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13 de novembro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024
- BALANCETE
- APOIO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - FESTIVIDADES DE FINAL DO ANO
- APOIO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MEC. 4153
- PROJETO DO REGULAMENTO DA TAXA MUNICIPAL TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- REABILITAÇÃO DA CASA DA RUA DO GODINHO – BNAUT
- PARECER PRÉVIO – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL
- CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROCEDIMENTO ECO.AP
- MAPA DE PESSOAL PARA 2024 – 3ª ALTERAÇÃO
- ALTERAÇÃO DE POSTURA NA RUA E TRAVESSA BOUÇA DA CAVADINHA EM SÃO MAMEDE DE INFESTA
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NAS RUAS PADRE LUIS ANTÓNIO FARINHOTE E SANTO ANTÓNIO DO TELHEIRO – S. MAMEDE INFESTA
- ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO - SUSPENSÕES DOS COCONTRATANTES E INIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM UM PROCEDIMENTO FUTURO/HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME – PORTO/58ª CAMPANHA DE RECOLHA DE ALIMENTOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICIPIO DE MATOSINHOS
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA A ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – ANIMAÇÃO DE NATAL - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E ISENÇÃO DE TAXAS
- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS PARA APOIO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO (CPPC)
- APOIO FINANCEIRO AO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS CNE ESCUTISMO CATÓLICO PORTUGÊS / ATIVIDADE A REALIZAR PELO AGRUPAMENTO DE ESCUTEIROS 677 DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- ESTORNO DO APOIO FINANCEIRO ATRIBUÍDO AO ROLAR MATOSINHOS – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE KICKBOXING E MUAYTHAI
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DA MINUTA DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE GUIFÕES - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
20 de novembro de 2024
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- MATOSINHOS SPORT - EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2024
- MATOSINHOS HABIT - EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2024
- RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS SPORT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2024
- RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS HABIT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2024
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPLORADO PELA STCP, PARA O DECÉNIO 2025-2034
- CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO EM 10/03/2020, RESPEITANTE AO CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPLORADO PELA STCP, ENTRE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E OS MUNICÍPIOS DE GONDOMAR, MAIA, MATOSINHOS, PORTO, VALONGO E VILA NOVA DE GAIA
- RELATÓRIO DA AÇÃO INTERNA DE CONTROLO DA IGF AOS CONTRATOS-PROGRAMA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A MS – MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, EM - 2022 E 2023
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE GUIFÕES - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO
- PROPOSTA DA 9.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2024 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA INCLUÍDAS
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MEC. 2740
- LISTAGEM PH NOVEMBRO/2024
- COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - MOSAICO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
- DIGNITUDE – INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA COMPARTICIPAÇÃO DA CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO
- HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE 10 – IMPERMEABILIZAÇÕES
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E O PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRPLANO DE TRABALHOS COM RISCO ELEVADO
- HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE 09 ALVENARIAS E PTRE 05 ANDAIMES E PLATAFORMAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
27 de novembro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024
- BALANCETE
- PROJETO DO NOVO REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS – ARTIGO 98.º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO – ARTIGO 98.º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E SUBMISSÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO
- MAPA DE PESSOAL 2025
- CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO DE TÉCNICOS/AS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
- ATUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS HABIT PARA 2025
- MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2025
- PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2025 - MATOSINHOS HABIT
- PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2025 - MATOSINHOS SPORT
- INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE GESTÃO 2025 DA STCP – SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A.
- ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO 2025
- 2.ª ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., COM A REFª 2594.002118.991 - RATIFICAÇÃO
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA Nº 2663/2024 - CONTRATO Nº 392/2024
- REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS ESCOTEIROS DE LEÇA DA PALMEIRA
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA COM VISTA À ABERTURA DE PROCEDIMENTOS
- PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA PARA AS ARUS/ORUS DE GUIFÕES, LAVRA, LEÇA DO BALIO, PERAFITA, STA CRUZ DO BISPO E SRA DA HORA
- DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DA ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR (AUDAC) 159 - FORTUNATO DE ALMEIDA
- RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL APRESENTADO POR CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE MARIA JOAQUINA FERREIRA DOS SANTOS, DO DESPACHO DE REJEIÇÃO LIMINAR DE 24/04/2024, DO PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A 2 HABITAÇÕES - RUA DE PICOUTOS, 27-37, UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS – PISCINA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE - BETÃO ARMADO - EXECUÇÃO DE ALVENARIAS E REBOCOS - MONTAGEM DE GRUA
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR - SENHORA DA HORA - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO E PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
- RETIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA/ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM DURAÇÃO PLURIANUAL POR AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MIGUEL DE LEÇA DA PALMEIRA - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DO SALVADOR DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- APROVAÇÃO DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO YEAR OF OPPORTUNITIES 2024-2025
- APOIO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL DE MATOSINHOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA ATIVIDADE – PROJETO FORMARTE-IN E PARA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS ELEVATÓRIAS
- APOIO FINANCEIRO À LIGA DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE MATOSINHOS - PEDRO HISPANO
- SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS – ATRIBUIÇÃO DE APOIO PARA A DINAMIZAÇÃO DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA DA BIQUINHA
- AAJUDE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO À JUVENTUDE DEFICIENTE – APOIO À CONSTRUÇÃO DE CACI E LAR RESIDENCIAL
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO PASSO POSITIVO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE -LEIXÕES SPORT CLUBE
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – AE2O ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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