-
5 de fevereiro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- NOMEAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
- MAPA DE PESSOAL PARA 2025 – 1ª ALTERAÇÃO
- LIPOR – NOMEAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO
- METROBUS – BRT (EMPREITADA)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2024 – MATOSINHOS HABIT
- GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA – OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DA SEDE SOCIAL – PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROTOCOLO
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PINHEIRO/ PENAFIEL – ISENÇÃO DE TAXAS
- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LITORAL RURAL - PROCESSO ELEITORAL
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, INSERIDA NA AUDAC 22 - SANTA CRUZ DO BISPO – PROC.3430/24GU
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO (ART.º 4.º, RJUE) DE EDIFÍCIO DESTINADO A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – LEÇA DA PALMEIRA - PROC. 4911/24GU
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS APLICÁVEIS AO PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO (ART.º 4.º, RJUE) DE EDIFÍCIO DESTINADO A ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS – LEÇA DO BALIO – REQUERENTE: GRUPO FOLCLÓRICO D. NUNO ÁLVARES PEREIRA – PROC. 3189/18GU
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO - PTRE 6 - ESTACAS
- ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA – RATIFICAÇAO DA APROVAÇÃO - PTRE 12- IMPERMEABILIZAÇÕES E PTRE13 – INSTALAÇÕES ESPECIAIS
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
- ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA - RATIFICAÇAO DA APROVAÇÃO - PTRE 7 - MONTAGEM DE GRUA
- REDE DE ESPAÇOS ENERGIA | PROPOSTA DE ADESÃO À FASE PILOTO
- RESOLUÇÃO DO CONTRATO 329/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES - LOTE VII
- APLICAÇÃO DE PENALIDADES – REDE AMBIENTE
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS APOSENTADOS DE LEÇA DA PALMEIRA, PARA FUNCIONAMENTO DA RESPOSTA SOCIAL CENTRO DE CONVÍVIO PARA A TERCEIRA IDADE
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À APOFEN - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FENILCETONURIA E OUTRAS DOENÇAS METABÓLICAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO AO CENTRO CULTURAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE GUIFÕES (C.C.S.S. GUIFÕES), PARA FUNCIONAMENTO DAS VALÊNCIAS DE CENTRO DE CONVÍVIO E CENTRO DE DIA PARA A TERCEIRA IDADE
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A UNIÃO DESPORTIVA LAVRENSE
- ISENÇÃO DE TAXAS ULSM – PROJETO COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA (UCCSMI)
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO DO GRUPO DESPORTIVO 4 CAMINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – ANO DE 2025
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
19 de fevereiro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS VINTE E DOIS DE JANEIRO E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
- BALANCETE
- ADITAMENTO AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR + AS FREGUESIAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR + AS FREGUESIAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR + AS FREGUESIAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR + AS FREGUESIAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR + AS FREGUESIAS PARQUE INFANTIL E STREET WORKOUT – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PROJETO DO REGULAMENTO DO CARTÃO MATOSINHOS - CARTÃO ÚNICO DO MUNICÍPIO – ART.º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DIRIGENTES
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E MINUTA DOS CONTRATOS DE PROCEDIMENTOS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ALMOÇOS E MERENDAS
- ENCARGO PLURIANUAL - CONSTRUÇÃO DA LINHA METRO-BUS - (BRT) - ENTRE O AEROPORTO E MATOSINHOS - FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA
- MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 2024 E 1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA DE 2025 – MATOSINHOS HABIT
- PROPOSTA DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO, A CONCEDER À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS RESPOSTAS SOCIAIS DE CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO INCENTIVAR A PARTILHA - CIAP
- REVISÃO DA PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA, PARA INVESTIMENTO NA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS ELEVATÓRIAS
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- REORGANIZAÇÃO VIÁRIA E ALTERAÇÃO DE POSTURA - PRAÇA PADRÃO DA LÉGUA E RUA DE SANTIAGO - LEÇA DO BALIO
- ALTERAÇÕES À POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA REAL DE BAIXO EM MATOSINHOS
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA PADRE AMARO, FREGUESIA DE LAVRA
- MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO - ALTERAÇÃO DE POSTURA RUA JOSÉ FREDERICO LARANJO C/TRAVESSA JOSÉ FREDERICO LARANJO - SRA. DA HORA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SRA. DA HORA
- ALTERAÇÃO DE POSTURA NA RUA VERDEIRO DO CARMO ENTRE A RUA DO AREAL E A RUA CUSTÓDIO PEREIRA RAMOS - LAVRA
- CORREDOR VERDE DO LEÇA – 3ª FASE – APROVAÇÃO DE PROJETO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES - RESOLUÇÃO DO CONTRATO 329/2022 - LOTE VII
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CLUBE DE ANDEBOL DE LEÇA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ANDEBOL CLUBE OS LUSITANOS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – “CARNAVAL ESCOLAR DE MATOSINHOS - CONVÍVIO"
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A EZE MOSQUERA EVENTS, SL, ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
- ISENÇÃO DE TAXAS E SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CORRIDA DO DIA DO PAI 2025
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- MINUTA DE PROTOCOLO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E O INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO/INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
- MINUTA DA PRESENTE ATA
siga-nos
