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9 de julho de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MECANOGRÁFICO 28000
- EXPROPRIAÇÃO COM CARÁCTER DE URGÊNCIA - CORREDOR VERDE DO LEÇA: III FASE - 1º TROÇO: ENTRE PONTE DO CARRO E A RUA TEÓFILO CARVALHO DOS SANTOS–PROC. 8/21SJ
- EXPROPRIAÇÃO COM CARÁCTER DE URGÊNCIA - CORREDOR VERDE DO LEÇA: III FASE - 2º TROÇO: ENTRE PONTE DA RUA TEÓFILO CARVALHO DOS SANTOS E A PONTE DE GUIFÕES PROC. 9/21SJ
- PROJETO DE REGULAMENTO DO CARTÃO MATOSINHOS - CARTÃO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROJETO DO NOVO REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS
- MAPA DE PESSOAL PARA 2025 – 3ª ALTERAÇÃO
- PROPOSTA DE ADESÃO CARTÃO BANCÁRIO ONBIZZ STAFF - RATIFICAÇÃO
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 10.500.000,00 EUROS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 72 FOGOS NA RUA CONDE ALTO MEARIM E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL - RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - 3ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2025
- CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CMM - NOVOS CONTRATOS MATOSINHOSHABIT-MH - RATIFICAÇÃO
- REQUALIFICAÇÃO DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA – APROVAÇÃO DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NORTE2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IT) – DECISÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO E DE ABERTURA DE NOVO PORCEDIMENTO - RATIFICAÇÃO
- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ALMOÇOS E MERENDAS - APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL, DECISÃO DE ADUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO
- PLANO DE GESTÃO E CONTROLO DE ESPÉCIES EXÓTICAS E DE PLANTAS INVASORAS DE MATOSINHOS – PARECER PRÉVIO
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS – AVENIDA DOM AFONSO HENRIQUES – APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL, DECISÃO DE ADUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO
- PROPOSTA DE ADESÃO AO RNOD – REGISTO NACIONAL DE OBJETOS DIGITAIS (BASE NACIONAL DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS) – CATÁLOGO COLETIVO EM LINHA DAS BIBLIOTECAS PORTUGUESAS
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ÁGUIAS DE S. MAMEDE INFESTA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMOROSENSE
- APROVAÇÃO DO PLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2025/2026
- PRR/PAOITI - OPERAÇÃO "VIVER MAIS NA COMUNIDADE" / “ATUALIDADE NO CENTRO” REFORÇO ORÇAMENTAL - RATIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO “SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES, QUE SE SUBSTANCIA NA CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DO IMÓVEL MUNICIPAL SITO NA RUA DE MANHUFE, N.º 51| MATOSINHOS, AO AGRUPAMENTO DE ESCUTEIROS 677 DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO, COM DEMOLIÇÃO, AO ABRIGO DO N.º 2, ARTº 14º, RJUE - LOCALIZADO NA RUA EDMUNDO ALVES FERREIRA, MATOSINHOS – REQUERENTE: SIMPLITUR LDA – PROC.962/25GU
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO, COM DEMOLIÇÃO (ART.º 4.º, RJUE) - LOCALIZADO NA RUA CENTRAL DO SEIXO, S. MAMEDE DE INFESTA - REQUERENTE: LARDOURO - LAR IDOSOS, CENTRO DIA, LDA – PROC. 4164/23GU
- ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DE S. MAMEDE DE INFESTA – CONSTITUIÇÃO DA RUA E TRAVESSA PADRE LUIS ANTÓNIO FARINHOTE COMO ZONA 30
- ALTERAÇÃO DE POSTURA TRÂNSITO NA FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA – CONSTITUIÇÃO DA RUA BARTOLOMEU DIAS, RUA TULLINS FURES, RUA SOL NASCENTE (SEGMENTO A POENTE), E TRAVESSA TULLINS FURES, COMO ZONA 30
- ALTERAÇÃO DE POSTURA TRÂNSITO NA FREGUESIA DE MATOSINHOS -CONSTITUIÇÃO DA RUA E TRAVESSA COMENDADOR CAMACHO TEIXEIRA, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR - SENHORA DA HORA – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE 8 - MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GRUA E PTRE 9 – IMPERMEABILIZAÇÕES
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE Nº 08 - APLICAÇÃO DE HIDROFUGANTE COM RECURSO A PLATAFORMA ELEVATÓRIA
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS - PISCINA - ERROS E OMISSÕES - RATIFICAÇÃO
- MATOSINHOSHABIT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EMPREITADA - CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA III FASE - CONTRATO ADICIONAL
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RENOVAÇÃO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A WHYNOTE – COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LDA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
23 de julho de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25 DE JUNHO E 09 DE JULHO DE 2025
- BALANCETE
- PROJETO DE REGULAMENTO DA “FEIRA DOS GOLFINHOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS” – ARTIGO 98.º C.P.A – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA PARA O SISTEMA BRT/METROBUS DE MATOSINHOS – PARECER PRÉVIO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO: NORTE2030-2024-59 - CICLO URBANO DA ÁGUA EM BAIXA (IT) – RUA FUNDE DE VILA
- REABILITAÇÃO DO CAMPO DESPORTIVO ÓSCAR MARQUES – 2ª FASE -APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E CONSEQUENTE ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DOS CONTRATO A CELEBRAR
- MATOSINHOS HABIT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2025
- MATOSINHOS SPORT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2025
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE JUNHO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL PARA “CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CMM - NOVOS CONTRATOS MATOSINHOSHABIT – RATIFICAÇÃO
- LISTAGEM PH JUNHO 2025
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM JUNHO DE 2025
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE UTENTES DO HOSPITAL PEDRO HISPANO, A PARTIR DA PORTARIA LOCALIZADA NA ACESSIBILIDADE DA RUA DR. EDUARDO TORRES
- ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DE MATOSINHOS - RUA SANTA MARINHA
- ADITAMENTO À ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DE MATOSINHOS – RUA HERÓIS DE FRANÇA
- LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO ASSOCIADA AO PROCEDIMENTO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS DE TRANSPORTE JUNTO DA VIAMOVE, SOLUÇÕES DE MOBILIDADE, LDA, PARA O ANO LETIVO DE 2021/22
- ELABORAÇÃO DA SUBUNIDADE OPERATIVA DE PLANEAMENTO E GESTÃO Nº 1 DO PDM (SUOPG1) - ZONA DE ATIVIDADES ECONÓMICAS E PARQUE URBANO DO ANTIGO MONTE DE SÃO GENS
- CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- RENOVAÇÃO DO COMPROMISSO "TREES IN CITIES" - 2025/2026
- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL BETESDA, ESPERANÇA E VIDA: ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA
- REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIEDADE ECONÓMICA – RPICPE - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA VULNERÁVEL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO LIONS CLUBE DA SENHORA DA HORA, PARA OBRAS NO TELHADO DA SEDE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO LAR DE SANT’ ANA PARA ATIVIDADES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SANTA CRUZ DO BISPO E À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL DE MATOSINHOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO TOPSAIL, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROJETO CENTRO TUMO – CENTRE FOR CREATIVE TECHNOLOGIES NO DISTRITO DO PORTO, CONCELHO DE MATOSINHOS, PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO DAS SARGACEIRAS E MARÍTIMOS DE ANGEIRAS
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO TÍPICO DE SÃO MAMEDE DE INFESTA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO FOLCLÓRICO DOS PESCADORES DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO GRUPO ETNOGRÁFICO “OS PESCADORES DO CASTELO” (G.E.P.C)
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO FOLCLÓRICO DE ALDEIA NOVA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DA QUINTA DE S. GENS
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DO SALVADOR DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA CRUZ DO BISPO – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRA
- COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE S. TIAGO DE CUSTÓIAS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- FÁBRICA DA IGREJA DA PAROQUIA DA FREGUESIA DE SALVADOR DE LAVRA - FESTAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- FESTAS DE S. TIAGO DE CUSTÓIAS – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO
- GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA/OBRAS DE BENFICIAÇÃO DA SEDE SOCIAL – ACEITAÇÃO DE COMPROVATIVO DE DESPESA INVESTIMENTO 2024
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INVESTIGAÇÃO – ESTUDO DO IMPACTO ECONÓMICO E SOCIAL – MATOSINHOS CIDADE EUROPEIA DO DESPORTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A CABREIRA SOLUTIONS, UNIPESSOAL LDA. SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO DO GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO JUVENTUDE DAS RIBEIRAS
- CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO DO GRUPO DESPORTIVO DIAS FERREIRA
- PROTOCOLO OUT OF THE BLUE 2025
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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