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4 de fevereiro de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026
- BALANCETE
- DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS – ULSM
- PROJETO DA 1ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MECANOGRÁFICO 4610
- CEDÊNCIA DE ESPAÇO E ISENÇÃO DE TAXAS - ESCOLA DE MÚSICA DE LEÇA DA PALMEIRA (EMLP) - LEVANTE COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA, CRL. - RATIFICAÇÃO
- CONHECIMENTO DOS SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE CONCEDIDOS AO ABRIGO DO ARTIGO 19º DA NORMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2025
- CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO - CENTRO DE INTELIGÊNCIA URBANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- LICENCIAMENTO DE MICROSOFT EA E SERVIÇOS CONEXOS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
- PARECER PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO APOIO A PROJETOS DE GESTÃO NA ÁREA DO URBANISMO/ PLANEAMENTO – VALOR 72.000,00€
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REABILITAÇÃO DE PASSADIÇO – PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO – VALOR 2.631.076,00€
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR 296.720,36€ – REQUERENTE: IEP - INSTITUTO ELECTROTÉCNICO PORTUGUÊS – RUA DA AMIEIRA E TRAVESSA DE DIU DA FREGUESIA DE S. MAMEDE DE INFESTA - PROC. 4138/24GU
- ALTERAÇÃO DE POSTURA NA RUA DO CIDRAL EM LEÇA DA PALMEIRA
- TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - CICLOVIA DO LITORAL NORTE - INTERCONEXÃO ENTRE AGLOMERAÇÕES RELEVANTES - MATOSINHOS (PERAFITA/LAVRA) - VILA DO CONDE – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS NO ÃMBITO DA CANDIDATURA NORTE 2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTALAÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL(IT)
- RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DA TOTALIDADE DE CAUÇÃO/AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B
- PROPOSTA DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO, NO VALOR DE €1052,58 A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS (AFUA)
- DOAÇÃO DE BENS – ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS, NO VALOR DE €10.173,51
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – ANO DE 2026
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO VALOR TOTAL DE 21.000,00€
- ISENÇÃO DE TAXAS ULSM – PROJETO COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA (UCCSMI) NO VALOR TOTAL DE 17.630,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE GESTÃO DE DESPORTO, NO VALOR TOTAL DE 5.730,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A UNIÃO DESPORTIVA LAVRENSE NO VALOR DE 12.135,00€
- 35.º CONGRESSO NACIONAL DA HOTELARIA E TURISMO – APOIO NO VALOR DE 15.000€
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
18 de fevereiro de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- MATOSINHOS HABIT – DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO
- MATOSINHOS SPORT – DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO
- MATOSINHOS HABIT, E.M. – MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 2025, 1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA DE 2026 E BALANÇO PREVISIONAL DE 2026
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE JANEIRO DE 2026
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO RELATIVO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AVAC EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, PELO VALOR BASE DE 985.000,00€ - RATIFICAÇÃO
- CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO - CENTRO DE INTELIGÊNCIA URBANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE CANDIDATURAS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DO CARGO DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 1º GRAU – DEPARTAMENTO DE OBRAS E DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO DE OBRAS
- DOAÇÃO DE PUBLICAÇÕES - ÂNGELA PIMENTA
- ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA JUNTA DE FREGUESIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS PARA O MANDATO 2025-2029
- LISTAGEM PH JANEIRO 2026
- APOIO À ASSOCIAÇÃO PORTO BUSINESS SCHOOL (PBS) – U.PORTO, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PROGRAMA “PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL” DO NORTE2030, NO VALOR DE € 28.800,00
- APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO IPAFASIA, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA ÀS PARCERIAS PARA O IMPACTO (P2030), NO VALOR DE 30.000,00€
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- REDE SOCIAL - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: APOIO À ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 30.000,00€
- APOIO FINANCEIRO PARA O CASTIIS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À TERCEIRA IDADE E INFÂNCIA DE SANGUÊDO, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA ÀS PARCERIAS PARA O IMPACTO (P2030), ATÉ AO VALOR DE 30.000,00€
- APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO CROCODILE PROJECT, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA ÀS PARCERIAS PARA O IMPACTO (P2030), ATÉ AO VALOR DE 14.902,98€
- APOIO FINANCEIRO PARA A ADE PORTO - AGÊNCIA DE ENERGIA DO PORTO, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA ÀS PARCERIAS PARA O IMPACTO (P2030), ATÉ AO VALOR DE 27 197,22 €
- NOMEAÇÃO DO PROVEDOR MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE PARA APOIO LOGÍSTICO AO SERVIÇO DE PEDOPSIQUIATRIA DE ULSM – UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE SOCIAL DO CONCELHO DE MATOSINHOS. VALOR TOTAL DE 2.389,08/ANUAL€ 22 - APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTUR MAT – ACTM NO VALOR DE 1.600,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO DE TRIATLO DE PORTUGAL
- COMPARTICIPAÇÃO DE 50% DO MONTANTE DAS ASSINATURAS ANDANTE MUNICIPAL DE CIDADÃOS COM UM GRAU DE INCAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60%, PARA 2026
- CONSTITUIÇÃO DE ALARGADA ZONA 30, A POENTE DA RUA DO SARDOAL, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
- INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NORTE 2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTALAÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL(IT) – ADIANTAMENTO (30%) - RATIFICAÇÃO
- INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NORTE 2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTALAÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL(IT) - PLANO DE TRABALHOS MODIFICADO QUANTO À EXECUÇÃO DO BLOCO B - RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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