Minutas das Atas de Reuniões de Câmara

REUNIÃO ORDINÁRIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária do dia 26 de novembro de 2025, nos termos do artigo 57.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
2 - Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências 2025-2026 - Juntas de Freguesia;
3 - Mapa de pessoal para 2026;
4 - Minuta do contrato programa Matosinhos Habit para 2026;
5 - Minuta do contrato programa Matosinhos Sport para 2026;
6 - Plano de atividades e orçamento para 2026 - Matosinhos Habit;
7 - Plano de atividades e orçamento para 2026 - Matosinhos Sport;
8 - Instrumentos previsionais de gestão 2026-2030 da STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, E.I.M., S.A.;
9 - Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2026;
10 - Proposta de fixação da participação do município de Matosinhos no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Concelho de Matosinhos, relativa aos rendimentos do ano 2026;
11 - Lançamento de derrama referente ao período de tributação de 2025;
12 - Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2025;
13 - Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2026 – comunicações eletrónicas;
14 - Constituição de fundos fixos de caixa e estipulação de valor do cofre geral e caixas individuais de tesouraria – 2026;
15 - Constituição de Fundos de Maneio para 2026;
16 - Proposta da 9.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2025 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas; 17. Associação de Desenvolvimento Regional Litoral Rural - representante Município – ratificação;
18 - Projeto do Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão do RECIRCULAR;
19 - Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2º Grau – Divisão de Recursos Educativos;
20 - Reconhecimento pela Unesco de Matosinhos como Cidade Criativa da Gastronomia;
21 - Proposta de deferimento de candidaturas à atribuição de tarifas especiais nos serviços de abastecimento de água e saneamento;
22 - Ratificação/Aprovação da devolução das cauções no âmbito da denúncia dos contratos relativos à execução do acordo quadro de fiscalização;
23 - Prémio de Sustentabilidade do Concelho de Matosinhos 2026 – 2.000€;
24 - Atribuição de subsídio à escola de segunda oportunidade de Matosinhos (ESOM), para apoio à realização do projeto 2 MOVE IN, aprovado no âmbito do aviso “Parcerias para a Inovação Social – Desenvolvimento de Competências em Crianças e Jovens - NORTE 2030”, do qual o município de Matosinhos é investidor social, no valor de 6.401,88€ para o ano de 2025;
25 - Atribuição de subsídio à escola de segunda oportunidade de Matosinhos (ESOM), para apoio, à aquisição de material de apoio à oficina de carpintaria, no valor de 2 000,00€;
26 - Procedimento para contratação de serviços de segurança e vigilância de diversos edifícios Municipais de 2026 a 2029 - Proposta de autorização prévia para repartição de encargos plurianuais.
ORDEM DO DIA
1 - BALANCETE
2 - PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MECANOGRÁFICO 5945
3 - PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MECANOGRÁFICO 9462
4 - PROJETO DE REGULAMENTO DA FEIRA DOS GOLFINHOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
5 - PROJETO DE REGULAMENTO “MATOSINHOS PARA TODOS – HABITAÇÃO”
6 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE, MT E IP (NOVAS INSTALAÇÕES)
7 - COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
8 - TAXA DE ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – ANO 2026
9 - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE RENDA SOLICITADO PELO CIIMAR -CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL
10 - CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS
11 - PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE GUARDA – NOTURNO
12 - TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL – FREGUESIA DE PERAFITA
13 - TOPONÍMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: AVENIDA DE ANTÓNIO DIAS TEIXEIRA, SENHORA DA HORA
14 - HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA - ERROS E OMISSÕES
15 - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - APROVAÇÃO 3º PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
16 - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO – APROVAÇÃO 2º PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
17 - HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR – TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS DE MEDIÇÃO E OMISSÕES
18 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVO A OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO (N.º 1, ART.º 14.º, RJUE E DECRETO-LEI N.º 65/97 DE 31/03), DESTINADO A COMÉRCIO, SERVIÇOS, INDÚSTRIA E LOGÍSTICA (EXCLUSIVAMENTE NA TIPOLOGIA 6 DO ANEXO V DO RPDMM), 23 LOTES, INSERIDA NA AUDAC 21 (BARROCA) – REQUERENTE: J.R. & GUEDES - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA – PROC. 4769/24GU
19 - PEDIDO ISENÇÃO DE TAXAS À CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE ESTE ÓRGÃO AUTÁRQUICO O SUBMETA A DECISÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, NO VALOR DE 227 463,61 €. LOCAL - RUA ORIENTAL, 1200, PERAFITA. REQUERENTE. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO FREIXIEIRO. PROC. 2947/24GU
20 - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO AO CONTRATO DE EMPREITADA/QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO E REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE VISITA
21 - APROVAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS - ACORDO QUADRO - LOTE 2 - REPARAÇÃO DO PAVIMENTO DAS RUAS: DOMINGOS BONTEMPO; TRAVESSA LINHARES; AV. ENG ANTÓNIO JORGE OLIVEIRA MAIA; REGADIO; MIRADOCA; MOSTEIRO; MONTE DA MINA; D. MANUEL I; TRAVESSA DO SANTEIRO; D. FREI ÁLVARO LUÍS TAVORA
22 - PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM NOVEMBRO DE 2025, COM UM VALOR TOTAL DE 54.237,50€
23 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICIPIO DE MATOSINHOS - 100.000,00€
24 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE LEÇA DO BALIO, NO VALOR DE 17.773,50€
25 - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 1.º TRIMESTRE DE 2026 NO VALOR TOTAL DE 239 690,91€ PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO E NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
26 - SOLICITAÇÃO DA ANULAÇÃO DA AFETAÇÃO DO VALOR DE 18 000,00€ PARA O ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM) PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS ESPECÍFICAS NO VALOR DE 45 000,00€ PARA O ANO LETIVO 2024/25, COM VISTA AO APOIO À REALIZAÇÃO DO PROJETO 2 MOVE IN, APROVADO NO ÂMBITO DO AVISO “PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL – DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM CRIANÇAS E JOVENS - NORTE 2030”, DO QUAL O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS É INVESTIDOR SOCIAL
27 - ATRIBUIÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR POR MÉRITO DESPORTIVO A ATLETAS E COLETIVIDADES MATOSINHENSES COM CONQUISTAS INTERNACIONAIS EM 2025
28 - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A LEÇA ACADEMIA 1912 – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, NO VALOR TOTAL DE 3.000,00€
29 - SUBSÍDIO CED – 4500€
30 - CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS ATÉ AO VALOR MÁXIMO DE 660.294,92€
31 - MINUTA DA PRESENTE ATA