- Nº 80/2026 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos
- Nº 61/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Custódio Pereira Ramos, entre os n.ºs 131 e 153 - Lote 8 do Alvará n.º 596, em Lavra, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 60/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua de Custió, junto ao n.º 1522, em Leça do Balio, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 76/2026 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 2 de março de 2026
- Nº 75/2026 - Concurso Público para Arrendamento de um espaço comercial no Mercado Municipal de Matosinhos 2026.01
- Nº 58/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Viela Dr. Eduardo Torres, términus do arruamento, na Senhora da Hora, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 57/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Nova do Santeiro, junto ao n.º 244, em Leça do Balio, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 56/2026 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 23 de fevereiro de 2026
- Nº 54/2026 - Conselho Municipal de Segurança: Participação dos munícipes mediante inscrição prévia
- Nº 47/2026 - Limpeza de imóvel sito na Travessa da Bouça da Cal, em Leça do Balio
- Nº 37/2026 - Notificação dos proprietários, arrendatários e outros utilizadores das habitações da Travessa Dr. José da Silva Passos, n.ºs 26 e 30, em Matosinhos
- Nº 36/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua do Regadio, n.º 226, em Matosinhos, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 35/2026 - Notificação dos proprietários e utilizadores das edificações situadas na Travessa Dr. José da Silva Passos, em Matosinhos
- Nº 32/2026 - 4.ª Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento do Município de Matosinhos - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Nº 29/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua Conselheiro Costa Braga, n.º 271 com a Av. Menéres s/ n.º, em Matosinhos
- Nº 22/2026 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos
- Nº 20/2026 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 26 de janeiro de 2026
- Nº 17/2026 - Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Edital - Notificação do proprietário do veículo automóvel de matrícula 79-25-MO, marca Renault modelo Megane I Classic
- Nº 14/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua Ponte de Moreira, junto ao n.º 366, em Leça do Balio
Conteúdo atualizado em4 de fevereiro de 2026às 16:45