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12 de novembro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO DIA 01 DE OUTUBRO E 30 DE OUTUBRO DE 2025
- BALANCETE
- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA GERAL DO CORREDOR DO RIO LEÇA – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
- PROJETO DE REGULAMENTO “MATOSINHOS PARA TODOS – HABITAÇÃO”
- PROJETO DA 1ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA TAXA MUNICIPAL TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- RELATÓRIO INTERCALAR DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS
- PARECER PRÉVIO
- RATIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO
- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – ÉPOCA NATALÍCIA DE 2025 – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E ISENÇÃO DE TAXAS
- ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE DUAS OBRAS DE ARTE SEM TÍTULO, 2025
- ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE ESCULTURA PORTUGUESA DE MADEIRA POLICROMADA E DOURADA, COM RESPLENDOR EM PRATA
- ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE FERNANDO ANTÓNIO CABRAL LEITE
- PEDIDO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - AÇÃO "JUNTOS RECOLHEMOS OS MOTIVOS QUE ATRASAM O DIAGNÓSTICO DO CANCRO DA MAMA" - RATIFICAÇÃO
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - FEIRA DO CONDE
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - FEIRA MERCADO A METRO
- LISTAGEM PEDIDOS DE HABITAÇÃO- SETEMBRO 2025
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO VALOR TOTAL DE 60.000,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FUNDAÇÃO BELMIRO DE AZEVEDO NO VALOR TOTAL DE 39.720,00€
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE RENDA – CLUBE DE CAÇADORES DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS UNIDOS DE PAIÇO ATÉ AO VALOR MÁXIMO TOTAL DE 3.500,00€
- CONSTITUIÇÃO DA RUA SANTOS AGOSTINHO, RUA SÃO MARÇAL, RUA JOÃO GUEDES E A TRAVESSA SR.ª DA PENHA, FREGUESIA DE MATOSINHOS, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
- CLASSIFICAÇÃO DA QUINTA DO DOURADO – QUINTA DE SANTO ANTÓNIO, EM SÃO MAMEDE DE INFESTA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL- DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSÕES
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA - S. MAMEDE DE INFESTA -TRABALHOS COMPLEMENTARES - ERROS E OMISSÕES
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO - EB DO GODINHO - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE GESTÃO DE RESIDUOS
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO – EB DO GODINHO - PEDIDO DE ADIANTAMENTO
- CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO - RECIRCULAR LAB - TRABALHOS COMPLEMENTARES E TRABALHOS A MENOS
- RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE LIÇENÇAS DE RUÍDO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
26 de novembro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
-APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025
-BALANCETE
-ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA GERAL DO CORREDOR DO RIO LEÇA – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
- APOIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS OPERACIONAIS DAS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO – NO VALOR DE 606.130,02 €
- REFORÇO ORÇAMENTAL DAS CONTRAÇÕES DE DÍVIDA DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE NO VALOR DE 377.151,59€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS 4 AHBV DE MATOSINHOS NO ÂMBITO DO PROJETO ITEA4 – EUREKA (23033 SIREN) – NO VALOR DE 62.339,16€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA APOIO À GALA DOS 50 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS BOMBEIROS DO DISTRITO DO PORTO - NO VALOR DE 2.337,00€
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 1º GRAU - DEPARTAMENTO DE OBRAS E DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO DE OBRAS
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIDA DE 1º GRAU – DEPARTAMENTO DE AMBIENTE
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2025
- RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE CONTRIBUINTE NO MAPA DAS ISENÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
- MATOSINHOS HABIT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2025
- MATOSINHOS SPORT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2025
- PARECER PRÉVIO - MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO TERRITORIAL DE ECONOMIA CIRCULAR E DAS SOLUÇÕES SISTÉMICAS CIRCULARES DE MATOSINHOS
- MATOSINHOS HABIT, E.M. – 5ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2025
- MATOSINHOS HABIT – AUTORIZAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
- RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS HABIT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2025
- RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS SPORT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2025
- CIRCO DE NATAL SOLEDAD CARDINALI 2025 – ISENÇÃO DE TAXAS - NO VALOR DE 36.351,84€
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A AUTARQUIA E A ASSOCIAÇÃO DO GRÃO-PRIORADO DE PORTUGAL OSMTH INTERNACIONAL – EVENTO NACIONAL E INTERNACIONAL “CAPÍTULO DO NOVO GRÃO-PRIORADO DE PORTUGAL” - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA – NO VALOR DE 5.000,00€
- ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE OBRAS DE ARTE INTITULADAS RETRATOS DOS “VISCONDES DE TREVÕES”, DO “POETA ANTÓNIO NOBRE”, DE “ISMÁLIA DE ARAÚJO BASTOS” E “ALFREDO COELHO MESSEDER”
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS, PARA O MANDATO 2025-2029
- ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO - TAXAS MUNICIPAIS – NO VALOR DE 38.833,16€
- APOIO À REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO MATOSINHOS SURF SCHOOL CUP - NO VALOR DE 15.000,00 €
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS / NATAL 2025 – ATÉ AO VALOR MÁXIMO DE 1.800,00€
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO E CONSTITUIÇÃO DE ZONA 30 NA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA – RUA ALVES DA CUNHA, RUA MARIA MATOS E PRACETA PALMIRA BASTOS – SENHORA DA HORA
- TOPONIMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: ALAMEDA DE JOSÉ SARAMAGO - FREGUESIA DE CUSTÓIAS
- ADITAMENTO À ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO DA FREGUESIA DE LAVRA – RUA PADRE AMARO
- PEDIDO DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO - LOCALIZADO NA RUA JAIME LOPES AMORIM (ISCAP), S. MAMEDE DE INFESTA – REQUERENTE: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO – PROC. 501/24GU
- PEDIDO DE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE TAXAS, ARTº 12 DO RTORMM- LOCALIZADO NA RUA MANUEL SEABRA E RUA DA MISERICÓRDIA, MATOSINHOS – REQUERENTE: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS – PROC. 481/22GU
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS - LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ VILAÇA, CABO DO MUNDO, PERAFITA– REQUERENTE: GRUPO DESPORTIVO DE ALDEIA NOVA – PROC. 3144/24GU
- RECURSO HIERÁRQUICO - EMBARGO TOTAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE VEDAÇÃO/CONTENÇÃO E MODELAÇÃO DE TERRENO – PROC. 279/25GUIN
- PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DA DECISÃO TOMADA. - LOCALIZADO NA RUA SILVA AROSO, 630, PERAFITA – REQUERENTE: NOGUEIRA FERNANDES, SA – PROC. 3829/24GU
- RENOVAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO CONTRATUAL E MINUTA AO CONTRATO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE E MT
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA DR. TEIXEIRA DE MELO – RETIFICAÇÃO
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A MATOSINHOSHABIT PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARA REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II – TRABALHOS COMPLEMENTARES II
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS – PISCINA- TRABALHOS COMPLEMENTARES
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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