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14 de maio de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2025
- BALANCETE
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS – AVENIDA DOM AFONSO HENRIQUES
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO – EB DO GODINHO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE ABRIL, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - 2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2025
- LOTEAMENTO MUNICIPAL DE PICOUTOS - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO ALADI - ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE APOIO AO DIMINUÍDO INTELECTUAL– PROC. 1143/23 GU LICEDI
- RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE DECISÃO FINAL DE DETERMINAÇÃO DE EXECUÇÃO COERCIVA DE DEMOLIÇÃO DO POMBAL - AVENIDA MÁRIO BRITO, 4202 C/ RUA ORIENTAL, 1234 (CASA 12) – PERAFITA –PROC. 159/12 GUIN
- HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE 15 – CAIXILHARIAS
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE GUIFÕES - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO – APROVAÇÃO DO PROJETO
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA CUSTIÓ - TRABALHOS COMPLEMENTARES II
- PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “ALÉM DO QUADRO” SOBRE O ARTISTA ARMANDO ALVES - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A PRODUTORA SEM TERMO FILMES, UNIPESSOAL LDA.
- PRODUÇÃO DO FILME “MEMÓRIAS DO CÁRCERE” - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ENTIDADE LEOPARDO FILMES, LDA
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS
- CRIAÇÃO DE PREÇO PACOTE FAMÍLIA – AQUISIÇÃO DE BILHETE PARA DOIS ESPETÁCULOS, APRESENTADOS NO CAFÉ-CONCERTO OU NA SALA PRINCIPAL DO TEATRO MUNICIPAL DE MATOSINHOS CONSTANTINO NERY
- RETIFICAÇÃO DE NOME - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DO PADRÃO LÉGUA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO CONCELHO – ANO DE 2025
- COLABORAÇÃO TORRESTIR COM O MUNICÍPIO - REFLORESTAÇÃO ADAPTADA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE CUSTÓIAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À DELEGAÇÃO NORTE DA ALZHEIMER PORTUGAL
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS (ULSM), EPE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME – PERAFITA
- PRR/PAOITI - OPERAÇÃO "VIVER MAIS NA COMUNIDADE"/“ATUALIDADE NO CENTRO” - CEDÊNCIA DE BENS: SUBSÍDIO EM ESPÉCIE ÀS ENTIDADES PARCEIRAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
28 de maio de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- PROJETO DE REGULAMENTO DOS MUSEUS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO – EB DO GODINHO - RATIFICAÇÃO
- CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CMM - NOVOS CONTRATOS - MATOSINHOSHABIT-MH
- INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NORTE2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IT)
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE ABRIL DE 2025
- CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO E EXPLORAÇÃO DA SURF HOUSE – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
- ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE DOIS LOTES DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, SITOS NA RUA DO ALTO DO VISO, NA SENHORA DA HORA - ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO
- POSTURA DE TRÂNSITO - RUA E TRAVESSA COSTA GOODOLFHIM - SENHORA DA HORA
- CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PARA A COMPARTICIPAÇÃO DE 50% DO MONTANTE DAS ASSINATURAS ANDANTE MUNICIPAL DE CIDADÃOS COM UM GRAU DE INCAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60%, EXTENSÍVEL A UM RESPONSÁVEL DE FORMA INTEGRAL (100%), NO CASO DE MENORES DE IDADE, DESDE QUE RESIDENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL – TMP–TRANSPORTES METROPOLITANOS DO PORTO, E.M.T., S.A.
- APOIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS OPERACIONAIS DAS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO
- REFORÇO ORÇAMENTAL DAS CONTRAÇÕES DE DÍVIDA DAS EIP´S
- DOCUMENTÁRIO “O PRIMEIRO SIZA” SOBRE A PRIMEIRA OBRA DO ARQUITETO ÁLVARO SIZA VIEIRA - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ENTIDADE BUILDING PICTURES - ARCHVIDEOS UNIPESSOAL, LDA.
- BIENAL DE VENEZA 2025 - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ENTIDADE SPACE COLLECTORS, LDA.
- ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA, TEATRO E ARTES DA PARÓQUIA DE CUSTÓIAS
- APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - FEST’AGRO 2025
- PROTOCOLO DE PARCERIA PARA OFERTAS DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA
- APOIO A VÁRIAS ENTIDADES DO CONCELHO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- LIGA BOCCIA SÉNIOR INATEL - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
- ISENÇÃO DE TAXAS DO EVENTO” DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO” DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- ISENÇÃO DE TAXAS - SENSATIONS MARKET MATOSINHOS
- APOIO PARA A COMEMORAÇÃO DO 33º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS – SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMOROSENSE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À WATER ROOTS, UNIPESSOAL LDA. - PROJETO “TURMA DO MAR”
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FAP MATOSINHOS – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS – 2025
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - REALIZAÇÃO DO EVENTO “CAMPEONATOS NACIONAIS ESCOLARES JUVENIS 2025”
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS - ATIVIDADES DE PAUSAS LETIVAS – VERÃO 2025 – 30 DE JUNHO A 29 DE AGOSTO DE 2025
- ISENÇÃO DE TAXAS - LICENÇAS DE RUÍDO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS
- ISENÇÃO DE TAXAS ULSM – PROJETO COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA (UCCSMI)
- APROVAÇÃO DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DA BOLSA – MAR DE TALENTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A RUA MONTE DOS PIPOS E PARA A RUA CÂNDIDO DOS REIS, ENTRE A AVENIDA DR. SALGADO ZENHA E A LINHA VERMELHA – B DO METRO DO PORTO, CUSTÓIAS
- RENOVAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS
- CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO - RECIRCULAR - LABORATÓRIO DE PREVENÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO - RECIRCULAR - LABORATÓRIO DE PREVENÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS – APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO
- PEDIDO DE PARECER PARA OBTENÇÃO RENOVAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO IEP – INSTITUTO ELETROTÉCNICO PORTUGUÊS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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