- Nº 449/2021 - Alteração ao Regulamento do Regime Excecional de Instalação e Ampliação de Esplanadas Abertas
- Nº 444/2021 - Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Nº 442/2021 - Alteração ao Regulamento Municipal do Regime Excecional de Instalação e Ampliação de Esplanadas Abertas - Início do Procedimento
- Nº 435/2021 - Limpeza de imóvel sito na Av. da Senhora da Hora, traseiras do n.º 230, na Senhora da Hora
- Nº 434/2021 - Limpeza de imóvel sito a norte com a Rua de Cutamas, a sul com a Rua Rodrigues de Freitas, a nascente com a Rua da Cooperação e a poente com a Rua das Cavadas, em S. Mamede de Infesta
- Nº 433/2021 - Aditamento à ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2021
- Nº 427/2021 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2021
- Nº 411/2021 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 6 de dezembro de 2021
- Nº 407/2021 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Tourais n.º 320, em Guifões
- Nº 401/2021 - Descentralização das reuniões públicas mensais do Executivo pelas freguesias do concelho
- Nº 397/2021 - 2.º Cemitério Municipal de Matosinhos: Jazigo n.º 1743 9.ª Secção
- Nº 396/2021 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 6/2021
- Nº 395/2021 - Loteamento de terreno localizado em AUGI, na Rua da Escola Velha e Rua do Paiço, na União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
- Nº 371/2021 - Relatório Final Concurso Público para arrendamento de lojas no Mercado Municipal de Matosinhos 2021.02
- Nº 338/2021 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 5/2021
- Nº 337/2021 - Instalação dos Órgãos Municipais
- Nº 332/2021 - Limpeza de terreno sito na Travessa Flôr de Infesta, traseiras das Finanças de S. Mamede de Infesta
- Nº 322/2021 - Exercício de Direito de Voto dos Eleitores em Confinamento Obrigatório e Internados em Estruturas Residenciais
- Edital de Consulta Pública da CCDR-N sobre “Projeto de Reengenharia do Aterro da Lipor”
- Nº 267/2021 - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com a área de 72 m2, sita no gaveto compreendido entre a Rua Capela do Telheiro e a Rua Cimo do Telheiro, em S. Mamede de Infesta
Conteúdo atualizado em4 de fevereiro de 2026às 16:45