- Nº 134/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua da Mainça, n.º 1560/1574, em S. Mamede de Infesta, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 133/2016 - Processo Administrativo: Limpeza de terreno sito na Rua da Cavadinha, junto ao n.º 300, em S. Mamede de Infesta
- Nº 132/2019 - Posse administrativa de imóvel sito na Av. Comendador Ferreira de Matos, números 41, 43 e 45, em Matosinhos, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 123/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito à Rua Rio Novo, em Leça do Balio
- Nº 121/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito na Rua das Terçosas, traseiras das habitações, n.º 11 e 15, términus-Guifões
- Nº 120/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito à Rua do Barreiro, acesso às Bouças, em Santa Cruz do Bispo
- Nº 124/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito no prolongamento da Rua Rio Novo (terreno localizado frente linha do metro, conforme PT), em Leça do Balio
- Nº 122/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito à Rua das Carvalhas, s/n - a sul do depósito de pedra, em Custóias
- Nº 119/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito nas traseiras da Rua Central das Cavadas n.º 123, em São Mamede de Infesta
- Nº 113/2019 - Voto favorável da Assembleia Municipal aos documentos de prestação de contas individuais do município do ano de 2018
- Nº 15/2020 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de setembro de 2020
- Nº 198/2020 - Constituição de direito de superfície tendo por objeto a conclusão de obra implantada em terreno propriedade do Município de Matosinhos, sito na Rua Central do Seixo, em S. Mamede Infesta
- Regulamento para a constituição de direito de superfície tendo por objeto a conclusão de obra implantada em terreno propriedade do Município de Matosinhos, sito na Rua Central do Seixo, em S. Mamede Infesta
- Nº 247/2020 - Posse Administrativa de imóvel sito na Rua do Lameiro, n.º 45 Lote 5 do Alvará n.º 737, em Leça da Palmeira, por forma a permitir a execução da limpeza coerciva do mesmo
- Nº 242/2020 - Regulamento do Fundo de Emergência Municipal - Abertura de Procedimento
- Nº 217/2020 - Processo Administrativo: Limpeza de imóvel sito na rua Campo do Pedroso e travessa Campo do Pedroso, em Perafita
- Nº 223/2020 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 1/2020
- Nº 230/2020 - Ambiente em Matosinhos - Corredor Verde do Leça - I Fase - 1.º Troço entre o Parque das Varas, dos Ronfos e da Paz
- Edital nrº212 / 2020 - Regulamento RPTEU
- Edital Nrº 211 / 2020
Conteúdo atualizado em2020/09/1020:21