Minutas das Atas de Reuniões de Câmara

REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E 08 DE JANEIRO DE 2025
- BALANCETE
- PROTOCOLO ENTRE O INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA - IPMA - E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS - CMM
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS (RPTEU). ART.º 98.º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL (CONSULTA PÚBLICA)
- MAPA DE PESSOAL PARA 2025 – 1ª ALTERAÇÃO
- PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2025 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO - RECIRCULAR LAB
- LIPOR COMPARTICIPAÇÕES - CRONOGRAMA FINANCEIRO ANO 2024
- REABILITAÇÃO DO CAMPO DESPORTIVO ÓSCAR MARQUES – 2ª FASE
- METROBUS – BRT (EMPREITADA)
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2025
- PONTO DE SITUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO (PMAA) – ANO 2024
- MATOSINHOSHABIT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE DE 2024
- MATOSINHOS SPORT - EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE DE 2024
- CIIMAR – ARRENDAMENTO DE PARTE DO ARMAZÉM MUNICIPAL SITO NA AV. D. AFONSO HENRIQUES, EM MATOSINHOS (ANTIGO CENTRO DE VACINAÇÃO DE MATOSINHOS) PEDIDO DE PRORROGAÇÃO NA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE RENDA
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
- PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS O CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM PSICOLOGIA DA MÚSICA E EDUCAÇÃO MUSICAL – PÓLO DO INSTITUTO DE ETNOMUSICOLOGIA CENTRO DE ESTUDOS EM MÚSICA E DANÇA (CIPEM/INET-MD)
- COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DE CAMILO CASTELO BRANCO – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A ESTABELECER NA REGIÃO NORTE - RATIFICAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A REALIZAÇÃO DO CORTA-MATO DO DESPORTO ESCOLAR, A REALIZAR PELA DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - DIREÇÃO DE SERVIÇOS DA REGIÃO NORTE, NOS DIAS 16 E 17 DE JANEIRO, DE 2025, NO PARQUE AMBIENTAL DA RIBEIRA DE PICOUTOS
- PROTOCOLO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE A DIREÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO, DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS NACIONAIS ESCOLARES 2025
- ATRIBUIÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE), COM EFEITOS DESDE O INÍCIO DE CADA ANO LETIVO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA EDMUNDO ALVES FERREIRA, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO PARA A ARU DE CUSTÓIAS - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A INDÚSTRIA NÃO POLUENTE TIPO 3 (N.º 1 DO ARTº 14 DO D.L. 555/99, DE 16 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL - SANTA CRUZ DO BISPO – PROC.5146/24GU
- PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESTAQUE DE PARCELA (N.º 6 DO ARTº 4º DO RJUE) - LEÇA DO BALIO - PROC. 4428/24GU
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO (N. º1, ARTº 14º, RJUE) - MATOSINHOS – PROC. 2516/24GU
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AO CENTRO DE APOIO À TERCEIRA IDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA (CATI), PARA DESLOCAÇÃO DE UTENTES SENIORES AO CIRCO DE NATAL - RATIFICAÇÂO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À LIGA DOS COMBATENTES NÚCLEO DE MATOSINHOS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO PLANO I (API), PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE RESPOSTAS À POPULAÇÃO LGBT, DESIGNADO DE CENTRO GIS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA DOENÇA INFLAMATÓRIA DO INTESTINO, COLITE ULCEROSA, DOENÇA DE CROHN (APDI), PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA E. FALCÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA