REUNIÃO ORDINÁRIA - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025 - BALANCETE - COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021 - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 1290781830039 - AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2015 - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 9015/008421/791 - AMORTIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2016 - ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, SITO NA RUA DO ALTO DO VISO, NA SENHORA DA HORA - ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA - ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÕES E ASILO, I.P. - PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADORA Nº MECANOGRÁFICO 3912 - RATIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DE CONTRATO/INUNDAÇÃO DA RUA DO BARROCO "TEMPESTADE MARTINHO" - ALTERAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DE RECURSOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATÉ 2030 (ECO.AP 2030)/ NOMEAÇÃO DO GESTOR DE ENERGIA E RECURSOS (GER) DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE MÁRIO DE SOTTOMAYOR CARDIA - TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: – RUA DO DR. ALBINO MAIA - ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO - LOCALIZADO NA RUA BAIRRO NOVO DA VINHA DA BOUÇA LOTE 7 – PROC. 813/25GU - MOBILIDADE EM MATOSINHOS – LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO – 2º PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA – 2º PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO CORO LITÚRGICO SANTA CECÍLIA - SPMI - PARECER PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA - PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA AZEVEDO, LDA. - MINUTA DA PRESENTE ATA
