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13 de maio de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N. º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- REVISÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROJETO DE REGULAMENTO DOS DEPÓSITOS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – ARTIGO 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVA AO MÊS DE ABRIL/2026, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
- PARECER PRÉVIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS PARA UM ARQUITETO PAISAGISTA, EM REGIME DE AVENÇA
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REABILITAÇÃO DE PASSADIÇO – 1.138.780,13€ + IVA – RETIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSÍVEL - CH CONDE ALTO MEARIM - MATOSINHOS - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO – RATIFICAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS – 9.730.000,00€ + IVA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM DIVERSAS INSTALAÇÕES E DISPERSAS GEOGRAFICAMENTE PELO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS DA DESPESA - €2.514.604,70+ IVA
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE AUTOCARROS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTO DE CARREGAMENTO DE OPORTUNIDADE PARA O BRT/METROBUS DE LEÇA DA PALMEIRA – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS DA DESPESA - 8.746.000,00+IVA
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TRÊS ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA O GABINETE MÉDICO VETERINÁRIO
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NO ARRUAMENTO SEM TOPÓNIMO, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA, ENTRE A RUA DR. JOÃO GOMES LARANJO E TRAVESSA DA BARRANHA E A RUA DA BARRANHA
- ALTERAÇÃO DE POSTURA NA RUA SOUSA AROSO, A NASCENTE DA AV. D. AFONSO HENRIQUES E NAS RUAS D. NUNO ALVARES PEREIRA E ANTÓNIO CARNEIRO, FREGUESIA DE MATOSINHOS
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVO A OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO, COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INSERIDO NA AUDAC Nº 8 – CABANELAS – REQUERENTE: EXITUSTOPÁZIO, S.A. – PROC. 9045/25GU
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA - TRABALHOS COMPLEMENTARES II - 763.063,33€
- MOVES IT - ACORDO DE PARCERIA E MODELO DE GOVERNANÇA
- ISENÇÃO DE TAXAS NO VALOR DE 107.294,96€, PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE S. TIAGO DE CUSTÓIAS’2026
- FESTIVAL MEO MARÉS 2026 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO NO MONTANTE DE 300.000,00€ E ISENÇÃO DE TAXAS NO MONTANTE DE 1.494.437,21€, PEV ENTERTAINMENT
- APOIO À PLATAFORMA NACIONAL PARA OS DIREITOS CIGANOS, PARA ATIVIDADES, NO VALOR DE 15.000,00 €
- STELLA MARIS DE LEIXÕES - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO NO VALOR DE 70.000,00€
- AEPM – ASSOCIAÇÃO EQUITERAPÊUTICA DO PORTO E MATOSINHOS: APOIO ATÉ AO VALOR DE 21 210,00€
- APOFEN – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FENILCETONURIA E OUTRAS DOENÇAS METABÓLICAS. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA ATIVIDADE – TRANSPORTE PARA CAMPO DE FÉRIAS DE VERÃO NO RILHADAS TURISMO, VALOR DE 2.350,00€
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- APOIO FINANCEIRO AO ASCENÇÃO FUTEBOL CLUBE NO VALOR DE 3.000,00€
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TCP – TUNA DE CONTABILIDADE DO PORTO, NO VALOR DE 1.500,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO VALOR TOTAL DE 250.254,00€
- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORMM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS – VERÃO 2026 – DIVISÃO DO DESPORTO. JUVENTUDE E VOLUNTARIADO – ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 17.280,00€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FAP MATOSINHOS – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS – 2026 NO VALOR DE 15 495,50€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE MÚSICA DO LEVANTE - COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA, CRL PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM ARTICULAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA, NO VALOR DE 10 000,00€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE MÚSICA ÓSCAR DA SILVA, CRL, PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM ARTICULAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA, NO VALOR DE 10 000,00€
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
27 de maio de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA MATOSINHOS REPARA
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEIROS - CELEBRAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO - 11.576.76€
- APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPAS FEMININAS DE MANOBRAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEIXÕES NO CAMPEONATO MUNDIAL DE MANOBRAS - 7.370,00€
- VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
- CONHECIMENTO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS AO ABRIGO DOS ARTIGOS 19º E 20º DA NORMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026
- PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DE 2026 A 2029 – PREÇO BASE: 6.346.828,44 €
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE AUTOCARROS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTO DE CARREGAMENTO DE OPORTUNIDADE PARA O BRT/METROBUS DE LEÇA DA PALMEIRA – PREÇO BASE: 8.746.000€ – RETIFICAÇÃO
- CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO - CENTRO DE INTELIGÊNCIA URBANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO - 1.462.876,48 € + IVA
- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSÍVEL CH CONDE ALTO MEARIM - MATOSINHOS - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO – PREÇO BASE: 9.730.000,00€ – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS
- BACIA HIDROGRÁFICA DA ENVOLVENTE DA RUA GONÇALVES ZARCO - MAR SHOPPING - A28 – PREÇO BASE: 3.500.000,00 € – AUTORIZAÇÃO DA REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS PLURIANUAIS
- CICLOVIA DE LIGAÇÃO ENTRE O HOSPITAL DE S. JOÃO E O CORREDOR VERDE DO LEÇA – PREÇO BASE (MATOSINHOS): 1.761.055,68€ - APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO E AUTORIZAÇÃO DA REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS PLURIANUAIS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CELEBRAR COM A MATOSINHOS SPORT PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADAS 2026 – 810.000€
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES DE VENDA DE FLORES E VELAS, EM ÁREA CONTÍGUA AOS CEMITÉRIOS DE SENDIM E DA SENHORA DA HORA – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, DA ADJUDICAÇÃO E DAS MINUTAS DOS CONTRATOS
- PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO EFETIVO E SUPLENTE DA STCP, EIM, S.A.
- CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS PARA O MANDATO 2025-2029
- PEDIDO DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL DE FERROVIÁRIO DE MERCADORIAS DO PORTO DE LEIXÕES – EQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, SA. – PROC. 998/25GU
- FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA OS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA PRESSÃO/ALTERAÇÃO DO GESTOR
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES
- ADEIMA – RETIFICAÇÃO ENCONTRO DE CONTAS JANEIRO A DEZEMBRO 2025
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- PROPOSTA DE APOIO COM O VALOR DA RENDA MENSAL. ATRAVÉS DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO PLANO I (PLANOI), PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE E ATIVIDADE DA ENTIDADE (197,73€ PARA A FRAÇÃO “BT” E 151,34€ PARA A FRAÇÃO “BU”)
- PROPOSTA DE APOIO COM O VALOR MENSAL 450,33€, ATRAVÉS DE COMODATO, À FAP MATOSINHOS – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE DA ENTIDADE
- CONTRATO N.º 195/2024 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS INDIVIDUAIS, NO ANO LETIVO 2024/2025 E 2025/2026
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO, INDEPENDENTEMENTE DO ESCALÃO ASE, PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA UNIVERSIDADE JÚNIOR, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, ATÉ AO VALOR DE 50 000,00€
- DEVOLUÇÃO DE SUBSÍDIO ATRIBUIDO AO CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE PARA APOIO LOGÍSTICO À FEDERAÇÃO ACADÉMICA DO PORTO, PARA A REALIZAÇÃO DA XIX SEMANA DA SAÚDE 2026, NO VALOR TOTAL DE 3.325,60€
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA JUNQUEIRA FUTEBOL CLUBE, NO VALOR DE 3.600,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS ATÉ AO VALOR MÁXIMO DE 341.441,57€
- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE MATOSINHOS – APROVAÇÃO DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO E ABERTURA DA EDIÇÃO DE 2026
- APOIO À REALIZAÇÃO DO XXV MAGISTRAL CAPÍTULO DA CONFRARIA GASTRONÓMICA DO MAR - 2.500,00 €
- CAMINHO PORTUGUÊS DE SANTIAGO À VELA - 15 000.00€
- MINUTA DA PRESENTE ATA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART. 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
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