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3 de setembro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- PROJETO DE REGULAMENTO PARA O PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL DO CONCELHO DE MATOSINHOS – ARTIGO 98.º CPA – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- REGULAMENTO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO– ARTIGO 98º. CPA – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PARECER PRÉVIO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 32.º, N.º 2 DA LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL NORMATIVO NP EN ISO/IEC 17025:2018
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS ENCARGOS PLURIANUAIS DA DESPESA E DA DECISÃO DE CONTRATAR PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BTN, BTE, MT E IP
- TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - CICLOVIA DO LITORAL NORTE - INTERCONEXÃO ENTRE AGLOMERAÇÕES RELEVANTES - MATOSINHOS (PERAFITA/LAVRA) - VILA DO CONDE – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E RESPETIVA MINUTA DO CONTRATO
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - 4ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2025
- AMBIENTE EM MATOSINHOS - CORREDOR VERDE DO LEÇA - III FASE - 2º TROÇO ENTRE A PONTE DA RUA TEÓFILO CARVALHO DOS SANTOS E A PONTE DE GUIFÕES: APROVAÇÃO DA MINUTA DO PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE PARCELAS DE TERRENO, PROPRIEDADE DA APDL, S.A.
- TOPONÍMIA- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE LUÍSA DACOSTA
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: – RUA DE NATÁLIA CORREIA
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE ANA LUÍSA AMARAL
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DO APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
- PEDIDO DE PARECER SOBRE INSTRUÇÃO DE PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA PELA ARTIGO 80 - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
- PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE VEICULOS - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E AS ENTIDADES PSP, GNR E POLÍCIA MARÍTIMA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – RATIFICAÇÃO
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS - PISCINA - REVISÃO DE PREÇOS PROVISÓRIA Nº 4
- PARECER SOBRE O PROJETO JOMAR XXI
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. TIAGO DE CUSTÓIAS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS - DEDUÇÃO DA VERBA ATRIBUÍDA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS À ASSOCIAÇÃO – “A CASA DO CAMINHO” E À “ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVA DE GUERRA JUNQUEIRO”
- APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MARTINHO DE GUIFÕES PARA REPARAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA PARA OBRAS NO CENTRO PAROQUIAL
- APOIO FINANCEIRO AO CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – JUNTA DO NÚCLEO LITORAL, À AEP – ASSOCIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE PORTUGAL E À AGP – ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
10 de setembro de 2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR + AS FREGUESIAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- ADENDA – CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E AS UNIÕES DAS FREGUESIAS
- PROJETO DE REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE MODALIDADES AFINS DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DURANTE O MÊS DE AGOSTO AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- EBI DE CUSTÓIAS - PROJETO DE EXECUÇÃO
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA - PTRE 10 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- APOIO A DUAS ENTIDADES SOCIAIS DO CONCELHO, PARA INVESTIMENTO
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- RATIFICAÇÃO ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- PARECER – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – LEIXÕES SPORT CLUBE
- ATRIBUIÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS E SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - CORRIDA BE ACTIVE NIGHT 2025
- ESTORNO DE VERBA ATRIBUÍDA À FEDERAÇÃO ACADÉMICA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE PORTUGAL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MIDAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
17 de setembro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO DIA 27 DE AGOSTO E 03 DE SETEMBRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025
- BALANCETE
- MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS - CONSOLIDAÇÃO
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊSES DE JULHO E AGOSTO DE 2025
- CLASSIFICAÇÃO DO OBELISCO DA MEMÓRIA COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA E LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- TOPONIMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: PRACETA DA CORREDOURA
- TOPONIMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE JÚLIO RESENDE
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO (N.º 1, ART.º 14.º, RJUE) - LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO BRITO (EN 107) – REQUERENTE: GUERIN RENT-A-CAR (DOIS), LDA – PROC. 1741/25GU
- APROVAÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES E MINUTA DE CONTRATO/INUNDAÇÃO DA RUA DO BARROCO "TEMPESTADE MARTINHO"
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE – NORTE 2020 - AVISO N.º NORTE 2020 – 42-2019-45, PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 9.7 – EQUIPAMENTOS SOCIAIS - ÁREA METROPOLITANA DO PORTO - RELATÓRIOS FINAIS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE DO EVENTO - “WORKAHOLICS – 1.ª EDIÇÃO DO SUNSET DE INTERNOS DE MEDICINA DO TRABALHO” DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (E2OM), PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS ESPECÍFICAS, PARA O ANO LETIVO 2025/26
- 25º ANIVERSÁRIO CONFRARIA GASTRONÓMICA DO MAR
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A
- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE MATOSINHOS 2ª EDIÇÃO – APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS VENCEDORES À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMORENSE, À ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE S. MAMEDE, AO GATÕES FUTEBOL CLUBE E À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL FREGUESIA SÃO MAMEDE DE PERAFITA
- SUBSÍDIO CED
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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