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2 de maio de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- BALALANCETE
- RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO COM VISTA À CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL BEACH PARTY 2024 – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE LEÇA DO BALIO – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- FESTAS DE S. TIAGO DE CUSTÓIAS 2024 – ISENÇÃO DE TAXAS E COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA A ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS: ISENÇÃO DE TAXAS, APOIO ÀS FESTAS DO SENHOR DE MATOSINHOS 2024, APROVAÇÃO DAS NORMAS ORIENTADORAS E DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FAP MATOSINHOS – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS – 2024
- PLANO DE AÇÃO DAS OPERAÇÕES INTEGRADAS DOS TERRITÓRIOS DE INTERVENÇÃO (PAOITI) – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LOCAL- RATIFICAÇÃO
- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MATOSINHOS- ASASM, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
- APOIO FINANCEIRO PARA A ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
- ADEIMA – ENCONTRO DE CONTAS JANEIRO A DEZEMBRO 2023
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO À CONFERÊNCIA DE JOVENS DE SÃO JUDAS TADEU
- APOIO FINANCEIRO – PROGRAMA OTL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS
- ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO EM MATOSINHOS/SUL, A SUL DA AV. DA REPÚBLICA
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA HINTZE RIBEIRO, LEÇA DA PALMEIRA
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: AVENIDA DA DR.ª ADÍLIA CARNEIRO
- PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: CALÇADA DE ARTUR PASTOR
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO – TRABALHOS COMPLEMENTARES
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA FFH (1º FASE E 2ª FASE) - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL E FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE OBRA – RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES - RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
15 de maio de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024
- BALANCETE
- ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO - 3.º RELATÓRIO ANUAL DE MONITORIZAÇÃO
- PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE MATOSINHOS
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADOR Nº MEC. 4290
- RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS, LISTAS DE ERROS E OMISSÕES, E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO COM VISTA À CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇAO DO RELATÓRIO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, AUTORIZAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA CONTRATO DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU – RUA DR. TEIXEIRA DE MELO
- PARECER PRÉVIO PARA OS SERVIÇOS DE ENSAIOS E CONSULTORIA PARA O CREMATÓRIO DE MATOSINHOS
- CONCURSO PÚBLICO PARA A REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DESIGNADO POR EFANOR, SITO NO PARQUE DAS 7 BICAS, EM MATOSINHOS
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - 2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2024
- ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NA AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES, EM MATOSINHOS, AO CEIIA – CENTRO PARA A EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL – PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE RENDA
- PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO ARRENDAMENTO DA CAFETARIA DA BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA E CARÊNCIA DE RENDAS
- PROTOCOLO FESTIVAL NORTE SURF FEST
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA JUNQUEIRA FUTEBOL CLUBE
- “ATIVIDADES DE PAUSAS LETIVAS – VERÃO 2024” – DIVISÃO DO DESPORTO, JUVENTUDE E VOLUNTARIADO – 1 DE JULHO A 31 DE AGOSTO DE 2024” – ISENÇÃO DE TARIFAS MUNICIPAIS
- PARECER – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE LEÇA
- INICIO DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DO TEATRO CONSTANTINO NERY, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO MARUJO E DR. ROCHA TEIXEIRA E SEGMENTO SEM NOME, COMPREENDIDO ENTRE AS INTERSEÇÕES COM A RUA DR. ANTÓNIO TEIXEIRA DE MELO, EM MATOSINHOS
- HASTA PÚBLICA MODOS SUAVES - TROTINETES E BICICLETAS ELÉTRICAS
- ADESÃO À REDE CITYNET
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS - FLEA MARKET MATOSINHOS
- APOFEN – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FENILCETONURIA E OUTRAS DOENÇAS METABÓLICAS. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA ATIVIDADE - TRANSPORTE PARA CAMPO DE FÉRIAS NA QUINTA DA ESCOLA EM ALVADOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA, DE 29 LUGARES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMOROSENSE
- RATIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE – CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO
- SUBSÍDIO CED
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
29 de maio de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024
- BALANCETE
- PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 9.648.822,00 EUROS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 72 FOGOS NA RUA CONDE ALTO MEARIM
- CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- COMUNICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE ERROS E OMISSÕES E DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO DURANTE O MÊS DE ABRIL, AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- APROVAÇAO DO RELATÓRIO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, AUTORIZAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA CONTRATO DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE ABRIL DE 2024
- PROPOSTA DE APOIO A CONCEDER AO SINDICATO NACIONAL DA POLÍCIA, QUE SE CONSUBSTANCIA NA CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DO IMÓVEL SITO NA RUA CENTRAL DO SEIXO, N. ºS 420-428, EM S. MAMEDE DE INFESTA
- BEACH PARTY 2024 - ISENÇÃO DE TAXAS
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVO A OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO (N.º 1, ART.º 14.º., RJUE) EM AUDAC - OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO PREVENDO A CONSTITUIÇÃO DE 14 LOTES, COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INCLUINDO NOVA VIA | LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR | 3 PISOS ACIMA DA COTA DE SOLEIRA -LOCALIZADO NA RUA DR. MANUEL MONTERROSO E TRAVESSA JOAQUIM MADUREIRA, LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: MANUEL BENTO RAMOS – PROC.1258/23GU
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS APROVADAS EM REUNIÃO DE CÂMARA DE 26 DE JULHO DE 2023, DECORRENTE DA RENOVAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS (ENTRADA DE NOVOS RECURSOS E SAÍDA DE OUTROS)
- PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA -ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 356 (ART.º 27.º, RJUE) - AUDAC 108 - LOCALIZADO NA TRAVESSA CÂNDIDO DOS REIS, LOTES 6, 7 8 E 9, CUSTÓIAS – REQUERENTE: DRAGON PROPULSION – LDA – PROC. 2358/23GU
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA REMODELAÇÃO DE TERRENOS (OCUPAÇÃO PARA ESTALEIRO) (ART.º 4.º, RJUE) - PARCELA DESTINADA A ESTALEIRO, SEM EDIFICAÇÃO ABRANGIDA PELA AUDAC 96 - LOCALIZADO NA RUA DE RECAREI, LUGAR DAS AVESSAS, LEÇA DO BALIO – REQUERENTE: ICON - SIC IMOBILIÁRIA FECHADA, S.A.
- PEDIDO INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA LEGALIZAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR SITUADA NA AUDAC Nº1 - LOCALIZADO NA RUA D. LAURA OLIVEIRA, 84-104, LAVRA – REQUERENTE: FRANCISCO MANUEL SOARES C JAQUES – PROC. 2542/23GU
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM ABRIL DE 2024
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À LIGA NACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA RENASCER
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À AEPM – ASSOCIAÇÃO EQUITERAPÊUTICA DO PORTO E MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A CABREIRA SOLUTIONS, UNIPESSOAL LDA. - SUBSÍDIO EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE NO VALOR DE 2.094,00€, À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO ISCAP – INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO BOOST CAMP 2024
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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