR DE 4 000,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DO GAKKO KARATE-DO SHOTOKAN PORTUGAL ASSOCIAÇÃO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O SPORT CLUBE SENHORA DA HORA NO VALOR DE 21.500,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO VALOR TOTAL DE 20.720,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, LDA. NO VALOR DE 4.305,00€
- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À REDE DE AUTARQUIAS PARTICIPATIVAS, APROVAÇÃO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO OFICINA DE PLANEAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO VALOR DE 950,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A PORTUGUESA DE LEÇA FUTEBOL CLUBE NO VALOR DE 32.876,00€
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS: ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO LIONS CLUBE DE MATOSINHOS, PARA ATIVIDADES, NO VALOR DE €2.000,00
- APOIO À PALHAÇOS D’OPITAL, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PROGRAMA “PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL” DO NORTE2030, ATÉ AO VALOR DE €34.288,00
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – APOIO A INSTITUIÇÕES: COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL MOSAICO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DESTINADO À ABERTURA DE NOVA SALA DE CRECHE ATÉ AO VALOR DE €15.056,98
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS – AIRINVICTUS 2026 - VALOR DA ISENÇÃO - 31.077,69 €
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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