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7 de janeiro de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- 3ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – ART.º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS HABIT PARA 2026 – RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2025 – RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- OPERACIONALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DE CARÁTER EVENTUAL EM SITUAÇÕES DE CARÊNCIA ECONÓMICA E RISCO SOCIAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) – ANO 2026 - RATIFICAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DA CORREÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PREVIAMENTE IDENTIFICADOS COMO DEVOLUTOS - ANO 2025
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS - ANO DE 2026
- RATIFICAÇÃO DA PROPOSTA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA 2026 – PARECER DA ERSAR
- CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO - CENTRO DE INTELIGÊNCIA URBANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- LICENCIAMENTO DE MICROSOFT EA E SERVIÇOS CONEXOS
- APROVAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO CONSORTIUM AGREEMENT DO PROJETO EUROPEU GODIGIBIOS – HORIZON EUROPE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
21 de janeiro de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E 07 DE JANEIRO DE 2026
- BALANCETE
- 4ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – ART.º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO
- CONHECIMENTO DO AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2026
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2025 COM VISTA À SUBSEQUENTE INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA TRANSITADO DE 2025 NO ORÇAMENTO DE 2026, EM SEDE DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA
- PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2026 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2025
- PONTO DE SITUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO (PMAA) – ANO 2025
- MATOSINHOS HABIT, E.M. – 6ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2025
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2025 – MATOSINHOS HABIT
- MATOSINHOS HABIT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE DE 2025
- MATOSINHOS SPORT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE DE 2025
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO: ACORDO-QUADRO DE PINTURAS EM EDIFÍCIOS ESCOLARES E PAVILHÕES DESPORTIVOS - UGEE - €3.860.000,00
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PROCEDIMENTO BACIA HIDROGRÁFICA DA ENVOLVENTE DA RUA GONÇALVES ZARCO – MAR SHOPPING – A28
- PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DE 2026 A 2029 - € 6.346.828,44
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2025
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CLASSIFICAÇÃO DAS SETE CASAS NA RUA DE BRITO CAPELO, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – APROVAÇÃO FINAL DO PROCEDIMENTO
- CLASSIFICAÇÃO DO TEATRO CONSTANTINO NERY, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO FINAL DO PROCEDIMENTO
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RODÃO E RUA D. MARCOS DA CRUZ, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DE LEÇA DA PALMEIRA – ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A RUA DE PICOUTOS, ENTRE A RUA 5 DE OUTUBRO E A VIA NORTE, SÃO MAMEDE INFESTA
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A ESTRADA NACIONAL 12 (EN12) – ESTRADA DA CIRCUNVALAÇÃO E A ENVOLVENTE ÀS RUAS ATRIZ ALDA RODRIGUES E HENRIQUE MEDINA, SENHORA DA HORA
- ALTERAÇÃO DE POSTURA NAS RUAS ALVES REDOL E IRENE LISBOA, FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO
- REABILITAÇÃO DO CAMPO DESPORTIVO ÓSCAR MARQUES – 2ª FASE - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS – AVENIDA DOM AFONSO HENRIQUES - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS
- ATUALIZAÇÃO REPRESENTANTE | ASSOCIAÇÃO ADAPT.LOCAL
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - FEIRA DA BAGAGEIRA "BAGAGEIRA STORE" - 11 551,39 €
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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