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4 de setembro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- RELATÓRIO 1/2024 - OAC 2ª S - ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS MUNICIPAIS DE APOIO AOS IDOSOS - O CASO DAS ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS – ERPI
- RATIFICAÇÃO DOS DESPACHOS DE APROVAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO E DE RETIFICAÇÃO DO CONVITE, E APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA – REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS DE MATOSINHOS SUL - EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA AV. D. AFONSO HENRIQUES
- RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE APROVAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - REFORÇO DA REDE EXISTENTE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM LAVRA
- RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO - ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE - PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - LOTE 3 - REABILITAÇÃO DE PASSEIOS EM ARRUAMENTOS DE MATOSINHOS SUL
- RATIFICAÇÃO DOS DESPACHOS DE APROVAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO, DE ADJUDICAÇÃO E DE APROVAÇÃO DA MINUTA DA EMPREITADA EXECUÇÃO DE PASSEIO NA AV. DO CONDE S. M. INFESTA LOTE 4
- RATIFICAÇÃO DOS DESPACHOS DE APROVAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO, DA ADJUDICAÇÃO E DA APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO RELATIVOS ÀS SEGUINTES EMPREITADAS: [1] REPARAÇÃO DO PAVIMENTO DAS RUAS DA FORCADA, ESTIVADORES, EZEQUIEL SEABRA, TRAVESSA MANUEL FRANCISCO CORREIA, PADRE ANTÓNIO FRANCISCO RAMOS E CAMINHO DO LOUREIRO, NA FREGUESIA DE LAVRA (AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DE PAVIMENTOS - LOTE 1); [2] DAS RUAS BRITO CAPELO EM MATOSINHOS E VELOSO SALGADO E RODÃO EM LEÇA DA PALMEIRA (AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DE PAVIMENTOS - LOTE 3); [3] DA RUA NOVA DO SEIXO EM S. MAMEDE INFESTA E DA AVENIDA CALOUSTE GULBENKIAN NA SENHORA DA HORA (AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DE PAVIMENTOS - LOTE 4); [4] DAS RUA DE SENDIM, RUA FRANÇA JÚNIOR, TRAVESSA D. NUNO ALVARES PEREIRA, TRAVESSA MAR DA CARTOLA E AV. JOAQUIM NEVES DOS SANTOS EM MATOSINHOS (AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DE PAVIMENTOS - LOTE 3)
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE, APOIO A ATIVIDADES E INVESTIMENTOS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 4.º TRIMESTRE DE 2024
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
- CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS 5G) - PROJETO NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM AGOSTO DE 2024
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO – CRIAÇÃO DE “ZONA DE COEXISTÊNCIA” NA AVENIDA SERPA PINTO N.ºS 479,481,483,485,491, E 495 EM MATOSINHOS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- REDE PINK CIRCLE
- RMNC2030 - ROTEIRO MATOSINHOS NEUTRALIDADE CARBÓNICA 2030
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO HAPPINESS CAMP PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA HAPPINESS CAMP 2024
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TCP TUNA DE CONTABILIDADE DO PORTO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
18 de setembro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 28 DE AGOSTO E 04 DE SETEMBRO DE 2024
- BALANCETE
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE AGOSTO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- PARECER PRÉVIO - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA NARRATIVA DA EXPOSIÇÃO SOBRE O ROTEIRO PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNICA DE MATOSINHOS
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - 4ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2024
- MATOSINHOS HABIT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2024
- MATOSINHOS SPORT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 1º TRIMESTRE DE 2024
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE JULHO E AGOSTO DE 2024
- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA JOSÉ MORAIS
- ALTERAÇÃO AO PERÍODO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A ASSOCIAÇÃO PEPITASERMAISATIVOS
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÕES E ASILO, I.P. (AIMA) PARA CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA COMPETÊNCIA DA AIMA – ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO
- BUSINESS2SEA - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CMM E FÓRUM OCEANO
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ABEL PEREIRA GOMES – LAVRA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA QUINTA DO VISO - SENHORA DA HORA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SRA. DA HORA
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: AVENIDA VÍCTOR OLIVEIRA - RATIFICAÇÃO
- PROTOCOLO COM A TIP PARA OS PASSES ANDANTE MUNICIPAIS DE PORTADORES DE INCAPACIDADE PERMANENTE, IGUAL OU SUPERIOR A 60%
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO
- ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM DURAÇÃO PLURIANUAL POR AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
- PRÉMIO DE SUSTENTABILIDADE DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ADESÃO À ASSOCIAÇÃO ENERGIAS DO NORTE “ENNO” - COMUNIDADE ENERGÉTICA RENOVÁVEL
- PORTO DESIGN BIENNALE - 4ª EDIÇÃO - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ESAD IDEA – ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA INVESTIGAÇÃO EM DESIGN E ARTE
- ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EXTRAORDINÁRIA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM), PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS ESPECÍFICAS
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS APOSENTADOS DE LEÇA DA PALMEIRA - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM ELEVADOR
- APOIO ÀS 4 UNIVERSIDADES SENIORES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MIDAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE FREIXIEIRO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A ADRENALINEDETAIL – UNIPESSOAL, LDA. E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – REQ: INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A. - RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
25 de setembro de 2024
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO PARA AS ARUS/ORUS DE GUIFÕES, LAVRA, LEÇA DO BALIO, PERAFITA, SANTA CRUZ DO BISPO, SRA. DA HORA - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE
- APROVAÇAO DO RELATÓRIO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, AUTORIZAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA CONTRATO DAS EMPREITADAS - HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR - SENHORA DA HORA
- APROVAÇAO DO RELATÓRIO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, AUTORIZAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA CONTRATO DAS EMPREITADAS - HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – REQ: INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A
- ISENÇÃO DE TAXAS - ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- ISENÇÃO DE TAXAS RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA – DESFOLHADA TRADICIONAL
- PORTO DESIGN BIENNALE - 4ª EDIÇÃO - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ESAD IDEA – ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA INVESTIGAÇÃO EM DESIGN E ARTE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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