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2 de outubro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024
- BALANCETE
- DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESTADO PARA A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO
- CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA NASCENTE
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM AGOSTO DE 2024
- PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO COLETIVA: CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA REQUERENTE: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: APOIO À ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMILIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, PARA APOIO À CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AQUISITIVOS INERENTES AOS CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA “OUT OF THE BLUE”
- SUBSÍDIO CED
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO AO ATLETA DE AUTOMOBILISMO LUÍS CARLOS MENEZES BOIÇA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
16 de outubro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024
- BALANCETE
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MEC. 3225
- PROJETO DE REGULAMENTO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICOS – ART.º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE SETEMBRO DE 2024
- APOIO ÀS 4 UNIVERSIDADES SENIORES
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
- RATIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA DE EMPREITADAS
- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA CRUZ DO BISPO
- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E S. BRÁS
- COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DO SALVADOR DE MATOSINHOS – RESTAURO DE FOGARÉU (2.ª FASE)
- ADESÃO DE MATOSINHOS AO MILAN URBAN FOOD POLICY PACT
- CENTRO PAROQUIAL DE MATOSINHOS - JARDIM DE INFÂNCIA SANTA CECÍLIA - COMPARTICIPAÇÃO NAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DAS RESPOSTAS SOCIAIS DE JARDIM DE INFÂNCIA E DE CATL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS (CNE) - ESCUTISMO CATÓLICO PORTUGUÊS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS RUNPORTO – 20.ª MARATONA DO PORTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- PEDIDOS DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO (ART.º 7.º, RJUE), VIA DE CINTURA PORTUÁRIA DO PORTO DE LEIXÕES E OBRAS DE CONSERVAÇÃO DA VIA E DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PROC. 362/24GU
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – REQ: INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A
- CLASSIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO PORTO DE LEIXÕES, EM LEÇA DA PALMEIRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO 89/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS
- ADESÃO AO PACTO DE BERLIM PELA NATUREZA URBANA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
30 de outubro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024
- BALANCETE
- RELATÓRIO INTERCALAR DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 2594/001404/291 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2021
- PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IMT AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ASSESSORIA TÉCNICA NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DO REGULAMENTO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO – PARECER PRÉVIO
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO NO ÂMBITO DA ACESSIBILIDADE – PARECER PRÉVIO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- NÃO ADJUDICAÇÃO/EXTINÇÃO E NOVA ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO - RECIRCULAR LAB
- 2ª ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CMM E O LABORATÓRIO COLABORATIVO B2E
- LICENCIAMENTO GRANDE FESTA DO PEIXE | OUT OF THE BLUE - TAXAS MUNICIPAIS - RATIFICAÇÃO
- CEDÊNCIA DE ESPAÇO EM REGIME DE COMODATO À CONFRARIA GASTRONÓMICA DO MAR
- ALTERAÇÃO OBJECTIVA DO CONTRATO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA A QUINTA DA CONCEIÇÃO, DURANTE 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA
- LIGA BOCCIA SÉNIOR INATEL – PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES, CENTRO DE APOIO À TERCEIRA IDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E CENTRO SOCIAL PADRE RAMOS: ATRIBUIÇÃO DE APOIO EM ESPÉCIE E ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINACEIRO -RATIFICAÇÃO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL –SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS): PRORROGAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS COM A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
- RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL APRESENTADO POR NASAMOTOR - VEICULOS E PECAS, S.A DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE 20/08/2024 DO PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO E REMODELAÇÃO DE TERRENOS (ART.º 102.º-A, RJUE), - RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA – PARQUE DE ESTACIONAMENTO A DESCOBERTO (NASA MOTOR) | SEM ÁREA DE CONSTRUÇÃO
- PROTOCOLO DE FINANCIAMENTO RECOLHABIO - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS 2023
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DO SALVADOR DE MATOSINHOS - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MAMEDE DE PERAFITA – GRUPO DE TEATRO PAROQUIAL DE PERAFITA - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- RANCHO FOLCLÓRICO ALDEIA NOVA - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- RANCHO REGIONAL DE GUIFÕES - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- CASA DA MÚSICA - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS PARA AQUISIÇÃO DO FUNDO BIBLIOGRÁFICO PARA AS BIBLIOTECAS ESCOLARES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM), PARA APOIO, À RENOVAÇÃO DO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MOBILIÁRIO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MAMEDE DE PERAFITA –COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA – REVOGAÇÃO
- CIRCO DE NATAL SOLEDAD CARDINALI 2024 - ISENÇÃO DE TAXAS
- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS RODRIGUES DE FREITAS (PORTO) - ISENÇÃO DE TAXAS
- DEPÓSITO DO ALTO RELEVO DE AUGUSTO GOMES
- DEVOLUÇÃO DE VERBA POR PARTE DA ATSVL – ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL E VOLUNTARIADO DE LAVRA ATRIBUÍDA PELA AUTARQUIA NO ÂMBITO DO CONCURSO CIDADANIA JOVEM
- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS / NATAL 2024 – DIVISÃO DO DESPORTO, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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