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28 de agosto de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 26 DE JUNHO, DE 10 E 24 DE JULHO DE 2024
- BALANCETE
- HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR - SENHORA DA HORA
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE GUIFÕES - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO
- CONJUNTO HABITACIONAL RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, SENHORA DA HORA
- PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL – PARECER PRÉVIO
- CONCURSO PÚBLICO PARA A REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DESIGNADO POR EFANOR, SITO NO PARQUE DAS 7 BICAS, EM MATOSINHOS
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
- RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE NOTIFICAR OS CONCORRENTES DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA APRESENTADA PELO CONCORRENTE CUNHA BASTOS, LDA NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROCEDIMENTO ECO.AP
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DE PROCEDIMENTOS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “SEGUROS DE BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS (LOTE II)” – MODIFICAÇÃO CONTRATUAL – RATIFICAÇÃO
- PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A APDL - ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE TERRENO SITO NA RUA DA JUNQUEIRA, EM SANTA CRUZ DO BISPO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO DA SURF HOUSE, LOCALIZADA NO PISO SUPERIOR DO MERCADO DE ANGEIRAS, SITO NA RUA DA SOLIDARIEDADE, EM LAVRA
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME – PORTO COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO OBRAS DE MANUTENÇÃO EM PAVIMENTO
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA PARA O CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA VIAMIAL
- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA E. FALCÃO
- CLASSIFICAÇÃO DAS SETE CASAS NA RUA BRITO CAPELO, EM MATOSINHOS, COMO CONJUNTO DE INTERESSE MUNICIPAL - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESTAQUE DE PARCELA PARA TERRENO SITO NO LUGAR DE FREIXIEIRO, (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DE SATURNO E DE URANO) EM PERAFITA - REQUERENTE: MARIA DA LUZ SARAIVA DE ALMEIDA MASCARENHAS - PROC. 6/24 PARDES
- ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE DVD’S À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- PROJETO INTERNACIONAL “ESTANTE UCRANIANA” – ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
- ANCIMA - ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- RATIFICAÇÃO DO DEPÓSITO DA OBRA “CAVALO MEDIEVAL” DO ESCULTOR JOÃO CUTILEIRO
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE MÚSICA DO LEVANTE PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM ARTICULAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE MÚSICA ÓSCAR DA SILVA PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM ARTICULAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O LEIXÕES SPORT CLUBE
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS O INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, I.P. PARA A ORGANIZAÇÃO DA 18.ª CONFERÊNCIA DE MINISTROS DO ACORDO PARCIAL ALARGADO SOBRE O DESPORTO (EPAS) DO CONSELHO DA EUROPA EM 2024
- ISENÇÃO DE TAXAS - LICENÇAS– VITAL SPORT 2024
- FEST’AGRO 2024 - PROGRAMA E ORÇAMENTO
- APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A - TAXAS MUNICIPAIS
- HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS PTRE 1 – MONTAGEM DE ESTALEIRO, PTRE 2 – MOVIMENTO DE TERAS E PTRE 3 – MONTAGEM DE GRUA
- ESTAR PERTO DA PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PTRE 3 – MONTAGEM DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NAS COBERTURAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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