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10 de julho de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALANCETE
- PROJETO DO NOVO REGULAMENTO DE GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MEC. 4116
- PARECER PRÉVIO - CONSULTADORIA PARA SUPORTE A REDES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PARCERIAS
- PARECER PRÉVIO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREÇÃO ARTÍSTICA
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E/ OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇO COM MATOSINHOSHABIT- MH - CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA FFH-3ª FASE
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AURORA DA LIBERDADE – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROTOCOLO
- GRUPO DRAMÁTICO E MUSICAL FLOR DE INFESTA – ALTERAÇÃO DO OBJETO DO APOIO ATRIBUÍDO PARA INVESTIMENTO
- RETIFICAÇÃO DE VALORES À FAP MATOSINHOS – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DO PLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2024/2025
- PARECER PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA - HEALTH CLUSTER PORTUGAL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – DELEGAÇÃO DE MATOSINHOS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA URBANIZAÇÃO SEIXO – ASSUS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE PARA APOIO LOGÍSTICO À FEDERAÇÃO ACADÉMICA DO PORTO, PARA REALIZAÇÃO DA XVII SEMANA DA SAÚDE 2024
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA OBRAS DE LOTEAMENTO - IRENE MARIA GONÇALVES LOPES – 2146/23GU
- PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO - JÚLIO DA SILVA PINHEIRO – 440/24GU
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE UM ARRUAMENTO COMO RUA DE JOSÉ CARLOS LOUREIRO, EM LEÇA DO BALIO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE UM ARRUAMENTO COMO RUA DE LUÍS DE PÁDUA RAMOS, EM LEÇA DO BALIO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UM ARRUAMENTO COMO RUA NOVA DE REDOLHOS, EM LEÇA DO BALIO - UNIÃO DAS FREGUESIAS CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE UM ARRUAMENTO COMO RUA DE JOAQUIM SIMÕES DA HORA, EM LEÇA DO BALIO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE INFESTA – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
- HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - APROVAÇÃO DO PGA- PLANO GESTÃO AMBIENTAL
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA – APROVAÇÃO PGA– PLANO GESTÃO AMBIENTAL
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI - TRABALHOS COMPLEMENTARES
- ICLEI WORLD CONGRESS - LOCAL AND SUBNATIONAL GOVERNMENTS COALITION TO END PLASTIC POLLUTION
- PLANO DE AÇÃO DE RUÍDO DE MATOSINHOS - REVISÃO 2024
- PLANO DE VALORIZAÇÃO - RIBEIRAS RIGUINHA E CARCAVELOS
- ADESÃO À REDE DE “CIDADES PELO CLIMA”
- REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA – REDEAMBIENTE - CONTRATO 72/2016 – RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA POENTE
- ADICIONAL A CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS (LOTE II) E SEGUROS DE FROTAS E MÁQUINAS DE CASCO (LOTE III)
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
24 de julho de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024
- BALANCETE
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR MAIS PARQUE FLORBELA ESPANCA
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR MAIS/PARQUE DE JOGOS MANUEL PINTO AZEVEDO/PARQUE URBANO DO CARRIÇAL
- PROJETO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DO ARVOREDO EM MEIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – ART. º 98º C.P.A. – INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- MAPA DE PESSOAL PARA 2024 – 2ª ALTERAÇÃO
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO DO PRCEDIMENTO CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROCEDIMENTO ECO.AP
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR E ABERTURA DO PROCEDIMENTO ACORDO QUADRO- LOTE 2- REPARAÇÃO DO PAVIMENTO DAS RUAS: DOMINGOS BOMTEMPO; TRAVESSA DE LINHARES; AV. ENGº ANTÓNIO JORGE OLIVEIRA MAIA; REGADIO; MIRADOCA; MOSTEIRO; MONTE DA MINA; D. MANUEL I; TRAVESSA DO SANTEIRO; D. FREI ÁLVARO LUÍS TÁVORA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS/ ERROS E OMISSÕES DE PROCEDIMENTOS
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE JUNHO, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS – 2025/2028
- RATIFICAÇÃO DA RENOVAÇÃO, JUNTO DO BANCO MONTEPIO, DO DEPÓSITO A PRAZO COM VISTA À APLICAÇÃO DE EXCEDENTE DE TESOURARIA
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMT – PEDIDO DE EMISSÃO DE PARECER VINCULATIVO
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA 2ª ADENDA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL À OPERAÇÃO NORTE-08-5673-FEDER-000148, ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR EM SÃO MAMEDE DE INFESTA, CELEBRADO EM 30/04/2021 E AUTORIZAÇÃO DA DESPESA INERENTE AO REEMBOLSO EXTRAORDINÁRIO
- CEDÊNCIA DE TERRENOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA LINHA METRO BUS LEÇA DA PALMEIRA - CONTRATOS PROMESSA DE DOAÇÃO COM TRANSMISSÃO DE POSSE
- ADESÃO À REDE "WORLD SURF CITIES”
- POLÍTICA DE PREÇOS MERCHANDISING LOJA INTERATIVA DE TURISMO – 2024
- REFEIÇÕES ESCOLARES
- REDE SOCIAL - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO IPAFASIA – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA APOIO À ATIVIDADE
- TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- STELLA MARIS DE LEIXÕES – ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA PARA O CONCELHO DE MATOSINHOS – FARMÁCIA VIAMIAL
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE CONSTITUIÇÃO DA REDE DE INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM CONTEXTO FAMILIAR DE MATOSINHOS (RIV)
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÕES E ASILO, I.P. PARA CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA COMPETÊNCIA DA AIMA
- TOPONÍMIA
- ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA DA MADORNINHA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMDEDE DE INFESTA E SRA DA HORA
- CARTA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE MATOSINHOS – PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA
- PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR NA RUA DE AVILHOSO EM LAVRA, INCIDINDO NA AUDAC 13 - BRÉVIA – REQTE: EVANGELINA ROSA CONCEIÇAO COELHO
- RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL SOBRE A DECISÃO DE DECLARAR A CADUCIDADE DA LICENÇA ADMINISTRATIVA, PRATICADA EM 29 DE JANEIRO DE 2024 - TRAVESSA ALEGRE II – REQTE: PROMOÇÃO IMOBILIARIA, UNIPESSOAL LDA
- RECURSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL APRESENTADO POR FRIGEST - GESTÃO DE INVESTIMENTOS ASSOCIADOS, S.A. E CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL FIL PARK (ALTERAÇÃO À LICENÇA)
- CEDÊNCIA A TÍTULO DEFINITIVO DE 2 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO À GNR E PSP, AB-22-XE E AB-34-XE
- RATIFICAÇÃO/MANUTENÇÃO DA EMPRESA CONVIDADA
- PROPOSTA PARA EXCLUSÃO DO COCONTRATANTE JOÃO MATOS & RIBEIRO 2 - OBRAS PÚBLICAS E ENGENHARIA LDA. DO ACORDO QUADRO PARA A EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE COBERTURAS DE EDIFÍCIOS: LOTE 1 – COBERTURAS DE EDIFÍCIOS ESCOLARES (CRECHES, INFANTÁRIOS, ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO) E LOTE 2 – COBERTURAS DE OUTROS EDIFÍCIOS, CONTRATO N.º 270/2023
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO II - TRABALHOS COMPLEMENTARES
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO CHOUSO - TRABALHOS COMPLEMENTARES
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO - PTRE01 E PTRE02
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RENOVAÇÃO DE 04 DE AGOSTO DE 2024 A 03 DE AGOSTO 2025
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE JUNHO DE 2024
- ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS – FESTIVAL PANDA 2024 - RATIFICAÇÃO
- ISENÇÃO DE TAXAS ULSM - PROJETO COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE DE SÃO MAMEDE DE INFESTA (UCCSMI)
- RANCHO TIPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA – QUINZENA CULTURAL DE S. MAMEDE DE INFESTA - ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A NEN ORGANIZAÇÕES E DESPORTO LDA.
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ATLETAS OLÍMPICOS QUE SE QUALIFICARAM PARA OS JOGOS OLÍMPICOS – PARIS 2024
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- ASSOCIAÇÃO DOS UCRANIANOS EM PORTUGAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO
- SUBSÍDIO À FUNDAÇÃO DA JUVENTUDE
- APOIO ÀS AHB VOLUNTÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL NO ÂMBITO DA LIGAÇÃO AO SADO – SISTEMA DE APOIO A DECISÃO OPERACIONAL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE ÀS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMOROSENSE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – RANCHO FOLCLÓRICO DE ALDEIA NOVA
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – REDE DE PARCERIAS DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIDADE ECONÓMICA – R.P.I.C.P.E. – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNICIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA VULNERÁVEL
- PLANO DIRETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS (PDAP)
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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