-
2 de abril de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19 DE FEVEREIRO E 05 DE MARÇO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025
- BALANCETE
- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA LIPOR
- NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA GERAL DO CORREDOR DO RIO LEÇA – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
- RATIFICAÇÃO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALVADOR (BRASIL) E MATOSINHOS
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS (RPTEU)
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADORA Nº MEC. 745
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AEC PARA O ANO LETIVO 2025/26
- ABERTURA DE VÁRIOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
- ALTERAÇÃO OBJECTIVA DO CONTRATO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DAS CASAS DE JUVENTUDE DE SANTA CRUZ DO BISPO E MATOSINHOS
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO – EB DO GODINHO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4670/24.6T9MTS - CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 614/25.6BEPRT - CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL, EM REGIME DE AVENÇA
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS – AVENIDA DOM AFONSO HENRIQUES
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMT AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ADEIMA – ENCONTRO DE CONTAS JANEIRO A DEZEMBRO 2024
- APOIO FINANCEIRO PARA A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
- LISTAGEM PH MARÇO 2025
- PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO PROGRAMA OTL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA DE ANTEVILA, RUA DO CORGO, RUA DO FONTÃO, RUA DOS BRASILEIROS, TRAV. DE ANTEVILA E RUA ANTÓNIO ARNALDO RODRIGUES EM LAVRA
- ALTERAÇÃO DE POSTURA TRÂNSITO RUA MANUEL GOUVEIA COM TRAVESSA DE SOL POENTE E RUA SOL POENTE - LEÇA DA PALMEIRA
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO - AUDAC 77 – MONTE ESPINHO– PROC. 07112/21GU
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA - RATIFICAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RECAREI – TRABALHOS COMPLEMENTARES 2
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE GUIFÕES - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE, PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E PLANO DE GESTÃO DA QUALIDADE
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE FLOR DE INFESTA – APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE GUIFÕES – CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO – APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS
- FESTAS DE NOSSA SENHORA DA HORA’2025 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA PROFISSIONAL ALTERNÂNCIA - EPA, PARA APOIO AO PLANO DE ATIVIDADES FORMATIVAS EM CONTEXTO DE TRABALHO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA BÁSICA DE AGUDELA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, LDA E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – PARÁBOLA FANTÁSTICA – ASSOCIAÇÃO
- PROTOCOLO MAPA – ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE PESCADORES ARMADORES DE ANGEIRAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
16 de abril de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MECANOGRÁFICO 9634
- PROJETO DE REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE MODALIDADES AFINS DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – Art.º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PROJETO DE REGULAMENTO DE GESTÃO DO ARVOREDO EM MEIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - SUBMISSÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO
- RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA – PROCESSO Nº 813/25.0BEPRT PROVIDENCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE: REDE AMBIENTE - ENGENHARIA E SERVIÇOS, S.A.; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO SOCIAL (SAAS)
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2025
- “DIA DA ESCOLA” – ESCOLA DE MÚSICA DE LEÇA DA PALMEIRA – ISENÇÃO TAXAS
- DEPÓSITO DO ALTO RELEVO DE AUGUSTO GOMES
- PEDIDO DE PARECER SOBRE INSTRUÇÃO DE PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA PELA MOBINOV – ASSOCIAÇÃO DO CLUSTER AUTOMÓVEL E DA MOBILIDADE
- PEDIDO DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO (N.º 2, ART.º 7.º, RJUE), OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL FERROVIÁRIO DE MERCADORIAS DE LEIXÕES – REQUERENTE: APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO E LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, SA. – PROC. 998/25GU
- RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO – PROC. 5899/21GU
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA AV. FABRIL DO NORTE (PARCIAL), E RUAS FRADIQUE MORUJÃO, SOBREIRO, ESTAÇÃO VELHA E AUGUSTO DINIS, NA SENHORA DA HORA
- CONSTITUIÇÃO DE UMA ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO TEATRO CONSTANTINO NERY - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - INSTITUIÇÕES CULTURAIS
- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – ISENÇÃO DE TAXAS; APOIO ÀS FESTAS DO SENHOR DE MATOSINHOS 2025; APROVAÇÃO DAS NORMAS ORIENTADORAS E DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO; AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS; ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- RATIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA "AS SETE BICAS"
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS - CEU
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM MARÇO DE 2025
- APOIO FINANCEIRO A VÁRIAS ENTIDADES DO CONCELHO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS EM ESPECIE – RANCHO PAROQUIAL DE GUIFÕES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPECIE – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL GRUPO FOLCLORICO DE SANTIAGO DE CUSTÓIAS
- ACORDO DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA CANDIDATURA PSPSE. MATOSINHOS. EDUCA AOS PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR (IT)
- CONTRATO N.º 239/2022 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA JUNQUEIRA FUTEBOL CLUBE
- APOIO FINANCEIRO – PROGRAMA OTL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MIGUEL DE LEÇA DA PALMEIRA
- RALLY DE PORTUGAL 2025
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CEDÊNCIA DE PLANTAS À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE (AE2O) DE MATOSINHOS
- PARECER PRÉVIO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- INUNDAÇÃO RUA DO BARROCO – TEMPESTADE “MARTINHO” – RATIFICAÇÃO
- REABILITAÇÃO DO CAMPO DESPORTIVO ÓSCAR MARQUES – 2ª FASE
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REABILITAÇÃO DE PASSADIÇO – APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO E DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
- TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - CICLOVIA DO LITORAL NORTE - INTERCONEXÃO ENTRE AGLOMERAÇÕES RELEVANTES - MATOSINHOS (PERAFITA/LAVRA) - VILA DO CONDE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
23 de abril de 2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19 DE MARÇO E 02 DE ABRIL DE 2025
- RELATÓRIO ANUAL DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
- INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NORTE2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IT)
- REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR CHEIAS E INUNDAÇÕES NO CORREDOR VERDE DO LEÇA - FASE I
- INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEPARADAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2024
- PROPOSTA DA 3.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2025 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- MATOSINHOS HABIT, E.M.: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2024
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICO E FINANCEIRA DO ANO 2024
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO DO ANO 2024
- MATOSINHOS SPORT, E.M. - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS 2024
- MATOSINHOS SPORT E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO ANO 2024
- MATOSINHOS SPORT, E.M. - RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO DO ANO 2024
- SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A - RELATÓRIO E CONTAS 2024
- MEDIDAS DE ACALMIA DO TRÁFEGO PARA A RUA TEIXEIRA LOPES EM CUSTÓIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
30 de abril de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL “MATOSINHOS PARA TODOS/AS – HABITAÇÃO” – ART.º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À NORMA INTERNA DO FUNDO FIXO DE CAIXA
- INUNDAÇÃO RUA DO BARROCO - EMPREITADA – RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E DA APROVAÇÃO DA MINUTA
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DA DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS – AVENIDA DOM AFONSO HENRIQUES – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS/ ERROS E OMISSÕES
- DOAÇÃO DE OBRA DE ARTE INTITULADA “SENHOR DE MATOSINHOS”
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA FERREIRA DE SOUSA
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PROGRAMA RECOLHABIO 2024 - PROTOCOLO FINANCIAMENTO - RETIFICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MIGUEL DE LEÇA DA PALMEIRA, NO VALOR DE 2.500,00€, COMO COMPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO JUBILEU EM ROMA | 2025
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
siga-nos
