Minutas das Atas de Reuniões de Câmara

REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 30 DE ABRIL E 14 DE MAIO DE 2025
- BALANCETE
- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ENERGIAS DO NORTE - “ENNO”
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MECANOGRÁFICO 4397
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÕES E ASILO, I.P. (AIMA) PARA CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA COMPETÊNCIA DA AIMA – ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO
- CANDIDATURA AÇÕES URBANAS INOVADORAS(MOVES-IT) - ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – RATIFICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E CONSEQUENTE ADJUDICAÇÃO E DA APROVAÇÃO DAS MINUTAS DOS CONTRATOS A CELEBRAR
- SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM EDIFÍCIOS E EVENTOS MUNICIPAIS – RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E RESPETIVA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- NORTE2030-2024-59 - CICLO URBANO DA ÁGUA EM BAIXA (IT) – RUA FUNDE DE VILA – PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS
- TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - CICLOVIA DO LITORAL NORTE - INTERCONEXÃO ENTRE AGLOMERAÇÕES RELEVANTES - MATOSINHOS (PERAFITA/LAVRA) - VILA DO CONDE
- METROBUS – BRT (EMPREITADA) - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E CONSEQUENTE ADJUDICAÇÃO E DA APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO
- INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NORTE2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IT) – RATIFICAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS / ERROS E OMISSÕES
- RATIFICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DONATIVOS DO ALDI PARA ANIMAIS
- CAMINHO RURAL 2 – ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS DESTINADOS À LIGAÇÃO ENTRE A RUA DO MOINHO DO SOL POSTO E A RUA DO CARVALHAL, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- FUNDAÇÃO CASA DA MÚSICA - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – RENOVAÇÃO DO ESTATUTO DE FUNDADOR GOLD/PLATINIUM - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ADESÃO AO CLUSTER INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS
- ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO NAS RUAS JOSÉ COUTINHO E NOSSA SENHORA DE LURDES - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SRA DA HORA
- CONSTITUIÇÃO DA PRACETA E RUA JOÃO VILLARET, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SRA DA HORA, COMO ZONA 30
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GUERRA JUNQUEIRO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SRA DA HORA
- ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA RIBEIRAS DE CIMA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E STA CRUZ DO BISPO
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA ÁREA HABITACIONAL APOIADA NAS RUAS ISOLINA COSTA LIMA, ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E DOMINGOS SOARES - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SRA DA HORA
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA TRAVESSA DO CORPO SANTO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE 18 - PINTURAS E DO PTRE 19 - CARPINTARIAS
- CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR - SENHORA DA HORA - TRABALHOS COMPLEMENTARES – FUNDAÇÕES
- CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS - ERROS E OMISSÕES
- PLANO DE AÇÃO TERRITORIAL PARA A ECONOMIA CIRCULAR DE MATOSINHOS
- ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - REFORÇO DA REDE EXISTENTE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LAVRA/PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- RETIFICAÇÃO DE NOMES – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO CONCELHO – ANO 2025
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS - COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM MAIO DE 2025
- ISENÇÃO DE TAXAS ULSM - FEIRA DA SAÚDE “LIGADOS À SAÚDE”
- PROPOSTA DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025-2030
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, DA GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO E DO APOIO A ATIVIDADES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 DO ARAÚJO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DA QUINTA DE S. GENS
- CARTA EDUCATIVA DE 2.ª GERAÇÃO 2021-2031 E PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO MUNICIPAL DE MATOSINHOS 2023-2031
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A MAXMOMENTUM, UNIPESSOAL, LDA - ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- APOIO AO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – CLÃ 9 DO AGRUPAMENTO 143 DE SÃO MAMEDE DE INFESTA – ORGANIZAÇÃO DO FESCUT – FESTIVAL NACIONAL DE CANÇÃO ESCUTISTA 2025
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITO NA RUA DE MANHUFE, Nº51 – MATOSINHOS, AO AGRUPAMENTO DE ESCUTEIROS 677, DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE PARA APOIO LOGISTICO À FEDERAÇÃO ACADÉMICA DO PORTO, PARA REALIZAÇÃO DA XVIII SEMANA DA SAÚDE 2025
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – “FLEA MARKET” EM MATOSINHOS
- SUBSÍDIO CED
- MINUTA DA PRESENTE ATA