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1 de abril de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2026
- BALANCETE
- CONHECIMENTO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS AO ABRIGO DO ARTIGO 20º DA NORMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2025
- LICENCIAMENTO DE MICROSOFT EA E SERVIÇOS CONEXOS – 1.927.665,59€ - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA CAUÇÃO
- BACIA HIDROGRÁFICA DA ENVOLVENTE DA RUA GONÇALVES ZARCO – MAR SHOPPING – A28 - 2.830.000,00 € - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, DECISÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO E REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ENCARGOS – CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSÍVEL - CH CONDE ALTO MEARIM - MATOSINHOS - 9 730 000,00€
- JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO – RATIFICAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA VERBA RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - 6.402,37€
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AEC PARA O ANO LETIVO 2026/27
- PROTOCOLO QSP SUMMIT 2026 – 108.240,00€
- CLASSIFICAÇÃO DO OBELISCO DA PRAIA DA MEMÓRIA, EM PERAFITA E EM LAVRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DE LEÇA DA PALMEIRA
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SANTA JOANA, FREGUESIA DE CUSTÓIAS
- EBI DE CUSTÓIAS - REABILITAÇÃO DO COMPLEXO ESCOLAR - APROVAÇÃO DE PROJETO 5.044.747,54€
- REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA EBI MARIA MANUELA DE SÁ, SÃO MAMEDE INFESTA - APROVAÇÃO DO PROJETO 7.274.586,51€
- REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA IRMÃOS PASSOS – GUIFÕES - APROVAÇÃO DO PROJETO 7.650.567,02€
- REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DA BARRANHA – SRA DA HORA - APROVAÇÃO DO PROJETO 6.626.867,57€
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - TRABALHOS COMPLEMENTARES FINAIS 154.759,37€
- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO (3.º ANO: 5.901,16€) PAVIMENTAÇÕES DA ÁREA NO CONCELHO NO ANO DE 2021 - LOTE 2 - ÁREA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- DESAFIO DAS ÁRVORES NAS CIDADES (TREES IN CITIES CHALLENGE)
- ADESÃO À REDE OASC – OPEN & AGILE SMART CITIES
- CARTA/DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO VALOR TOTAL DE 24.700,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS NO VALOR TOTAL DE 202.830,05€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS ATÉ AO VALOR MÁXIMO TOTAL DE 44.926,66€
- DJ BLACK COFFEE NA PRAIA DO ATERRO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS 2026 PELO PROMOTOR “MISTÉRIO POÉTICO, LDA.” NO VALOR DE 274.185,13€
- GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA – OBRAS DE RENOVAÇÃO DE CAIXILHARIAS DA SEDE SOCIAL – UTILIZAÇÃO DA VERBA REMANESCENTE - 1.489,57€
- ASSOCIAÇÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DA HORA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE 15.000,00€ E ISENÇÃO DE TAXAS NO VALOR DE 114.277,71€
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE BILHETES PARA EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ATÉ AO FINAL DE 2026
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIEDADE ECONÓMICA – RPICPE. REFORÇO DO APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA VULNERÁVEL ATÉ AO VALOR DE 27 780,00€
- APOIO FINANCEIRO PARA A WATER ROOTS UNIPESSOAL LDA. (ONDA PURA – SURF CENTER), NO ÂMBITO DA CANDIDATURA ÀS PARCERIAS PARA O IMPACTO (P2030), ATÉ AO VALOR DE 10.000,00€
- APOIO FINANCEIRO PARA A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS:570.721,00€
- ADEIMA – ENCONTRO DE CONTAS JANEIRO A DEZEMBRO 2025
- AIR INVICTUS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
15 de abril de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 18 DE MARÇO E 1 DE ABRIL DE 2026
- BALANCETE
- ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO - RELATÓRIOS DE MONITORIZAÇÃO - 2024 E 2025
- NORMAS DE ACESSO AO PROGRAMA – MATOSINHOS REPARA
- JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO – ANTECIPAÇÃO DA VERBA RELATIVA AOS MESES DE MAIO E JUNHO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – 12.804,74€
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAS AO MÊS DE MARÇO/2026, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE MARÇO/2026, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS – PREÇO BASE: 6.349.736,52€ – RATIFICAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DAS GARANTIAS BANCÁRIAS PRESTADAS
- CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO - CENTRO DE INTELIGÊNCIA URBANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – PREÇO BASE: €1.470.957,40 – FASE DE QUALIFICAÇÃO DE CANDIDATOS
- AQ AP - SUBSTITUIÇÃO COLETOR NA AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA EM LEÇA DA PALMEIRA - VALOR € 1.127.268,00 -APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO
- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA NO CONCELHO DE MATOSINHOS-LOPES BARATA UNIPESSOAL, LDA.- FARMÁCIA GUIFÕES
- CONSTITUIÇÃO DA RUA NOGUEIRA PINTO, LEÇA DA PALMEIRA, COMO ZONA 30
- CONSTITUIÇÃO DA RUA ESCOLA DO PADRÃO, RUA QUINTA E TRAVESSA QUINTA, FREGUESIA DE CUSTÓIAS, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA O TROÇO SUL DA RUA DA LAGOA, ENTRE A RUA JOÃO H. ULRICH E A AVENIDA FABRIL DO NORTE, SENHORA DA HORA
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 304/2025 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE ANGEIRAS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA
- REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DR. JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS – LAVRA - APROVAÇÃO DO PROJETO 5.087.851,85€
- REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE LEÇA DO BALIO - APROVAÇÃO DO PROJETO 6.536.198,39€
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO CH FLOR DE INFESTA
- PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - 110.800,00€
- ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - 200.000,00€/ANUAIS (2026 A 2029)
- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS: ISENÇÃO DE TAXAS NO VALOR DE 919.442,82€; APOIO ÀS FESTAS DO SENHOR DE MATOSINHOS 2026; APROVAÇÃO DAS NORMAS ORIENTADORAS E DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO; AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA 100% ELÉTRICA, ATÉ AO VALOR TOTAL DE 6.997,85€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA ATIVIDADES NO VALOR DE 25.000,00€ À ASSOCIAÇÃO MAMEDENSE DE APOIO SOCIAL, AMAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA. NO VALOR DE 18.450,00€, SUBSÍDIO EM ESPÉCIE NO VALOR DE 17.440,00€ E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS NO VALOR DE 74.505,14€
- SUBSÍDIO CED – 18 000,00€
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADORA Nº MECANOGRÁFICO 3245
- ABVP TRAVELFEST 2026 - 15 000,00 €
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
22 de abril de 2026
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- PROTOCOLO #VALORIZAR + AS FREGUESIAS 2026 - 1.136.267,70€
- PROTOCOLO #VALORIZAR + ZONA DE LAZER DA PONTE DO CARRO/MUSEU GUILHERME THEDIM/PARQUE CANINO DA VILA LIA - 53 800,00 €
- PROJETO DO NOVO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEPARADAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2025
- MATOSINHOS HABIT, E.M.: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2025
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICO E FINANCEIRA DO ANO 2025
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO DO ANO 2025
- MATOSINHOS SPORT, E.M. - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS 2025
- MATOSINHOS SPORT E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO ANO 2025
- MATOSINHOS SPORT, E.M. - RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO DO ANO 2025
- SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A - RELATÓRIO E CONTAS 2025
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - 2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2025
- PROPOSTA DA 4.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2026
- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSÍVEL - CH CONDE ALTO MEARIM - MATOSINHOS - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO – PREÇO BASE: 9.730.000,00 + IVA – RATIFICAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REABILITAÇÃO DE PASSADIÇO – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO - 1.138.780,13€ + IVA
- ALTERAÇÃO DA MACROESTRUTURA – REGULAMENTO DA ESTRUTURA ORGÂNICA NUCLEAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – REGULAMENTO DA ESTRUTURA ORGÂNICA FLEXIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E 1ª ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2026
- APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO OBJETIVA AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS Nº 532/2024 - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AÉREO – 8.297,58€
- ATUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO DA PISCINA DAS MARÉS E PISCINA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO
- TAXAS MUNICIPAIS - ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO - 36.167,40€
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
29 de abril de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026
- BALANCETE
- ANÁLISE DE IMPACTO DA VIABILIDADE DAS INTERVENÇÕES NO PORTO DE LEIXÕES – PARECER PRÉVIO
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2026
- MATOSINHOS HABIT, E.M. – 3.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2026
- OPERAÇÃO URBANÍSTICA PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE INICIATIVA MUNICIPAL DE TERRENO SITO ENTRE A RUA DE ORMUZ E A TRAVESSA DE DIU, (AUDAC_155), SÃO MAMEDE DE INFESTA
- 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL, 2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE, 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO, DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO, 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O CENTRO URBANO DE PERAFITA E 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REAL DE BAIXO
- 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O CENTRO URBANO DE PERAFITA
- 2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE
- 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL
- 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REAL DE BAIXO
- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO, DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. Nº105/2001 E RESPETIVAS ADENDAS PARA O PERÍODO DE 07-11-2025 A 06-11-2026
- LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO – REQUERENTE: TODEIATRANS TRANSPORTES LDA- PROC. 3958/25GU
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº8/2025, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A MATOSINHOSHABIT PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARA REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS - REPROGRAMAÇÂO FINANCEIRA
- REABILITAÇÃO DA CASA DA RUA DO GODINHO – BNAUT- TRABALHOS COMPLEMENTARES II - 34.748,91€
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR - TRABALHOS COMPLEMENTARES - 777 566,04€
- REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA ENTRE SENDIM E LINHARES DE CIMA/APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO E ESTIMATIVA ORÇAMENTAL - 1.797.656,13€
- REVISÃO DE PREÇOS ANO 2026 - CONTRATO REDEAMBIENTE - ZONA NASCENTE - 548.900,78 €
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - VALOR TOTAL 216.500,00€
- ESCOLA DE MÚSICA DE LEÇA DA PALMEIRA – REALIZAÇÃO DA INICIATIVA “DIA DA ESCOLA” NOS JARDINS DO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO – ISENÇÃO DE TAXAS - 500,00 €
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - APOIO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS APOSENTADOS DE LEÇA DA PALMEIRA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 35.000,00€
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS. APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: LIGA NACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA RENASCER - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA APOIO À ATIVIDADE NO VALOR DE 5.500,00€
- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA: PRR. APOIO DA AUTARQUIA A CANDIDATURA DA ASSOCIAÇÃO MAIS - MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL ATÉ AO VALOR DE 1 099 034,58€
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A SAGA DA BRINCADEIRA – LDA. NO VALOR DE 12.300,00€ E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE NO MONTANTE DE 3.075,00€
- APOIO FINANCEIRO – PROGRAMA OTL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES -10.250,00€
- APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MIGUEL DE LEÇA DA PALMEIRA, NO VALOR DE 1.500,00€
- PROTOCOLO RALLY DE PORTUGAL 2026 - 185.000,00 €
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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