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11 de dezembro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024
- BALANCETE
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA – 2025
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2025
- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2024
- FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2025
- LANÇAMENTO DE DERRAMA REFERENTE AO PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO DE 2024
- PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2025 - COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
- FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2024
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR PARTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, DOS RESPETIVOS ENCARGOS PLURIANUAIS
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA COM VISTA À ABERTURA DO PROCEDIMENTO INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE AMARO EM LAVRA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA DENÚNCIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA FISCALIZAÇÃO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO E PRAZO DO PROCEDIMENTO CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO - RECIRCULAR LAB
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA OS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA PRESSÃO
- PARECER PRÉVIO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS E APOIO À CONSTITUIÇÃO DE UNIDADES DE EXECUÇÃO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- QSP SUMMIT 2025 – PROTOCOLO
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A RUA ÓSCAR DA SILVA, ENTRE A RUA DE VILA FRANCA E A RUA DE CAMPOSINHOS, LEÇA DA PALMEIRA
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS - PISCINA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS - IMPERMEABILIZAÇÕES
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR - SENHORA DA HORA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PLANTA DE ESTALEIRO E PLANTA DE IMPLANTAÇÃO DE GRUA
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PLANTA DE ESTALEIRO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORAMENTO DE PARQUES E JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS PELO PERIODO DE 36 MESES
- ASSOCIAÇÃO DE MATOSINHOS – DO PASSADO AO FUTURO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
- ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO, DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, RELATIVA AO 1.º TRIMESTRE DE 2025
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO CULTUR MAT
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À WATER ROOTS, UNIPESSOAL, LDA, DENOMINADA DE ONDA PURA SURF CENTER, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROJETO “TURMA DO MAR” PARA A SAÚDE MENTAL DOS JOVENS, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PROGRAMA PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA INICIATIVA PARA A INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL (IIES)
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CLUBE DE ANDEBOL DE LEÇA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO REFOOD- NÚCLEO REFOOD DA SENHORA DA HORA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE A ENTIDADES SOCIAIS DE MATOSINHOS
- APOIO A INSTITUIÇÕES: APOIO AO LAR DE SANT’ ANA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- ADENDA AO PROTOCOLO ESTABELECIDO EM 28/12/2022 COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ERP
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE CUSTÓIAS - AQUISIÇÃO DE VIATURA
- CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS 5G) – PROJETO NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE MATOSINHOS – APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS VENCEDORES À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA, À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MARTINHO DE GUIFÕES E À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AURORA DA LIBERDADE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM O ATLETA TOMÁS COELHO MARTINS CORDEIRO
- CESSAÇÃO DE CONTRATOS DE COMODATO GERIDOS PELA DIVISÃO DE DESPORTO, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO – UNIDADE DO DESPORTO
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO DO CLUBE DE DESPORTO C+S DE LAVRA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DOENTE MENTAL DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE SENIORES DE GOLFE DO NORTE DE PORTUGAL INCLUIR O VALOR NA PROPOSTA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- PROTOCOLO DE APOIO EM ESPÉCIE/DOAÇÃO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA, UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO E À ASSOCIAÇÃO DE COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- SUBSÍDIO CED
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
27 de dezembro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024
- BALANCETE
- PROTOCOLO COM A COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS
- FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA OS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA PRESSÃO - RATIFICAÇÃO
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A MATOSINHOSHABIT PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARA REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS - RATIFICAÇÃO
- PARECER PRÉVIO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLICITADORIA, INCLUINDO O APOIO DIRETO NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EXECUÇÃO NO ÃMBITO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
- CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOSHABIT PARA 2025 – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2025 – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO, COM VISTA À REGULARIZAÇÃO DO REEMBOLSO SOBRE O VALOR DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA DIVISÃO POLICIAL DE MATOSINHOS
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - 5ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2024
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO RTORMM NO QUE RESPEITA À ÁREA CULTURAL
- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL – OPERACIONALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DE CARÁTER EVENTUAL EM SITUAÇÕES DE CARÊNCIA ECONÓMICA E RISCO SOCIAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) PELA ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
- CORREÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PREVIAMENTE IDENTIFICADOS COMO DEVOLUTOS OU NÃO DEVOLUTOS
- ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE 7 LOTES DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, SITOS NA RUA DO ALTO DO VISO, NA SENHORA DA HORA - ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
- CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO E EXPLORAÇÃO DA SURF HOUSE – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2024
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS DE VÁRIOS TRABALHADORES/AS
- RETIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL PARA 2025
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA JOÃO DE SOUZA MACIEL – CASA JOSÉ DA SILVA TORRES, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- COMPARTICIPAÇÃO 50% MONTANTE DAS ASSINATURAS ANDANTE MUNICIPAL DE CIDADÃOS COM GRAU INCAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60%, EXTENSÍVEL A UM RESPONSÁVEL DE FORMA INTEGRAL (100%), NO CASO DE MENORES DE IDADE, DESDE QUE RESIDENTES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO (ART.º 4.º, RJUE) SITO NA RUA DE GONDIVAI, 714, LEÇA DO BALIO - PROC. 1614/23GU
- PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO (ART.º 102.º-A, RJUE) SITO NA RUA BRÉVIA, LAVRA – OD/2024/33490 – PROC. 4027/24GU
- ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II – TRABALHOS COMPLEMENTARES – PLANOS ATUALIZADOS
- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES - PROJETO
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO – EB DO GODINHO
- CORREDOR VERDE DO LEÇA - 2ª FASE - TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE MOREIRA E A PONTE DO CARRO" - AUDIÊNCIA PRÉVIA SANÇÃO CONTRATUAL
- VALORIZAR AS PESSOAS - ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR- INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL
- PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DE RECURSOS E DE DESCARBONIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENERGIA E RECURSOS (CER) DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA OBRAS NOS QUARTÉIS DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO
- NÚCLEO DA LIGA DOS COMBATENTES DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A REMODELAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DE MONUMENTO DE HOMENAGEM AOS EX-COMBATENTES DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO - ISENÇÃO DE TAXAS –- RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA – MERCADINHO DE NATAL
- RATIFICAÇÃO - ISENÇÃO DE TAXAS - ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS
- RANCHO FOLCLÓRICO OS PADEIRINHOS DE FREIXIEIRO - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES APOSENTADOS DE MATOSINHOS COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
- ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA: APOIO AO PROJETO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA CRIAÇÃO DE LAR RESIDENCIAL E CACI
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL DE LEÇA DO BALIO - AQUISIÇÃO DE VIATURA
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM DEZEMBRO DE 2024
- SANTA CASA DA MISERICORDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS-ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA PROJETOS EM CURSO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ASSOCIAÇÃO INCLUSOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA APOIO À ATIVIDADE
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – PCAND – PARALISIA CEREBRAL – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTO
- PROTOCOLOS PARA UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS IRMÃOS PASSOS, DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS E DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PERAFITA
- ATRIBUIÇÃO APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO CONCURSO DE CIDADANIA JOVEM, À OBRA DO PADRE GRILO À ASSOCIAÇÃO EQUITERAPÊUTICA DO PORTO E MATOSINHOS E À SKATE DESTRUIDOR – ASSOCIAÇÃO DE SKATE
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO DO GRUPO DESPORTIVO SÃO SEBASTIÃO
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SENTIDO LIVRE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE SÃO MAMEDE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, LDA. E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS
- PROPOSTA DE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS - ANO DE 2025
- TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA 2025 – PARECER DA ERSAR
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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