EDITAIS
- Editais
- 2026
- Nº 217/2026 - Regulamento do Programa Municipal Matosinhos Casa Acessível - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Nº 215/2026 - Edital a tornar pública a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de julho de 2026
- Nº 209/2026 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos
- Nº 207/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua Dr. Campos Monteiro, n.º 95, em S. Mamede de Infesta
- Nº 202/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Conselheiro Costa Braga, n.ºs 213 a 383, em Matosinhos, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 201/2026 - Inumação em local provisório de restos mortais - 15.ª secção do 2.º cemitério municipal
- Nº 200/2026 - Inumação em local provisório de restos mortais - 15.ª secção do 2.º cemitério municipal
- Nº 195/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua Gonçalves Crespo, frente ao n.º 118, em Lavra
- Nº 193/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua da Castanheira, n.º 170, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 192/2026 - Limpeza de imóvel sito na Travessa das Senras, n.º 199, em Guifões
- Nº 189/2026 - Procedimento de Hasta Pública: Concessão de Licença de Ocupação de 1 Lugar de Venda no Mercado Municipal de Matosinhos 2026.01
- Programa de Procedimento de Hasta Pública - Concessão de Licença de Ocupação de 1 Lugar de Venda Vago do Mercado Municipal de Matosinhos 2026.01
- Nº 188/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua dos Castanheiros com a Travessa dos Castanheiros, em Lavra, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 187/2026 - Exumação dos restos mortais da sepultura n.º 1004 da 15.ª secção do 2.º cemitério municipal
- Nº 186/2026 - Exumação dos restos mortais da sepultura n.º 1004 da 15.ª secção do 2.º cemitério municipal
- Nº 185/2026 - Edital a tornar pública a sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29 de junho de 2026
- Nº 182/2026 - Venda Ambulante Tipo "Saco às costas" nas Praias Balneares do Município de Matosinhos: Época Balnear 2026
- Nº 179/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua D. Marcos da Cruz, n.º 1411, em Perafita
- Nº 173/2026 - Concurso Público para Arrendamento de um Espaço Comercial no Mercado Municipal de Matosinhos
- Nº 166/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua das Flores, n.ºs 118/118A, em Guifões
Conteúdo atualizado em20 de abril de 2026às 18:22

