Minutas das Atas de Reuniões de Câmara

REUNIÃO ORDINÁRIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2023
2. MATOSINHOS HABIT, E.M.: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2023
3. MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICO E FINANCEIRA DO ANO 2023
4. MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO DO ANO 2023
5. MATOSINHOS SPORT, E.M. - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA COM A CMM 2023
6. MATOSINHOS SPORT E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO ANO 2023
7. MATOSINHOS SPORT, E.M. - RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO DO ANO 2023
8. SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A - RELATÓRIO E CONTAS 2023
9. CONCURSO PÚBLICO PARA A REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO EDIFÍCIO DESIGNADO POR EFANOR, SITO NO PARQUE DAS 7 BICAS, EM MATOSINHOS
10. 3.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2024 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA INCLUÍDAS
11. ALTERAÇÃO DA MACROESTRUTURA – REGULAMENTO DA ESTRUTURA ORGÂNICA FLEXÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E 1ª ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2024
12. PROGRAMA DE APOIO À HABITAÇÃO COOPERATIVA
13. CARTA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
14. RELATÓRIO ANUAL DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
15. PLANO DE AÇÃO DE RUÍDO DE MATOSINHOS - REVISÃO 2024
ORDEM DO DIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2024
- BALANCETE
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE HONRA (DOURADA)
- PROTOCOLO COM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE PARA USUFRUTO DA QUINTA DE S. GENS PELA COMUNIDADE
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DA EMPREITADA HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL FLOR DE INFESTA – S. MAMEDE DE INFESTA
- PARECER PRÉVIO - ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA NO CASTRO DE GUIFÕES 2024 - TRATAMENTO DE MATERIAIS ARQUEOLÓGICOS
- PARECER PRÉVIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO APOIO A PROJETOS DE GESTÃO NA ÁREA DO URBANISMO/PLANEAMENTO
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 19/10/2021
- 1ª ADENDA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL À OPERAÇÃO NORTE-08-5673-FEDER-000147 - ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA, LEÇA DA PALMEIRA, CELEBRADO EM 30/04/2021
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO ÂMBITO DA CONSULTA A DIVERSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM VISTA À APLICAÇÃO DE EXCEDENTE DE TESOURARIA
- PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO AO BANCO MONTEPIO DE DEPÓSITO A PRAZO COM VISTA À APLICAÇÃO DE EXCEDENTE DE TESOURARIA E ABERTURA DA RESPETIVA CONTA BANCÁRIA
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2024
- CRIAÇÃO DE PREÇO, PARA VENDA DE ESPETÁCULO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA A NOITE - GRUPO DE TEATRO JORNALISTAS DO NORTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- PROTOCOLO PARA A CONSTITUIÇÃO DO HUB AZUL DE LEIXÕES
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, LDA. E ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A ESTRADA NACIONAL 12 – ESTRADA DA CIRCUNVALAÇÃO, ENTRE A QUELHA DE VITÓRIO FALCÃO E A TRAVESSA DE VITÓRIO FALCÃO, MATOSINHOS
- PEDIDO DE PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO (ART.º 7.º, RJUE) - OBRAS DE CONSERVAÇÃO DA VIA E DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES -LOCALIZADO NA VIA DE CINTURA PORTUÁRIA DO PORTO DE LEIXÕES – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A – PROC 93/24GU - RATIFICAÇÃO
- PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA -ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 356 (ART.º 27.º, RJUE) – LOCALIZADO NA TRAVESSA CÂNDIDO DOS REIS - (LOTE 1 – A) – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – PROC 1146/23GU
- PAVIMENTAÇÕES NO CONCELHO NO ANO DE 2021 – LOTE 4 – ÁREA DA U.F. DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA (CUBO)/LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO (1º ANO)
- ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS PARA APOIO À PRÁTICA DE EQUITAÇÃO TERAPÊUTICA
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME – PORTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS 4 AHBV DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA