Considerando que o refeitório escolar deverá ser um espaço inclusivo, disponível para todos/as, a Câmara Municipal de Matosinhos garante refeições personalizadas a crianças e alunos/as que, por motivos patológicos, religiosos ou culturais necessitem de uma ementa específica. Para usufruir de ementas vegetarianas ou ementas personalizadas, por motivos de saúde, religiosos ou culturais, o/a encarregado/a de educação deverá:
• reportar à direção ou coordenação da escola a necessidade da disponibilização de uma ementa específica para o/a seu/sua educando/a, sendo obrigatório apresentar uma declaração médica que comprove a sua condição de saúde (apenas nos casos de alergias ou intolerâncias).
• a escola encaminhará os pedidos para a Câmara Municipal, que elaborará ementas personalizadas para cada caso e articulará com a empresa fornecedora das refeições escolares.
Salienta-se que é obrigatório renovar os pedidos de ementas específicas, incluindo para alunos vegetarianos, em cada ano letivo.
Marcação/encomenda das refeições para alunos/as com ementas específicas:
1 - No caso dos/as alunos/as dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, o/a encarregado/a de educação deverá efetuar a marcação das refeições na plataforma SIGA (software de gestão escolar do município), estando o tipo de refeição automaticamente associada ao/à aluno/a.
2 - No caso dos/as alunos/as das escolas do 2.º e 3.º ciclo e escolas secundárias, os alunos/as deverão efetuar a marcação normal das refeições nos respetivos cartões e articular com os serviços administrativos.
