REUNIÃO ORDINÁRIA - PERIODICIDADE, DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTROS ATOS CONEXOS - FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA PRESIDENTE DA CÂMARA - DELEGAÇÃO DE PODERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NA MATOSINHOSHABIT – MH, E.M. - DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA GERAL DAS EMPRESAS LOCAIS - DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA LIPOR - DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NA ASSEMBLEIA GERAL DA STCP - RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DO PROCEDIMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE, MT E IP - RATIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PEDIDO DE LICENÇA DE PUBLICIDADE COM O N.º 2025-CMM-39145 – PROCESSO N.º 1758/25FN - RATIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PEDIDO DE LICENÇA DE PUBLICIDADE COM O N.º 2025-CMM-39137 – PROCESSO N.º 1757/25FN - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE CABANELAS - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE AVALIAÇÕES PRÉVIAS DOS RISCOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO - RECIRCULAR LAB – RATIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO - HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE FICHAS DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA - METROBUS – BRT (EMPREITADA) - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE GESTÃO INTEGRADO - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO - RECIRCULAR LAB - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS - MINUTA DA PRESENTE ATA
