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5 de março de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- VOTO DE PESAR PROFESSOR DOUTOR MANUEL SÉRGIO VIEIRA E CUNHA
- RATIFICAÇÃO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALVADOR (BRASIL) E MATOSINHOS
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO DO CURSO PROFISSIONAL DE BOMBEIRO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DA EMPREITADA METROBUS – BRT
- CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO E EXPLORAÇÃO DA SURF HOUSE
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE JANEIRO DE 2025
- MAPA DE PESSOAL PARA 2025- 2.ª ALTERAÇÃO
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS NA CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO E INTERCATEGORIAS NA CATEGORIA DE ENCARREGADA OPERACIONAL E DE COORDENADORA TÉCNICA
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A RUA DA ESTRADA VELHA, ENTRE A RUA DR. SÁ E MELO (LARGO DA ERMIDA) E A TRAVESSA SÁ E MELO, SÃO MAMEDE INFESTA
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO NUM TROÇO DA RUA DO CARRIÇAL, DE POENTE PARA NASCENTE, NA SENHORA DA HORA
- HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO - PTRE 11 – REVESTIMENTOS
- REVISÃO PREÇOS - CONTRATO 71/2016 - ZONA NASCENTE
- LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO PRESTADA PARA GARANTIA DO CONTRATO DE EMPREITADA
- ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO - ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO CONCELHO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE TAXAS – ANO 2025
- ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM JANEIRO DE 2025
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS APOSENTADOS DE LEÇA DA PALMEIRA, PARA FUNCIONAMENTO DA RESPOSTA SOCIAL CENTRO DE CONVÍVIO PARA A TERCEIRA IDADE
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO AO CLUBE DE BTT DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- SUBSÍDIO CED
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
13 de março de 2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MEC. 8710
- ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL COR(P)O METROPOLITANO – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- DOAÇÃO - MARIA ARMANDA MARTINS
- ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DO PADRÃO DA LÉGUA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA O JARDIM INFANTIL PAROQUIAL ENCANTO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DA EMPREITADA METROBUS – BRT
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR PARTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DOS ENCARGOS PLURIANUAIS
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO – EB DO GODINHO
- SUBVENÇÃO À PISTA MÁGICA – ASSOCIAÇÃO, NO ÂMBITO DE UMA CANDIDATURA AO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL “GERAÇÃO V: FAZ-TE AO VOLUNTARIADO”
- CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A WATER ROOTS – UNIPESSOAL LDA., SUBSÍDIO EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM ASIGMACONSTELLATION, LDA.
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
19 de março de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA APOIO AO CROAM - PARECER PRÉVIO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- DOAÇÃO DE LIVROS DE RENATO ROQUE
- OIOAI ASSOCIAÇÃO - SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - RATIFICAÇÃO
- APROVAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA DE 2.ª GERAÇÃO 2021-2031 PARA ENVIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA PRONÚNCIA FINAL E APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO MUNICIPAL DE MATOSINHOS 2023-2031
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E DE INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CLASSIFICAÇÃO DO TEATRO CONSTANTINO NERY, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO
- CLASSIFICAÇÃO DAS SETE CASAS DE BRITO CAPELO, EM MATOSINHOS, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL – APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO
- CLASSIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO PORTO DE LEIXÕES, EM LEÇA DA PALMEIRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO
- PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO PARA A ARU DE CUSTÓIAS
- RECURSO HIERÁRQUICO – IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA – REQUERENTE: CONSTRUÇÕES CHARRASQUEIRA, UNIPESSOAL LDA – PROC.4617/24GU
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A HABITAÇÃO COLETIVA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - REQUERENTE: ANTONIO ALVES CRUZ– PROC. 4428/24GU
- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO PRESTADA PARA GARANTIA DO CONTRATO DE EMPREITADA - AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B
- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORM - ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS | PÁSCOA 2025
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MIGUEL DE LEÇA DA PALMEIRA
- APOIO AO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS | JUNTA REGIONAL DO PORTO, PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO ESCUTISMO NA REGIÃO DO PORTO – S. JORGE
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTUR MAT – ACTM
- DESMOBILIZAÇÃO ECOCENTRO DE PERAFITA
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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