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6 de agosto de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – ARTIGO 98º CPA – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADORA Nº MECANOGRÁFICO 4095
- CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CMM - NOVOS CONTRATOS
- SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM EDIFÍCIOS E EVENTOS MUNICIPAIS – RATIFICAÇÃO
- INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NORTE2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IT)
- REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO – EB DO GODINHO – RATIFICAÇÃO
- NORTE2030-2024-59 - CICLO URBANO DA ÁGUA EM BAIXA (IT) – RUA FUNDE DE VILA – RATIFICAÇÃO
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMT AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- CLASSIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO PORTO DE LEIXÕES, EM LEÇA DA PALMEIRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: VEREDA DE JOAQUIM FERREIRA RIBEIRO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – PROLONGAMENTO DA TRAVESSA DE PONTELHAS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA OLIVEIRA GAIO E RUA DA ASPRELA, ENTRE AS RUAS DR. GIL MEIRA E BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE S. MAMEDE INFESTA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E STA CRUZ DO BISPO
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO "CASA COMUM DA HUMANIDADE" E O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PLANO DE COMPRAS PÚBLICAS CIRCULARES E ECOLÓGICAS DE MATOSINHOS
- RELATÓRIO DE ESTADO DO AMBIENTE ACÚSTICO MUNICIPAL - 2023/2024
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MAMEDE DE PERAFITA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MIGUEL DE LEÇA DA PALMEIRA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FIGURA DO/A PROVEDOR/A DA PESSOA IDOSA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO ONDA DO NORTE
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA – PEJ (PARLAMENTO EUROPEU DE JOVENS – APPEJ) – PARTICIPAÇÃO DE UMA JOVEM MATOSINHENSE NO EVENTO INTERNACIONAL “NATIONAL CONFERENCE OF EYP CYPRUS”
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM MATOSINHOS FUTSAL CLUBE
- MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO, A DGESTE - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, O IEFP – INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP, O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ABEL SALAZAR – AEAS E A ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE – ESOM
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM) - REALIZAÇÃO DO PROJETO 2 MOVE IN
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
27 de agosto de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 23 DE JULHO E 06 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- PROJETO DE REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE MODALIDADES AFINS DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROJETO DE REGULAMENTO DAS ZONAS DE ACESSO AUTOMÓVEL CONDICIONADO DO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZAAC
- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO RECIRCULAR – ARTIGO 98º C.P.A. - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PROJETO DA 1ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL - ARTIGO 98.º DO C.P.A – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- MAPA DE PESSOAL PARA 2025 – 4ª ALTERAÇÃO
- APROVAÇÃO DA AJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DE PROCEDIMENTOS
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DURANTE O MÊS DE JULHO AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE JULHO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM EDIFÍCIOS E EVENTOS MUNICIPAIS
- OPERAÇÃO DE REPARCELAMENTO - RUA DAS ICAS / AV. DR. ANTÓNIO MACEDO, EM LEÇA DA PALMEIRA
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A RUA DE RECAREI, ENTRE A RUA DE RECAREI DE CIMA E A RUA DE D. FREI ÁLVARO PINTO, PARA A RUA DO SOL E PARA A RUA NOVA DE RECAREI, LEÇA DO BALIO
- PORTUGAL CICLÁVEL–CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA "LIGAÇÃO PORTO S. MAMEDE INFESTA"- APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO, OBJETO DE APERFEIÇOAMENTO
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO (N.º 2, ART.º 14.º, RJUE) - PROC. 5271/24GU
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO, DESTINADO À ATIVIDADE INDUSTRIAL, COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NUM TERRENO COMPOSTO POR TRÊS PARCELAS- LOCALIZADO EM S. MAMEDE DE INFESTA. - REQUERENTE: LIONESA REAL ESTATE - SICAFI, S.A – PROC. 1986/25GU
- CERTIDÃO DE DESTAQUE DE PARCELA - CUSTÓIAS - PROC. 761/24GU
- PEDIDO DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO (ARTIGO 7.º, RJUE) - LOCALIZADO NA RUA GATÕES, GUIFÕES – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A– PROC.3030/25GU
- RETIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA GONÇALVES ZARCO E DA ENVOLVENTE DO CENTRO CÍVICO E JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO - RECIRCULAR - LABORATÓRIO DE PREVENÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO PTRE 3 - MONTAGEM, UTILIZAÇÃO E DESMONTE DE IMPRESSORA 3D
- ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA/LOTE 1 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES/LOTE 2 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE OUTROS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - ALTERAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
- PROTOCOLO NORTE SURF FEST 2025
- EVENTO FESTIVAL ITALIANO 2025 – MATOSINHOS
- BUSINESS 2SEA- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE FÓRUM OCEANO (CLUSTER DO MAR) E A CMM
- ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA SENHORA DA HORA - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E.
- APOIO A VÁRIAS ENTIDADES SOCIAIS DO CONCELHO, PARA INVESTIMENTO
- REFORÇO DA COMPARTICIPAÇÃO NAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DAS RESPOSTAS SOCIAIS DE JARDIM DE INFÂNCIA E DE CATL - CENTRO PAROQUIAL DE MATOSINHOS - JARDIM DE INFÂNCIA SANTA CECÍLIA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA APOIO A ATIVIDADES DA CRECHE E DO JARDIM DE INFÂNCIA DA BIQUINHA - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM AGOSTO DE 2025
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTOS DAS SEGUNDAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE ÀS ASSOCIAÇOES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTOS ÀS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES ÀS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A ADRENALINEDETAIL – UNIPESSOAL, LDA., ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE PARA O APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS REFERENTES AO LICENCIAMENTO DO EVENTO
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS – PLAY SPORT 2025
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO GRUPO ETNOGRÁFICO “OS PESCADORES DO CASTELO” (G.E.P.C)
- CONTRATO N.º 195/2024 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS INDIVIDUAIS, NO ANO LETIVO 2024/2025 E 2025/2026
- MOVES-IT (MOVING ON VALORIZATION AND ENGAGEMENT TOWARDS SUSTAINABILITY THROUGH INTELLIGENCETOOLS) -ACORDO DE PARCERIA
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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